Está ocorrendo em Brasília, no hotel Manhattan, entre os dias 14 à 16 de julho, a reunião ordinária do grupo de trabalho interministerial da Política Nacional de Gestão Territorial de Terras Indígenas – PNGATI. O evento tem o objetivo de apreciar e deliberar sobre a proposta de minuta de decreto da PNGATI, preparada pelo grupo de trabalho que é composto por representantes do Ministério do Meio Ambiente, Funai, órgãos não governamentais e representantes indígenas de todas as regiões do país.
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Durante a reunião, serão consolidados os resultados das cinco consultas regionais, que foram realizadas em Recife, Curitiba, Campo Grande, Cuiabá e Manaus. As consultas trataram da proteção, recuperação e conservação do uso sustentável dos recursos naturais dos territórios indígenas, para garantir a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural dos povos indígenas.
A coordenadora Geral de Gestão Ambiental da Funai, Marcela Menezes, informa que a minuta do decreto consolidada, será apresentada na reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto, para posterior aprovação pelo Presidente da República.
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