Desde 2003, as populações indígenas reivindicam a definição de uma estratégia específica de apoio à gestão ambiental e à produção sustentável em seus territórios, com garantia de participação das comunidades no processo decisório, considerando os aspectos sócio-culturais e ambientais de cada região. A gestão ambiental nas terras indígenas, para qual o protagonismo indígena é imprescindível, representa um grande desafio para o Estado brasileiro, que deve garantir a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações.
Por esta razão, o Ministério do Meio Ambiente e a Funai reúnem mais de 250 indígenas em Manaus/AM, para a última consulta regional com vistas à elaboração e consolidação de uma Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Outras 4 consultas, com igual participação indígena, foram realizadas nas cidades de Recife, Curitiba, Campo Grande e Cuiabá. Nas consultas são apresentadas, debatidas e colhidas propostas e sugestões dos povos indígenas sobre o que deve ser feito para assegurar a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nas terras indígenas.
O objetivo das consultas é definir estratégias que assegurem a proteção e o apoio necessário ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas em seus territórios, incorporando, à PNGATI, o acúmulo de discussões e experiências consolidadas no âmbito de políticas, programas, ações, projetos e eventos da área de Gestão Ambiental/Territorial de Terras Indígenas, desenvolvidos conjuntamente por instituições governamentais e não governamentais, organizações e comunidades indígenas, em todo o país.
A 5ª consulta da PNGATI, que encerrará o processo consultivo aos Povos Indígenas, é realizada entre os dias 25 e 28 de junho, em Manaus e conta com representantes indígenas do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Rondônia e Roraima.
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