Cerca 130 lideranças e professores indígenas se reuniram nos dias 25 e 26 de outubro, na Aldeia do Manga, em Oiapoque/AP no seminário de discussão que deu início a formação de um Território Etnoeducacional (TEE). A criação de Territórios Etnoeducacionais é uma política implementada em conjunto pela Funai e pelo Ministério da Educação (MEC), que visa ampliar a participação dos indígenas na formulação das políticas públicas para a educação de seus povos. Nessa nova forma de organização da educação escolar indígena, os povos indígenas são agrupado em territórios, de acordo com suas relações sociais e históricas. Em cada território, é formada uma comissão gestora, integrada por representantes dos povos indígenas e das instituições que atuam no setor, que deve elaborar um plano de ação para a educação indígena no território e acompanhar sua execução.
O território criado na Aldeia do Manga abrange uma população de cerca de 5 mil indígenas, de 4 grupos étnicos distintos: Galibi Kalinã, Galibi Marworno, Palikur e Karipuna - que habitam 36 aldeias nas terras indígenas Uaça, Juminã e Galibi, as três localizadas no município de Oiapoque. Todas as decisões para criação do TEE foram tomadas em conjunto com os povos indígenas envolvidos. No seminário, os indígenas ratificaram a criação do Território Etnoeducacional, definiram à composição da comissão gestora, e quem seriam seus representantes nesta.
Os indígenas também debateram os principais problemas da educação em suas aldeias, e a forma de solucioná-los. A discussão abordou diversos pontos: a construção de novas escolas, aquisição de equipamentos, produção de materiais didáticos nas línguas maternas, merenda escolar, criação de cursos técnicos nas escolas indígenas, garantia de vagas para indígenas no ensino superior, entre outros.
Para o Cacique Paulo, da Aldeia Kumarumã, da etnia Galibi Marworno, a criação do Território Etnoeducacional é positiva, porque amplia a participação das comunidades indígenas na definição das políticas de educação. “Antes o governo ficava tão distante, agora temos a oportunidade de estar juntos numa gestão compartilhada da educação”, afirma. Um dos avanços trazidos é que o deslocamento dos representantes indígenas para participar das reuniões, que em algumas comunidades é muito trabalhoso, será garantido pelo governo. A dificuldade de locomoção era um dos motivos apontado pelos indígenas para que a gestão compartilhada de outras políticas públicas não tenha obtido sucesso.
O representante do MEC, Thiago Garcia, explica que “a idéia por trás da política de Territórios Etnoeducacionais é justamente o dialogo entre os representantes indígenas e as instituições, pensando que para ter uma educação escolar indígena de qualidade, que respeite e valorize a cultura de cada povo indígena no Brasil. É importante que as instituições trabalhem de forma articulada e que se garanta efetivamente a participação dos povos indígenas em todas as etapas”, explica.
Para o professor indígena Yanomami dos Santos, do povo Karipuna, que leciona em diversas aldeias na região, a expectativa é muito positiva: “esperamos que, com esse novo processo que vai abranger a população indígena do Oiapoque, a educação escolar indígena melhore, dando continuidade a um trabalho que já vinha sendo realizado nas comunidades indígenas, agora com mais reconhecimento por parte do governo”. Ele acrescentou ainda que nunca tinha visto um encontro desse nível, para discutir um tema tão abrangente.
A criação do TEE Oiapoque será formalizada em nova reunião, nos dias 5, 6 e 7 de Abril de 2011, no Museu Kuahí, em Oiapoque. Nela será sistematizado o diagnóstico da educação no território, definido um plano de ação e elaborado um regimento para o conselho diretor. Cumpridas essas tarefas, os membros da comissão gestora assinarão o pacto de criação do TEE. A implantação dos TEE teve início em 2009, com a publicação do decreto presidencial 6.861, que regulamentou essa nova política.
Nenhum comentário:
Postar um comentário