quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Encontro de Mulheres debate aplicabilidade da Lei Maria da Penha

As mulheres indígenas conquistaram um importante espaço político na estrutura da Funai, com a criação da Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais (COGER), e maior conquista obtiveram com a realização, em Cuiabá/MT, do 1º Encontro Nacional de Mulheres Indígenas para a promoção e proteção dos seus direitos. “Esse é um momento de virada histórica, porque uma mulher vai comandar o nosso país, e há um grande caminho a se percorrer para compreender quais são as situações de dificuldades e desafios que vivem as mulheres indígenas no Brasil”, refletiu o presidente da Funai, Márcio Meira, durante a abertura do encontro nesta quarta-feira (17). 

O Encontro Nacional conclui um ciclo de 13 seminários participativos sobre a Lei Maria da Penha, realizados com cerca de 500 mulheres indígenas das diferentes regiões do país, nos quais as participantes destacaram a importância de conhecer os instrumentos jurídicos que resguardam a integridade física e psicológica das mulheres, para que cada povo reflita sobre a aplicabilidade da Lei. A representante indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) Francisca Novantino, da etnia Pareci, diz que é a primeira vez que as mulheres conseguem um espaço para temas do universo feminino nas aldeias. “As mulheres lutam pela melhoria nas condições de vida do seu povo, e a discussão da Lei Maria da Penha abriu as portas para outras discussões, para nós mulheres indígenas brasileiras”, afirmou.

Durante muitos tempo, o Estado brasileiro ignorou a especificidade da condição feminina indígena, sobretudo nos últimos anos, em que cada vez mais a influência de fatores externos acentuam as situações de violências contra as mulheres nas aldeias. Para reverter essa situação, as mulheres buscam formas de exigir do Estado medidas eficazes para assegurar o melhoramento contínuo da qualidade de vida nas aldeias, com particular atenção às mulheres e jovens, garantindo proteção plena contra todas as formas de violência e discriminação.

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