Cerca de 40 servidores da Funai de todo o País participam de treinamento sobre “Princípios Aplicados aos Processos Disciplinares”. A abertura do curso, promovido pela procuradora federal da Funai, Denise Scarpin, ocorreu na tarde desta segunda-feira(16), no auditório da Funai em Brasília, e contou com a participação do diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Aloysio Guapindaia, e da diretora de Proteção Territorial, Maria Auxiliadora Sá Leão.
No primeiro momento, Guapindaia falou sobre o processo de reestruturação estabelecido pelo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 28 de dezembro de 2009. Um dos pontos aprofundados foi o processo de gestão compartilhada para a execução de políticas públicas eficientes e que atendam os indígenas, por meio de parcerias com o Governo Federal, Estadual e Municipal. O diretor também abordou a importância do curso em adotar medidas que orientem o trabalho do servidor na apuração de processos administrativos com base na legislação. “Na reestruturação, a Corregedoria foi criada para atender à necessidade de que os atos administrativos sejam conciliados com a legislação vigente. E não se trata somente de punir os responsáveis, mas também fazer um trabalho preventivo, junto com a Auditoria, prestando a orientação necessária para que os servidores possam desempenhar com tranquilidade suas funções”.
O curso, que prossegue até sexta-feira, tem como objetivo capacitar os servidores que atuam em diversas regiões do País sobre os procedimentos administrativos disciplinares.
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