quinta-feira, 15 de março de 2012

Reunião de avaliação de Termo de Compromisso é realizada na FUNAI/RR

Fonte: CR Boa Vista/RR

Com o objetivo de avaliar, prestar esclarecimentos sobre o cumprimento do Termo de Compromisso nº001/2010, firmado entre as Centrais Elétricas do Norte do S/A(Eletronorte), Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM) e Fundação Nacional do Índio, representantes das instituições envolvidas estiveram reunidos nos últimos dias 6 e 7 de março, na sede da Coordenação Regional de Boa Vista/RR.

O Termo de Compromisso assinado entre a APITSM e a Eletronorte, com a anuência da FUNAI é de R$ 8 milhões, que está sendo investido em projetos de desenvolvimento das comunidades indígenas, nas áreas de agricultura, bovicultura, piscicultura e outros de iniciativas das próprias comunidades. O valor é uma forma de compensação devido à linha de transmissão Santa Elena-Boa Vista, que traz energia elétrica da Venezuela, passar por dentro da terra indígena São Marcos.

Durante a reunião os participantes avaliaram a gestão do recurso disponibilizado na primeira parcela em 2011 no valor de R$ 1 millhão, conforme cronograma de repasse, do Termo de Compromisso à APITSM e também a construção de uma agenda de monitoramento dos projetos nas comunidades indígenas.
Com o primeiro repasse, nove comunidades indígenas, nas regiões de Baixo, Médio e Alto São Marcos foram beneficiadas com projetos e mais 12 projetos apresentado na reunião serão implantados nas demais comunidades da Terra Indígena São Marcos.

Conforme avaliação da consultora de assuntos indígenas da Eletronorte, Ana Lang, disse que a gestão dos recursos é das comunidades indígenas, que são os indígenas que apresentam as propostas de projetos que devem ser implantados em suas comunidades indígenas. Acrescentou dizendo, que o resultado é positivo, em relação à aplicação dos recursos na primeira fase do repasse, considerando que a aplicação está sendo feita de acordo com o previsto.

Segundo o Coordenador da APITSM, Genival Morais, disse que o momento foi para dar continuidade no processo de discussão sobre o Termo de Compromisso, a execução e elaboração de projetos, prestação de contas dos recursos já utilizados e demais esclarecimentos de questões que envolvem o termo de compromisso.

Representantes da Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), Aluízio Caetano Machado e Lindolfo Moreira da FUNAI/Brasília estiveram presentes na reunião, uma vez que a instituição tem obrigações junto ao Termo que é de acompanhar a execução a sua execução, sobretudo prestar apoio técnico às atividades e investimentos que são realizadas pela Associação, além de buscar manter uma convivência harmônica entre as comunidades indígenas e a Eletronorte para o cumprimento do termo.


Nenhum comentário:

Postar um comentário