Termina hoje o encontro de capacitação para representantes indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), além de servidores da sede e das unidades regionais, que atuarão como moderadores e facilitadores nos Seminários de Esclarecimento e Informação sobre a reestruturação da Funai.
O Presidente da Funai, Márcio Meira, esteve na abertura do encontro, quando esclareceu os dois objetivos principais dos seminários. O primeiro é tornar claro o processo de reestruturação, o que é a nova estrutura, qual é o novo papel das Coordenações Regionais, Coordenações Técnicas Locais, e o papel das organizações indígenas nesse processo. O segundo objetivo é ter como resultado uma agenda de trabalho, na qual se estabeleça um calendário com definição de ações necessárias à implementação da nova estrutura. O presidente enfatizou também a importância dessa capacitação que antecede o seminário. “Esse treinamento é um trabalho de formação para que servidores e indígenas sejam devidamente capacitados”, afirma Meira.
Os seminários terão início em setembro e irão ser ministrados nas cidades de: Palmas, Manaus, Belém, Rio Branco, Barra do Garças, Florianópolis, Cuiabá, Ji-Paraná, Campo Grande, Cruzeiro do Sul e Maceió. A reunião contou a participação Presidente da Funai, Márcio Meira, do Diretor de Promoção de Desenvolvimento Sustentável, Aluysio Guapindaia e da Diretora de Proteção Territorial , Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão.
Muito importante esses seminarios para esclarecimentos da nova estrutura da FUNAI.Esperanrmos com isto que haja mais integração das coordenadorias Regionais com as coordenadorias Técnicas Locais.As comunidades Indigenas só teem a lucrar com isto.Eraldo Leite. CTL-Recife
ResponderExcluirOs (As) servidores (as) da FUNAI, com mais de 20 anos de casa, devem lembrar que, nesse período uma das bandeiras de luta levantada pela categoria era exatamente a reestruturação, e nesse contexto o fortalecimento institucional do serviço indigenista oficial. Pelo menos, uns quatro seminários nacionais de discussão foram feitos, ao longo dessas duas décadas, e outros tantos ensaios de reestruturação foram desenhados, porém, na prática nada de concreto acontecia. E aí veio a gestão atual, que teve a coragem e o mérito de fazer as coisas acontecerem. Mas e daí? Era essa a reestruturação de nossos sonhos? É claro que não. Até porque sonhar é livre e não custa nada e a realidade é atrelada e tem um preço proporcional ao tamanho do sonho, que por sua vez depende de quem paga a conta. Além disso, ainda pesaram mais dois fatores cruciais nesse processo, a singularidade que reveste o serviço indigenista desenvolvido pela FUNAI (isso deveria significar uma virtude, jamais um entrave) e a falta de unidade do corpo de trabalhadores e trabalhadoras indigenistas da FUNAI espalhados por todo território nacional. Enfim, tudo isso somado acabou minando os sonhos e a realidade prevaleceu do jeito que dava para ser feito, a um custo exeqüível e prazo hábil, afinal havia no ar um clima de cobrança e reivindicação reprimida de servidores e índios, a nível nacional. Então, o que fez a gestão atual? Uma equipe seleta de cardeais se fechou a sete chaves, com a chave geral nas mãos do presidente, e essa equipe fez uma compilação e síntese de tudo que existia sobre reestruturação da FUNAI. Recortou, copiou, colou, emendou e no final arbitrou, e o presidente decidiu, é isso aí, está pronto e manda publicar. Assim originou-se o Decreto nº 7.056 de 28.12.2009, que tanta controvérsia e discórdia já causou no ambiente indigenista, quando na verdade não deveria ser assim. E por que não? Ora, a norma existe para estabelecer os limites e as regras de funcionamento, de procedimentos, de convivência, enfim para regular o estado de direito em sociedade, no espaço e no tempo. Mas nenhuma lei, muito menos um decreto, é imutável ou irreversível. Ou seja, esse decreto pode e deve ser aprimorado, ir se ajustando conforme as circunstancias e necessidades impostas pelas demandas indígenas, de forma a promover um serviço indigenista de qualidade (pró ativo, preventivo e ágil) que é um dever do Estado Brasileiro em relação às suas populações indígenas. De forma nenhuma quero aqui influenciar ou inflamar ânimos, ainda mais. Eu quero apenas promover a reflexão, e ao mesmo tempo fazer o bom combate, e contribuir para o debate construtivo no sentido de reconhecer alguns conceitos avançados trazidos por esse decreto e com a reestruturação, como por exemplo, a reposição do quadro funcional do serviço indigenista mediante concurso público; a inovação do modelo gerencial do serviço através dos comitês gestores regionais; a política de maior aproximação e efetividade da FUNAI nas terras indígenas através das Coordenações Técnicas Locais. Porém, identificar também as contradições e inconsistências contidas nesse processo de reestruturação, como por exemplo, as distorções verificadas entre os conceitos preconizados pelo decreto e as ações práticas dos gestores na condução desse processo; a intensa e desmedida ingerência de política partidária, e seus desdobramentos perniciosos, em detrimento do quadro técnico efetivo do órgão; o conceito de Coordenação Técnica Local e de Assistência Técnica e os critérios de seleção e nomeação de seus ocupantes; os hiatos administrativos que surgiram em decorrência da mudança do modelo gerencial, mas ainda sem definição e solução de continuidade; enfim, são situações críticas que precisam ser esclarecidas e corrigidas o mais breve possível, sob pena de comprometer gravemente ao processo de reestruturação ora em marcha, e ao sistema FUNAI, acarretando prejuízos e sacrifícios aos povos indígenas do Brasil. Esse deve ser o verdadeiro significado, e principal objetivo, de uma reestruturação, o aprimoramento constante do processo.
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