sexta-feira, 20 de agosto de 2010

APIB e CNPI participam de capacitação para seminários sobre reestruturação

Termina hoje o encontro de capacitação para representantes indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), além de servidores da sede e das unidades regionais, que atuarão como moderadores e facilitadores nos Seminários de Esclarecimento e Informação sobre a reestruturação da Funai.

O Presidente da Funai, Márcio Meira, esteve na abertura do encontro, quando esclareceu os dois objetivos principais dos seminários. O primeiro é tornar claro o processo de reestruturação, o que é a nova estrutura, qual é o novo papel das Coordenações Regionais, Coordenações Técnicas Locais, e o papel das organizações indígenas nesse processo. O segundo objetivo é ter como resultado uma agenda de trabalho, na qual se estabeleça um calendário com definição de ações necessárias à implementação da nova estrutura. O presidente enfatizou também a importância dessa capacitação que antecede o seminário. “Esse treinamento é um trabalho de formação para que servidores e indígenas sejam devidamente capacitados”, afirma Meira.

Os seminários terão início em setembro e irão ser ministrados nas cidades de: Palmas, Manaus, Belém, Rio Branco, Barra do Garças, Florianópolis, Cuiabá, Ji-Paraná, Campo Grande, Cruzeiro do Sul e Maceió. A reunião contou a participação Presidente da Funai, Márcio Meira, do Diretor de Promoção de Desenvolvimento Sustentável, Aluysio Guapindaia e da Diretora de Proteção Territorial , Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão.

2 comentários:

  1. Muito importante esses seminarios para esclarecimentos da nova estrutura da FUNAI.Esperanrmos com isto que haja mais integração das coordenadorias Regionais com as coordenadorias Técnicas Locais.As comunidades Indigenas só teem a lucrar com isto.Eraldo Leite. CTL-Recife

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  2. Ricardo Luiz da Silva Costa13 de setembro de 2010 06:46

    Os (As) servidores (as) da FUNAI, com mais de 20 anos de casa, devem lembrar que, nesse período uma das bandeiras de luta levantada pela categoria era exatamente a reestruturação, e nesse contexto o fortalecimento institucional do serviço indigenista oficial. Pelo menos, uns quatro seminários nacionais de discussão foram feitos, ao longo dessas duas décadas, e outros tantos ensaios de reestruturação foram desenhados, porém, na prática nada de concreto acontecia. E aí veio a gestão atual, que teve a coragem e o mérito de fazer as coisas acontecerem. Mas e daí? Era essa a reestruturação de nossos sonhos? É claro que não. Até porque sonhar é livre e não custa nada e a realidade é atrelada e tem um preço proporcional ao tamanho do sonho, que por sua vez depende de quem paga a conta. Além disso, ainda pesaram mais dois fatores cruciais nesse processo, a singularidade que reveste o serviço indigenista desenvolvido pela FUNAI (isso deveria significar uma virtude, jamais um entrave) e a falta de unidade do corpo de trabalhadores e trabalhadoras indigenistas da FUNAI espalhados por todo território nacional. Enfim, tudo isso somado acabou minando os sonhos e a realidade prevaleceu do jeito que dava para ser feito, a um custo exeqüível e prazo hábil, afinal havia no ar um clima de cobrança e reivindicação reprimida de servidores e índios, a nível nacional. Então, o que fez a gestão atual? Uma equipe seleta de cardeais se fechou a sete chaves, com a chave geral nas mãos do presidente, e essa equipe fez uma compilação e síntese de tudo que existia sobre reestruturação da FUNAI. Recortou, copiou, colou, emendou e no final arbitrou, e o presidente decidiu, é isso aí, está pronto e manda publicar. Assim originou-se o Decreto nº 7.056 de 28.12.2009, que tanta controvérsia e discórdia já causou no ambiente indigenista, quando na verdade não deveria ser assim. E por que não? Ora, a norma existe para estabelecer os limites e as regras de funcionamento, de procedimentos, de convivência, enfim para regular o estado de direito em sociedade, no espaço e no tempo. Mas nenhuma lei, muito menos um decreto, é imutável ou irreversível. Ou seja, esse decreto pode e deve ser aprimorado, ir se ajustando conforme as circunstancias e necessidades impostas pelas demandas indígenas, de forma a promover um serviço indigenista de qualidade (pró ativo, preventivo e ágil) que é um dever do Estado Brasileiro em relação às suas populações indígenas. De forma nenhuma quero aqui influenciar ou inflamar ânimos, ainda mais. Eu quero apenas promover a reflexão, e ao mesmo tempo fazer o bom combate, e contribuir para o debate construtivo no sentido de reconhecer alguns conceitos avançados trazidos por esse decreto e com a reestruturação, como por exemplo, a reposição do quadro funcional do serviço indigenista mediante concurso público; a inovação do modelo gerencial do serviço através dos comitês gestores regionais; a política de maior aproximação e efetividade da FUNAI nas terras indígenas através das Coordenações Técnicas Locais. Porém, identificar também as contradições e inconsistências contidas nesse processo de reestruturação, como por exemplo, as distorções verificadas entre os conceitos preconizados pelo decreto e as ações práticas dos gestores na condução desse processo; a intensa e desmedida ingerência de política partidária, e seus desdobramentos perniciosos, em detrimento do quadro técnico efetivo do órgão; o conceito de Coordenação Técnica Local e de Assistência Técnica e os critérios de seleção e nomeação de seus ocupantes; os hiatos administrativos que surgiram em decorrência da mudança do modelo gerencial, mas ainda sem definição e solução de continuidade; enfim, são situações críticas que precisam ser esclarecidas e corrigidas o mais breve possível, sob pena de comprometer gravemente ao processo de reestruturação ora em marcha, e ao sistema FUNAI, acarretando prejuízos e sacrifícios aos povos indígenas do Brasil. Esse deve ser o verdadeiro significado, e principal objetivo, de uma reestruturação, o aprimoramento constante do processo.

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