Começou nessa segunda – feira (06), a Segunda Oficina de Treinamento para Elaboração do Relatório de Gestão da Funai exercício de 2010. O evento ocorre no Centro de Formação em Política Indigenista, em Sobradinho – DF, com encerramento no sábado (11). A Oficina vai auxiliar os servidores no cumprimento da obrigação de prestar contas, nos termos do art. 70 da Constituição Federal.
Cerca de 50 servidores estão participando do evento a fim de aperfeiçoarem-se na elaboração do relatório de gestão anual. Esses servidores representam as vinte Coordenações Regionais da instituição e o Museu do Índio, que foram selecionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Anualmente, por meio de Decisão Normativa, o TCU seleciona algumas unidades jurisdicionadas para apresentarem o Relatório de Gestão, tendo por base critérios de risco, materialidade e relevância.
Ao fazer a abertura do encontro, o presidente da Funai Márcio Meira, falou da importância dos servidores receberem o treinamento para a elaboração do relatório e dos objetivos da oficina: preparar os servidores para elaboração do relatório de gestão que será cobrado pelo TCU, e fazer com que a gestão seja mais focada, mais organizada. “Eu espero que o conhecimento absorvido nessa oficina sirva como instrumento para organização e planejamento das ações. Isso tudo irá contribuir para a criação dos Comitês Regionais, cujo prazo para implantação vai até o final de junho”, declara o presidente.
O Chefe de Serviço de Gestão de Prestação de Contas do TCU, Geovane Ferreira de Oliveira, esteve presente na oficina e esclareceu questões sobre a utilidade do relatório de gestão de forma que ele seja de fato um instrumento de controle interno e avaliação do conjunto de ações da unidade gestora. Ele também fez recomendações a respeito da elaboração e estruturação do relatório. “Os relatórios devem ter organização e relação dos dados com as tabelas, é preciso declarar bem a gestão. Ele será publicado com a cara da instituição, deve seguir uma seqüência de assuntos que sejam bem anunciados, por isso é importante uma oficina como essa, para que os servidores sejam bem treinados e apresentem um trabalho de qualidade”, declara o coordenador.
De acordo com a auditora chefe da Funai, Janice Queiros de Oliveira, o conteúdo é extenso, mas a responsabilidade de fazer o relatório é muito maior.
”Esse tipo de trabalho requer engajamento e seriedade por parte das Coordenações Regionais, lembrando sempre que o relatório é o espelho da coordenação” esclareceu a auditora.
O Relatório de Gestão é um instrumento de prestação de contas contendo documentos, informações e demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, de modo que os órgãos de controle e a sociedade possam conhecer e avaliar a gestão dos responsáveis por determinado exercício, no caso o de 2010.
As Coordenações Regionais que foram selecionadas pelo TCU, para apresentarem o relatório até o dia 31 de março deste ano são: Manaus, Rio Negro, Alto Solimões, Madeira, JI-Paraná, Rio Branco, Boa Vista, Macapá, Belém, Tucumã, Tapajós, Palmas, Juína, Cuiabá, Sul da Bahia, Fortaleza, Dourados, Campo Grande, Litoral Sul, Litoral Sudeste e Museu do Índio.
A oficina é promovida pela Diretoria de Administração e Gestão (DAGES) e Auditoria da Funai.
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