Educação escolar diferenciada nas aldeias

O Hino Nacional Brasileiro executado na língua Waiwai deu o tom da emoção que contagiou os indígenas e convidados do ato de Pactuação dos Territórios Etnoeducacional do Mapuera e Mebenkoré do Pará. O momento da assinatura foi marcado por um forte sentimento de vitória entre os povos indígenas de Mapuera e Kaiapó, que entoaram o cântico e dançaram a “Festa do Peixe Bicudo”, que é uma festa do batismo onde eles dão o nome a uma criança que acaba de nascer, e expressaram a alegria através da dança, onde nasce uma nova história para os povos indígenas.

O encontro ocorreu entre os dias 22 e 23 de outubro no Parque dos Igarapés em Belém/PA. A ação é fruto da parceria entre o Ministério da Educação (MEC), a Fundação Nacional do Índio (Funai) a Secretaria de Estado de Educação/PA e seis Secretarias de Educação do Pará.

 

Além das autoridades presentes, cerca de 150 indígenas das etnia, Waiwai, Kaiapó e Xikrin, reuniram- se para sistematizar o plano de ação construído através das consultas realizadas nas aldeias. Com a pactuação, foram criados os primeiros Territórios Etnoeducacionais do Para, Mebengokré e Ichamná. Por meio da nova política, a educação escolar indígena terá um tratamento específico em torno de ações estratégicas com foco nas especificidades culturais.

Para o Coordenador de Educação do Ministério da Educação (MEC) Gersen Baniwã, a pactuação é um momento de aperfeiçoamento e consolidação do ensino indígena. “Estamos conseguindo o comprometimento na implantação da educação indígena diferenciada, e para que isso aconteça de forma eficaz, é necessário seguir dois princípios. Primeiro, é o regime de colaboração, nenhuma instituição pode trabalhar sozinha. O segundo princípio é o respeito à autonomia etnoterritorial dos povos indígenas, pensando na forma étnica e avançando na educação com qualidade, olhando as especificidades culturais”, afirma o coordenador.

Essa política propõe construir um modelo de planejamento e gestão da educação escolar indígena que tenha como principal referência à territorialidade, não mais por unidade da federação, ou seja, as suas especificidades sociolinguísticas, políticas, históricas e geográficas, que, na maioria dos casos, não coincide com as divisões político-administrativas em estados e municípios.

O Kayapó Paulinho Paiakan comemorou a oportunidade do crescimento e autonomia dos povos indígenas, algo que antigamente não era possível. “Há muitos anos atrás eu procurei a Funai em Belém a fim de aprender a língua portuguesa, e mandaram-me voltar para minha tribo, a fim de pescar, caçar, dançar e pintar. O índio era descriminado, hoje as coisas mudaram, o ritmo mudou, a Funai mudou. Nós estamos caminhando rumo a conquista do ensino diferenciado aos índios. Temos o direito de aprender como qualquer cidadão brasileiro”, desabafa o indígena.