O presidente da Funai, Márcio Meira, participa hoje do seminário Territórios e Efeitos da Violência sobre Grupos Étnicos, realizado na Universidad del Externado em Bogotá. A convite da embaixada da Suécia na Colômbia, o presidente apresenta a política indigenista brasileira, considerada referência internacional na proteção e promoção dos direitos indígenas.
Dentre os temas abordados, destaca-se a formulação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), marco atual da proteção e promoção dos direitos indígenas, que incluem a posse permanente de seus territórios e o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais, assim como a cultura e o bem-estar desses povos.
O presidente Meira fala, ainda, sobre políticas de seguridade social, ações de proteção territorial, estruturação do sistema de educação escolar indígena e promoção cultural, além de apresentar o modelo de gestão participativa, no qual se insere a criação e funcionamento da Comissão Nacional de Politicas Indigenista (CNPI) e a reestruturação da Funai.
Nenhum comentário:
Postar um comentário