A Funai conseguiu hoje, do Tribunal Regional Federal do DF, o habeas corpus – 0014723-10.2010.4.01.0000, para o Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva – Babau e seu irmão Gilvado Jesus da Silva, da etnia Tupinambá da Serra dos Padeiros, no sul da Bahia , acusados pela Polícia Federal de formação de quadrilha e pertubação da ordem pública.
Em audiência realizada na sede do TRF da 1º Região, a defesa conseguiu a soltura imediata dos índios. Lívio Cavalcanti, Procurador Federal e representante da Funai, fez a defesa do Cacique e de Gilvado, levando em consideração o excesso de prazo em que estavam detidos, sem que houvesse, em tese, a comprovação de qualquer crime. Para o Ministério Público Federal, ainda não foi apresentada nenhuma ação penal, que faça comprovação dos crimes. “É injusta a prisão deles, de modo que não podem ficar esperando alguém propor alguma ação contra eles.” afirmou o procurador.
Presos há mais de 80 dias, os irmãos defendem o aceleração do processo de demarcação das terras indígenas no estado. Essa ação fundamentava a criminalização dos movimento sociais e a restrição dos direitos indígenas. O Cacique e seu irmão devem ser liberados, a qualquer momento, do presídio de Mossoró - BA e a Funai está aguardando a liberação para acolher os índios.
Na Bahia, a terra do Malvadeza, índio era sempre"criminoso", e digno de cairem no pau. A terra do Pataxó Hã Hã Hãe, por exemplo, está demarcada, pelo Diretoria do G-serviço Geográfico do Exércido, desde 1.929, e a reintegração de posse, solicitada pela Funai, mofa no Supremo, porque não é de conveniência dos Ministros julgadores, cumprir a reinetegração de posse. O atendimento rápido é somente para os grandes fazendeiros da região. Uma vergonha esse Supremo. Agilidades, somente para atender interesse dos ricos.
ResponderExcluiralgumas considerações sobre a Terra Indígena Taquara, no MS, de posse permanente do grupo Kaiowá:
ResponderExcluirAo ler esta notícia (www.progresso.com.br/not_view.php?not_id=46072), do Jornal O Progresso - MS, só resta pedir a prisão do Deputado Estadual Zé Teixeira (DEM), que afirmou que a FUNAI fraudou laudos, além da prisão do superintendente da Famasul, Beto do Valle, que disse: ´´uma propriedade titulada há quase 100 anos é declarada de posse permanente de um grupo de índios que invadiram a terra´´.
Ora, quem invadiu essas terras fomos nós, os brancos. Os índios viviam tranquilamente ali e em todo o Brasil há vários milênios, até sofrerem o genocídio que exterminou grande parte dos indígenas.
Como cidadão brasileiro, penso que estas figuras públicas deveriam ser exemplarmente punidas pelas declarações preconceituosas, que visam manipular a opinião pública.
Sou leigo em questões judiciárias, talvez prisão não seja a pena adequada ao contexto, mas, enfim, penso que uma retratação pública (ou trabalho voluntário junto aos indígenas) serviria de exemplo para os demais brasileiros que carregam o preconceito racial consigo, e faria do Brasil um país mais justo e humanizado.