segunda-feira, 21 de junho de 2010

Povos de Trombeta Mapuera celebram homologação da terra indígena

Os povos que habitam a Terra Indígena Trombetas Mapuera, nos estados do Amazonas, Pará e Roraima, receberam esta semana o presidente da Funai, Márcio Meira, e equipe, para celebrar a homologação do território tradicional em que vivem, delimitado pela Funai em 2004. Na quinta (17) e na sexta (18), a equipe da Funai visitou as aldeias Mapuera e Kassawá, respectivamente, onde foi feita a entrega de exemplares do livro contendo todo o histórico memorial da demarcação e homologação da TI. A publicação faz parte de uma coletânea de registros do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL).

Durante as visitas, Meira lembrou que a luta dos povos indígenas de Trombetas Mapuera pela regularização fundiária durou mais de dez anos. Aos indígenas, o usufruto exclusivo do território que tradicionalmente ocupam esta garantido pela Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, de 16 de setembro de 2005, e pelo Decreto de Homologação da Presidência da Republica, de 21 de dezembro de 2009. Na área de 3,97 milhões de hectares vivem dez povos indígenas, das etnias Hixkaryana, Karafawyana, Katuena, Mawayana, Pianokotó, Sikiana, Tunayana, Waimiri Atroari, Wai-wai e Xereu, além de povos em situação de isolamento voluntário.

"O próximo passo é reforçar a presença da Funai, qualificando a atuação da Coordenação Regional a qual essa região está jurisdicionada e a partir da criação de uma nova Coordenação Técnica Local da Funai em Oriximiná, para garantir o atendimento regular e uma política de sustentabilidade socioambiental, considerando, inclusive, a presença de povos isolados neste território", afirmou Márcio Meira. O presidente falou ainda da importância do estabelecimento de parcerias com as associações indígenas e outras instituições, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde atua o antropólogo Rubens Caixeta, autor do livro de Trombetas.

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