Chamada para vagas remanescentes do processo seletivo para indígenas na UNIPAMPA

Fonte: Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

A Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) divulga chamada para seleção e matrícula, a ser realizada no dia 19 de março, para provimento de quatro vagas remanescentes do Processo Seletivo 2012/1 específico para ingresso de candidatos indígenas aldeados, conforme o Edital Nº 144/11. As vagas remanescentes dos cursos que não possuem suplentes serão preenchidas pelos candidatos indígenas que obtiveram o desempenho mínimo exigido pela UNIPAMPA no processo seletivo, independentemente do curso escolhido pelo candidato na inscrição.

A seleção e matrícula dos candidatos será efetuada no dia 19 de março de 2012 às 9h, nos locais indicados. Conforme o edital nº 051/2012, a classificação será feita com base no desempenho no Processo Seletivo 2012/1 específico para ingresso de candidatos indígenas aldeados, em ordem decrescente de pontuação. Alunos matriculados na UNIPAMPA não poderão participar desta chamada, e os candidatos podem inscrever-se em apenas um dos cursos com vagas ofertadas neste edital.

Os locais, cursos e vagas são os seguintes:

* Campus Alegrete - Av. Tiarajú, 810 - Bairro Ibirapuitã - Telefone: (55) 3421 8400

o Engenharia Civil - 01 vaga

o Engenharia de Software - 01 vaga

* Campus Itaqui - Rua Luiz Joaquim de Sá Britto, s/nº - Bairro Promorar - Telefone: (55) 3433 1669

o Nutrição - 01 vaga

* Campus São Borja - Rua Alberto Benevenuto, 3200 - Bairro do Passo - Telefone: (55) 3430 4323

o Serviço Social - 01 vaga

Documentação

As matrículas dos classificados serão feitas mediante apresentação de cópias autenticadas ou cópias que possam ser conferidas com o original dos seguintes documentos:

* Documento de Identidade;

* Certificado ou atestado de conclusão do Ensino Médio;

* Certidão de nascimento ou casamento;

* Uma foto 3x4 recente;

* Declaração de Membro da Comunidade ou Aldeia Indígena assinada pela Liderança da Comunidade Indígena (Cacique/Lideranças/Chefe) e validada por demais Lideranças e ou Membros, também dessa Comunidade e homologada pela FUNAI;

* Autodeclaração de que o candidato não possui curso superior completo.

Entre os candidatos presentes será criada uma lista de suplência, de modo que poderão ser chamados conforme a disponibilidade de vagas. Os candidatos da lista de suplência geradas neste edital, poderão ser chamados até o preenchimento total das vagas ofertadas ou até esgotar a lista de suplentes. A matrícula pode ser feita por terceiros, com uma procuração simples de próprio punho do candidato, sem necessidade de reconhecimento de firma, acompanhada do documento de identidade original do procurador e dos documentos do candidato.

Mais detalhes no edital nº051/2012. 

Edital nº 051/2012

Reunião de avaliação de Termo de Compromisso é realizada na FUNAI/RR

Fonte: CR Boa Vista/RR

Com o objetivo de avaliar, prestar esclarecimentos sobre o cumprimento do Termo de Compromisso nº001/2010, firmado entre as Centrais Elétricas do Norte do S/A(Eletronorte), Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM) e Fundação Nacional do Índio, representantes das instituições envolvidas estiveram reunidos nos últimos dias 6 e 7 de março, na sede da Coordenação Regional de Boa Vista/RR.

O Termo de Compromisso assinado entre a APITSM e a Eletronorte, com a anuência da FUNAI é de R$ 8 milhões, que está sendo investido em projetos de desenvolvimento das comunidades indígenas, nas áreas de agricultura, bovicultura, piscicultura e outros de iniciativas das próprias comunidades. O valor é uma forma de compensação devido à linha de transmissão Santa Elena-Boa Vista, que traz energia elétrica da Venezuela, passar por dentro da terra indígena São Marcos.

Durante a reunião os participantes avaliaram a gestão do recurso disponibilizado na primeira parcela em 2011 no valor de R$ 1 millhão, conforme cronograma de repasse, do Termo de Compromisso à APITSM e também a construção de uma agenda de monitoramento dos projetos nas comunidades indígenas.

Com o primeiro repasse, nove comunidades indígenas, nas regiões de Baixo, Médio e Alto São Marcos foram beneficiadas com projetos e mais 12 projetos apresentado na reunião serão implantados nas demais comunidades da Terra Indígena São Marcos.

Conforme avaliação da consultora de assuntos indígenas da Eletronorte, Ana Lang, disse que a gestão dos recursos é das comunidades indígenas, que são os indígenas que apresentam as propostas de projetos que devem ser implantados em suas comunidades indígenas. Acrescentou dizendo, que o resultado é positivo, em relação à aplicação dos recursos na primeira fase do repasse, considerando que a aplicação está sendo feita de acordo com o previsto.

Segundo o Coordenador da APITSM, Genival Morais, disse que o momento foi para dar continuidade no processo de discussão sobre o Termo de Compromisso, a execução e elaboração de projetos, prestação de contas dos recursos já utilizados e demais esclarecimentos de questões que envolvem o termo de compromisso.

Representantes da Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), Aluízio Caetano Machado e Lindolfo Moreira da FUNAI/Brasília estiveram presentes na reunião, uma vez que a instituição tem obrigações junto ao Termo que é de acompanhar a execução a sua execução, sobretudo prestar apoio técnico às atividades e investimentos que são realizadas pela Associação, além de buscar manter uma convivência harmônica entre as comunidades indígenas e a Eletronorte para o cumprimento do termo.

CIR vai realizar Assembleia Geral no Lago Caracaranã de 11 a 15 de março

Fonte: CR Boa Vista/RR

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) vai realizar este mês a 41ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O encontro é um momento importante para os povos indígenas avaliar sua caminhada e planejar o que fazer na sua organização este ano será.

O evento será realizado no Centro Regional do Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 11 a 15 de março, com o tema “Fortalecendo a Luta e a Autonomia dos Povos Indígenas de Roraima”. O coordenador-geral do CIR, Mário Nicácio, afirmou que dentre os assuntos discutidos estão as políticas públicas visando ao etnodesenvolvimento dos povos indígenas e articulação para implantação dos projetos em nível estadual e nacional.

O vice-coordenador do CIR, Ivaldo André, lembrou que a Assembleia Geral já é tradição entre os indígenas, tornando-se um momento importante de fortalecimento da luta dos povos, visando à construção de uma política indigenista e à promoção da união e articulação entre as lideranças e comunidades indígenas de Roraima.

As lideranças indígenas utilizam as assembléias para a troca de idéias e experiências entre as comunidades e regiões frente aos problemas que atingem as comunidades diretamente, como o uso de bebidas alcoólicas, a presença de invasores nas terras indígenas, a agressão ao meio ambiente e os projetos de etnodesenvolvimento que possam gerar renda e diminuir a situação de exclusão social.

A secretária do Movimento de Mulheres, Telma Marques da Silva, disse que ao final da assembléia são encaminhados diversos documentos e uma Carta Final para as autoridades, com as principais reivindicações, denúncias e proposições.

Os coordenadores do CIR afirmam que o encontro no Lago Caracaranã tem um papel importante, que é simbolizar a reconquista das terras tradicionais pelos povos indígenas e mostrar que as comunidades têm todas as condições de desenvolverem projetos autossustentáveis, inclusive utilizando o próprio lago como local de formação de lideranças.

CIR credencia imprensa para Assembleia Geral no Lago Caracaranã

A Assessoria de Comunicação do Conselho Indígena de Roraima (CIR) está credenciando a imprensa para a cobertura da 41ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, que será realizada de 11 a 15 de março no Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O credenciamento deve ser confirmado com Mayra Celina, na Fundação Nacional do Índio (Funai) de Boa Vista/RR ou pelo e-mail mayracelina@yahoo.com.br. O repórter, o fotógrafo e o motorista devem informar seus documentos pessoais e a placa do veículo que irá conduzi-los até o local.

As lideranças indígenas começam a chegar ao local do evento no sábado, dia 10, mas o evento começará no domingo, 11, com previsão de término na quinta-feira, 15.

Contatos para outras informações devem ser feitas com Mayra Celina, pelo telefone (95) 9126-0803 ou com Jessé Souza, pelo fone (95) 8114-1800, os quais integram o Núcleo de Comunicação da 41ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima.

Portaria regulamenta participação de indígenas em trabalhos de identificação/delimitação em suas terras.

Assista à entrevista do Presidente da Funai, Márcio Meira, à NBR, sobre a portaria nº 116 que regulamenta a participação remunerada de indígenas em trabalhos de identificação/delimitação de terras indígenas.

Assista ao vídeo.

Aldeia Tangará recebe sistema de energia solar dentro do programa Luz para Todos

Foto: Cristiano Hutter/Funai Litoral Sudeste

Uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério das Minas e Energia, Eletrobrás, Furnas e a concessionária de energia elétrica da região, a Elektro, levou eletricidade para nove famílias indígenas e para a escola da aldeia Tangará, em Itanhaém/SP.

Em fevereiro, foi instalado um sistema de energia com placa solar fotovoltaica, composto de duas placas, quatro baterias, um controlador digital de carga e um conversor de energia. Com geração de 30 kW/h/mês, distribuídos em três pontos de iluminação e duas tomadas para ligação de eletrodomésticos, o sistema é vantajoso por não impactar o meio ambiente. A tarifa mensal para as famílias é de R$ 6,00.

A aldeia Tangará é habitada por 70 indígenas da etnia Guarani Mbya, distribuídos em 12 famílias. Como a ocupação da área é recente, as novas famílias que chegaram durante o andamento do processo e que não foram contempladas nessa primeira etapa, serão atendidas com a ampliação do programa.

As principais atividades de subsistência da aldeia Tangará são a agricultura tradicional e a produção de artesanato.

Funai e organizações pactuam gestão em terras indígenas de Roraima



Oficina de pactuação do Plano de Gestão Ambiental
Foto: Mayra Celina

 Após um ano de realização de oficinas de educação ambiental, no último dia 10 de fevereiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e The Nature Conservancy (TNC) pactuaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das terras indígenas Raposa Serra do Sol e Jacamim.

O PGTA é uma atividade desenvolvida pelo Conselho CIR, em parceria com a Funai, o Instituto Insikiran, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), e TNC. O objetivo é construir novas formas de gestão territorial, com ações voltadas para a preservação do meio ambiente das terras indígenas. A iniciativa pela criação do PGTA foi das próprias comunidades, que sentiram a necessidade de buscar novos modelos de fazer gestão dos seus territórios tradicionais.

Participaram das oficinas representantes das instituições governamentais e não governamentais: Fundação Nacional do Índio (Funai Boa Vista/RR), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama/RR), Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), Instituto Socioambiental (ISA), The Nature Conservancy (TNC), Instituto Insikiran, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e lideranças indígenas, entre tuxauas, coordenadores regionais, mulheres indígenas e agentes indígenas ambientais.

Em 2011, foram realizadas duas oficinas de educação ambiental em cada terra indígena, e uma terceira etapa ocorreu no período de 7 a 9 de fevereiro de 2012. No dia 10, na Oficina de Pactuação Final do PGTA, foram discutidos os eixos temáticos: manejo e uso sustentável dos recursos naturais; e controle territorial. No ato, foram apresentados os problemas e, em seguida, as propostas para solucionar as demandas, aproveitando as potencialidades existentes nas terras indígenas.

Os principais problemas identificados na área de manejo e uso sustentável dos recursos naturais foi na piscicultura, com o uso impróprio de timbó (planta utilizada para pescaria); na pescaria com malhadeira no período da piracema; no extrativismo de roças, com retirada destrutiva de madeiras; na desvalorização cultural, no sentido de desconhecer a importância da natureza; e no controle territorial, em que um dos principais problemas identificados foi o lixo doméstico hospitalar e inorgânico.

Conforme destacou o vice-coordenador do centro regional Jacamim, Terêncio Salamão Manduca, “o plano de gestão territorial das terras indígenas já era uma proposta das lideranças indígenas da terra indígena Jacamim”. Disse também que “o plano veio para fortalecer a união do povo indígena Wapichana e que o plano não servirá somente para a gestão territorial, mas irá contribuir também, nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento das comunidades indígenas”.

O Coordenador Regional da Funai de Boa Vista, André dos Santos Vasconcelos, destacou que “o plano pode ser considerando, não somente como um plano de gestão das terras indígenas, mas sim, como um plano de vida dos próprios indígenas construído de forma coletiva”. Destacou ainda que o PGTA das TIs Jacami e Maturuca “servirá de incentivo para criação de novos planos em outras terras indígenas de Roraima”.

A partir das demandas das comunidades indígenas discutidas e aprovadas, os parceiros institucionais manifestaram apoio no sentido de disponibilizar recurso financeiro para executar ações, apoio técnico para elaboração de projetos e parcerias para atividades posteriormente desenvolvidas nas terras indígenas, além de outras pactuações firmadas entre os indígenas e entidades.

A pactuação do PGTA será consolidada na 41ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, que será realizada no período de 11 a 15 de março de 2012, no Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia/RR.

Por Mayra Celina Wapichana/Funai Boa Vista/RR

UnB divulga datas de processo seletivo Funai/UnB para estudantes indígenas

O lançamento do edital do processo seletivo para estudantes indígenas - segundo semestre de 2012 - está previsto para o dia 9 de março. As inscrições para as provas e o período de pedido de isenção devem ocorrer entre os dias 16 de março e 9 de abril e poderão ser feitas no site http://www.cespe.unb.br/

A previsão é que as provas sejam aplicadas no dia 2 de junho, com resultado divulgado em 27 de julho.

Outras informações no site www.cespe.unb.br ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 8h30 às 19h – Campus Darcy Ribeiro, Sede do Cespe/UnB – ou pelo telefone (61) 3448 0100.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do Cespe - Da Secretaria de Comunicação da UnB