Direitos sociais dos povos indígenas é tema de Oficina de Planejamento

A Coordenação Geral de Promoção aos Direitos Sociais (CGPDS) da Funai realizou, entre os dias 18 e 19, a Oficina de Planejamento para o exercício de 2011. O objetivo da oficina é debater um planejamento estratégico para orientar os trabalhos da CGPDS, executados pela equipe de 32 pessoas distribuídas entre três coordenações: Coordenação de Proteção Social (COPS), Coordenação de Infraestrutura Comunitária (COIC) e Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais (COGER).

Márcia Maria Gramkow, assessora técnica da Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e Fabiana Vaz de Melo, a nova coordenadora da CGPDS, iniciaram a condução do trabalho debatendo os três conceitos que norteiam as ações da coordenação, são eles: promoção, proteção e participação. Fabiana esclareceu também que para fazer uma construção conjunta é necessário identificar, qualificar e conhecer a especificidade de cada povo indígena. “A oficina de planejamento é uma forma de termos um direcionamento para as políticas públicas aos povos indígenas, nos pautando na missão da Funai, analisando o cenário em conjunto, a fim de desempenharmos uma gestão estratégica, garantindo a participação dos indígenas”, declara a coordenadora.

Durante a oficina as Coordenações traçaram planos com a finalidade de garantir os direitos sociais indígenas, dentro de uma perspectiva de diversidade, identificando os obstáculos que serão enfrentados para concluir suas metas. As ações serão efetuadas para se alcançar um resultado justo e eficaz participativo, utilizando a metodologia de gestão orçamentária eqüitativa, adequada de acordo com a especificidade de cada povo e região.

Um dos objetivos da Coordenação de Proteção Social é fazer valer a política de direitos previdenciários e documentação básica, adequada às especificidades, bem como garantir o protagonismo indígena, através dos Comitês Regionais que foram implantados a partir do Decreto nº 7.056. A meta da Coordenação de Infraestrutura Comunitária é promover políticas de infra-estrutura para os povos indígenas, garantindo seus direitos constitucionais, dentro de uma política interna voltada para a autonomia e a auto determinação dos povos indígenas. Já a Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais, irá trabalhar no sentido de contribuir na construção de políticas públicas articuladas que levem em consideração o aspecto gênero e geracional.

Conheça o papel das três coordenações da CGPDS: 

Coordenação de Proteção Social – COPS 

- Participar do processo de formulação, coordenação, articulação e planejamento de políticas sociais e previdenciárias para os povos indígenas; viabilizar e garantir o acesso aos direitos sociais e previdenciários, em conjunto com as unidades descentralizadas da Fundação; articular com órgãos governamentais e não governamentais, visando acordos de cooperação técnica e instrumentos afins, para garantir aos povos indígenas o acesso a direitos sociais e previdenciários; viabilizar e promover a Política de Acolhimento aos Indígenas em Articulação Social; participar dos processos de formulação, monitoramento e avaliação da Política de Atenção à Saúde para os Povos Indígenas; realizar estudos e pesquisas referentes à aplicabilidade das políticas sociais destinadas aos povos indígenas; apoiar as organizações e iniciativas indígenas em suas atividades de mobilização social e articulação de direitos; e participar do processo de monitoramento e avaliação das políticas de promoção e proteção social executadas pela Fundação.  

Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais – COGER  

- Participar do processo de formulação, coordenação, articulação e planejamento de políticas de gênero e geracional dos povos indígenas; apoiar e acompanhar as iniciativas dos povos indígenas nos assuntos relacionados a gênero e assuntos geracionais; articular, coordenar e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implantação de políticas de gênero e geracional dos povos indígenas; articular e estabelecer parcerias com órgãos federais, estaduais e municipais para a inclusão das questões relacionadas a gênero e assuntos geracionais nas políticas públicas destinadas aos povos indígenas; promover a interação entre as demais unidades da Fundação sobre as questões transversais relacionadas a gênero e assuntos geracionais para os povos indígenas.  

Coordenação de Infraestrutura Comunitária - COIC 

- Planejar, coordenar e acompanhar a política de infraestrutura nas terras indígenas; realizar estudos, diagnósticos e levantamentos necessários à viabilização das propostas de projetos de infraestrutura para os povos indígenas; promover, articular e estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e organizações não-governamentais nacionais e internacionais para inclusão das comunidades indígenas nas políticas, programas, projetos e ações de infraestrutura; promover a articulação e a integração com as demais unidades da Funai com vistas à aprovação, implementação e acompanhamento dos projetos e ações de infraestrutura no âmbito da Funai; analisar os projetos e orientar quanto a destinação dos recursos procedentes dos planos básicos e dos passivos ambientais, no que tange à área de infraestrutura, dos empreendimentos que afetam direta e/ou indiretamente os povos indígenas; articular e orientar as prefeituras municipais quanto à destinação dos recursos procedentes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços/ICMS-Ecológico e programas que possam beneficiar as populações indígenas na área de infraestrutura.