No período de 28 de julho a 11 de agosto de 2010, uma equipe de servidores da Coordenação Regional Madeira, realizou atendimento às comunidades indígenas da região sul do Amazonas nas calhas dos rios Ipixuna e Marmelos. O objetivo do atendimento às comunidades indígenas é apresentar o trabalho do Serviço de Promoção e Direitos Sociais (SPDS) a partir do Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 22 de Julho de 2009, entre Ministério da Previdência Social (MPS), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Ministério da Justiça (MJ) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Os servidores também foram conhecer as aldeias da área de jurisdição da CTL Auxiliadora, fazendo o levantamento da população das aldeias do Rio Ipixuna (Canavial) e do Rio Marmelos (Panorama, Fortaleza, Baixo Grande, São José, Pau Queimado, São Raimundo e Estirão Grande) e, por fim, apresentar a estrutura da CR-Madeira e a criação da CTL Auxiliadora.
A equipe visitou as aldeias Canavial, Panorama, Fortaleza, Baixo Grande, São José, Pau Queimado, São Raimundo e Estirão Grande, onde vivem 634 indígenas das etnias Parintintin, Apurinã, Torá, Mundurukú e Mura nos municípios de Matanawí, Tenharin, Jiahui e Pirahã.
Durante a visita da equipe, foram cadastradas 72 pessoas maiores de 16 anos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), da Previdência Social. Muitos indígenas não puderam ser cadastrados no CNIS, pois não possuíam documentação. Nesses casos, a equipe emitiu passagens para 79 indígenas se deslocarem para Humaitá, a fim de retirarem a documentação civil e automaticamente passarem a ser reconhecidos como segurados especiais.
A equipe também emitiu 49 RANI’s (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena), sendo 8 para crianças menores de 6 anos e 41 a pessoas maiores de 6 anos que não possuíam nenhum tipo de documentação. Apesar de muitas mulheres não terem documentação civil para solicitar o salário maternidade, 18 mães foram cadastradas para agendamento do requerimento do benefício.
Além da precariedade no atendimento das políticas públicas a essa população, a equipe da CR-Madeira deparou-se com a falta de respeito e o grande preconceito existente contra os indígenas na região. Flagrou um barco com turistas portando bebida alcoólica na área indígena, sem sequer comunicar à FUNAI ou solicitar autorização para ingresso nas terras indígenas. Os servidores da FUNAI, apoiados pela Polícia Militar e caciques das aldeias Canavial, Pau Queimado e Panorama, ordenaram a retirada do barco da área indígena.
Nesse cenário, a equipe da Coordenação Regional Madeira também pôde comprovar o grande índice de analfabetismo na região (estimado em 70% entre a população maior de 10 anos de idade) e a dificuldade dos indígenas para acessar as políticas públicas. O grande resultado social deste trabalho foi o anúncio dos direitos de cidadania às populações indígenas, de uma região tão remota.
Com a reestruturação da Funai, as coordenações Regionais e Locais prestarão atendimento mais de perto, saindo dos centros urbanos para mais próximos das Terras Indígenas, e terão como foco principal, promover e executar as políticas públicas voltadas aos indígenas que estão sob jurisdição. O Decreto nº 7.056 prevê, ainda a criação de um Comitê Gestor para cada Coordenação Regional, garantindo, assim, o protagonismo dos povos indígenas na implementação e execução das políticas públicas.
Participaram da equipe o Coordenador da CR-Madeira Valmir Parintintin, o Vice-Coordenador Raimundo Parintintin, a Chefe de Divisão Sheila Parente Ribeiro, a Assistente Técnica Linete Ruiz Ferreira, a Chefe de Serviço do Setor de Promoção dos Direitos Sociais, Karla Daniele Lima Pereira, o Assistente Administrativo Pedro Nazareno Oliveira da Silva, o Auxiliar de Serviços Gerais Augusto Cassupá, além da colaboradora eventual, Daiane Tenharin, cabo Elói Pinto de Araújo e o soldado Ennio Ribeiro do Nascimento da PM de Humaitá.
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