Funai e UnB divulgam resultado do Vestibular Indígena

O resultado do Vestibular Indígena para ingresso em cursos da Universidade de Brasília (UnB) foi divulgado, na terça-feira (2/7), na página do Cespe/UnB. Os nomes dos dez aprovados em primeira chamada estão disponíveis no link  www.cespe.unb.br/Vestibular/VESTUNB_13_1_2_FUNAI/. A prova objetiva e a redação em língua portuguesa foram aplicadas no dia 9 de março, em Águas Belas (PE), Cruzeiro do Sul (AC), Oiapoque (AP), Tabatinga (AM) e Porto Velho (RO).

As vagas oferecidas são para os cursos diurnos de Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Enfermagem, Engenharia Florestal e Medicina.

O registro acadêmico será realizado no dia 12 de agosto na Secretaria de Administração Acadêmica (SAA). Para o registro, os selecionados precisam apresentar cópias autenticadas dos seguintes documentos: carteira de identidade, certificado de conclusão do Ensino Médio, histórico escolar do Ensino Médio, certificado de reservista ou dispensa de incorporação, para candidatos do sexo masculino, título de eleitor e CPF.

A seleção é realizada por meio de convênio firmado em 2004 entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O processo seletivo é restrito a candidatos indígenas que tenham cursado, ou estejam cursando, o ensino médio em escolas da rede pública ou da rede particular, desde que por meio de bolsa de estudos integral.

Contato
Outras informações no site www.cespe.unb.br/Vestibular/VESTUNB_13_1_2_FUNAI/ ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe/UnB – telefone (61) 3448-0100.

Com informações do Cespe/UnB

Indígenas de Marãiwatsédé (MT) iniciam trabalhos com vistas à gestão do território

No mês de maio, servidores das Coordenações Gerais de Gestão Ambiental e de Etnodesenvolvimento da Funai estiveram na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, acompanhando a realização de uma oficina de etnomapeamento, em parceria com a Operação Amazônia Nativa (Opan). O etnomapeamento é uma das ferramentas que embasam os processos de gestão previstos na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), assim como a construção de um Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA).

A construção do PGTA com os indígenas de Marãiwatsédé tem como objetivo o planejamento da ocupação e uso do território recém-reconquistado, a partir dos modos tradicionais do povo Xavante. A oficina iniciou os trabalhos relembrando a ocupação passada, antes da saída dos indígenas na década de 1960, e comparando com a atual situação da terra indígena.

Segundo os Xavante, existem plantas e animais importantes em sua cultura que não são mais encontrados no território e, por isso, consideram importante o reflorestamento da área. Segundo o cacique Damião Paridzané, os Xavante de Marãwaitsédé sabem que o processo de recuperação é longo, e eles terão a paciência necessária para “trazer a mata e os bichos de volta”. A região de Marãwaitsédé era originalmente coberta pelos biomas Cerrado e Floresta Amazônica.

Durante a oficina, foi registrada grande participação das mulheres, que traduziram para a língua xavante termos e conceitos discutidos pelos técnicos, como “mapa” (ti’aipódó) e “plano de gestão” (rö’obdzãna). Rö’obdzãna seria o “jeito de se pensar” ou de “planejar”.

Os próximos passos serão expedições de acampamento, Dzomori, em locais que os indígenas têm o interesse de conhecer para o planejamento de novas aldeias, coleta e caça. A partir dessas expedições também serão trabalhados os mapas da terra com os indígenas.

MMA prorroga prazo para apresentação de propostas de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas da Amazônia Legal

A diretoria do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) comunicou a prorrogação do prazo para apresentação de projetos junto à Chamada Pública de Projetos para Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Legal (Chamada PDPI). O novo prazo para apresentação de propostas é 24 de junho de 2013, data de protocolo da proposta nos correios, e a data para divulgação dos resultados é 10 de julho de 2013.

As demais regras e orientações para a apresentação de propostas permanecem reguladas pela Chamada Pública de Projetos para Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Legal, publicada em 30 de abril de 2013.

Para outras informações, consultar o edital:
http://www.mma.gov.br/apoio-a-projetos/povos-indígenas/modalidades-apoiadas

Programa destina 115 moradias para a Terra Indígena Guarani do Ribeirão Silveira/SP

O chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai, em São Paulo, Márcio José Alvim do Nascimento, participou de reunião, na última sexta-feira (24), na Secretaria de Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga/SP, para tratar do Programa de Moradia Indígena.

O programa destina-se à construção de 115 moradias na Terra Indígena Guarani do Ribeirão Silveira, localizada nos municípios de Bertioga e São Sebastião/SP. Para tanto, deverá ser firmado um convênio entre a Funai, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Prefeitura do Município de Bertioga. Serão aplicados recursos da ordem aproximada de nove milhões de reais.

O programa atenderá à totalidade das famílias que habitam a referida terra indígena, dotando as moradias de toda infraestrutura necessária (água encanada e tratada, rede de esgoto, energia elétrica, etc.). As moradias serão compostas de três quartos, sala, cozinha, duas varandas e banheiro, com área total de 90 m².

Durante a reunião, também foi discutida a possibilidade de construção de uma escola municipal na localidade, em convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Participaram da reunião o secretário de Habitação da Prefeitura de Bertioga, José Marcelo F. Marques; a diretora de Habitação, Daniela Mariano; o engenheiro Ricardo Lerch; o chefe de Seção de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Marcos Ferreira de Oliveira; e a assessora Brenda Lemos.

Com informações da CLT de São Paulo

Lideranças indígenas do sul e sudeste participam de intercâmbio no Acre

O intercâmbio reúne lideranças indígenas de São Paulo, Santa Catariana, Paraná e Rio Grande do Sul e acontece até a próxima sexta-feira, 23, na sede do Centro de Formação dos Povos da Floresta, localizado no km 8 da Rodovia Transacreana, em Rio Branco. O objetivo é mostrar as experiências positivas daquilo que vem sendo realizado no Acre junto às comunidades indígenas.

O presidente da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac), Josias Pereira Kashinawa, ressalta a importância da visita desses povos, “é muito importante a vinda desses companheiros, inclusive porque eles também trazem tudo que está sendo implementado como política pública indígena, isso enriquece o trabalho que nós fazemos aqui e ajuda na compreensão das características dos demais povos indígenas do Brasil”, afirmou.

O intercâmbio envolve indígenas de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e
 Rio Grande do Sul. Foto: Sérgio Vale/Secom

Os representantes dos quatro estados já passaram por Roraima e Amazonas, onde também estiveram com as comunidades indígenas, inclusive em áreas onde já houve conflitos pela demarcação de terras, como a reserva Raposa Serra do Sol. Ledson Kurtz, antropólogo e consultor do projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Gati), acompanha o grupo de 19 pessoas, entre representantes de 13 terras indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Nós vamos levar essa experiência acreana na formação dos agentes agroflorestais indígenas, esse é um processo muito importante dentro do atual concepção de formação da política de gestão de terras indígenas”, garantiu.

O presidente da Associação do Movimento dos Agentes
Agroflorestais Indígenas do Acre, Josias Pereira
Kashinawa, ressaltou a importância da visita desses povos
Foto: Sérgio Vale/Secom

O Gati tem como objetivo fortalecer as práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais nas suas terras e a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a contribuição das terras Indígenas como áreas essenciais para conservação da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros.

Fonte: Agência Acre de Notícias http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/noticias/geral/24727-liderancas-indigenas-do-sul-e-sudeste-participam-de-intercambio-no-acre.html

CGGAM acompanha projetos de recuperação florestal no Parque Nacional do Monte Pascoal (BA)

Por conta de discussões sobre a continuidade de projeto de restauração florestal no Parque Nacional do Monte Pascoal, o Coordenador Geral de Gestão Ambiental – CGGAM/Funai, Jaime Siqueira Jr, e o Coordenador Técnico do Projeto GATI, Robert Miller, participaram nos dias 14 e 15/05, de reuniões e visitas técnicas em Porto Seguro e na Terra Indígena Barra Velha (BA), que está em situação de sobreposição ao Parque. O projeto de restauração visa recuperar um total de 220 hectares do Parque Nacional que foram atingidos por um incêndio em 2009. Até o momento foram replantados 62 hectares de área, sob a coordenação do Grupo Ambiental Natureza Bela e parceiros. As ações estão sendo executadas com apoio financeiro da Iniciativa BNDES Mata Atlântica.

Parceiros visitam área que está sendo replantada

Foto: Divulgação

A fim de repassar informações sobre andamento do projeto, o consórcio de ONGs e os representantes da Coordenação Regional  –Sul da Bahia e Funai sede, se reuniram no primeiro dia para compartilhar informações sobre o andamento do projeto, avanços e principais desafios. No dia seguinte, a equipe conheceu e participou da inauguração de novos viveiros de muda para replantio. Esta ação está sendo desenvolvida pela COOPLANJÉ - Cooperativa de Florestadores e Reflorestadores Pataxó. Ainda no segundo dia, os representantes da Funai, do BNDS, ICMBio, Serviço Florestal, ONGs, lideranças indígenas e demais membros da comunidades local, participaram de reunião que tratou da apresentação de uma proposta de continuidade do projeto que deverá concorrer a uma segunda etapa da Iniciativa BNDS Mata Atlântica prevista para o segundo semestre. A nova proposta enfatiza a implantação de sistemas agroflorestais, buscando conjugar a recuperação ambiental com a geração de renda, por meio do cultivo de frutíferas e outras espécies perenes, tais como café, pimenta-do-reino e outras. 

De acordo com Jaime Siqueira da CGGAM/Funai, a existência de um Plano de Gestão Territorial e Ambiental da TI Barra Velha foi fundamental para embasar o projeto em andamento e a proposta de uma segunda etapa. Este plano, elaborado em 2011 por meio do projeto de cooperação Funai/Unesco e publicado em 2012 com apoio da GIZ, traça as diretrizes para uma série de ações que buscam a sustentabilidade social, cultural e ambiental da TI, incluindo nisto a proposta de recuperação ambiental.

Funai recebe Secretário Municipal da Promoção da Igualdade Racial de São Paulo

Netinho de Paula com a sua assessora Cátia Silva. E da Funai a 
diretora Maria Augusta Assirati (DPDS), Érika Yamada (DPT) e 
José Antônio de Sá (CGGEO). Foto: Edison Bueno/Funai.

O Secretário Municipal da Promoção da Igualdade Racial de São Paulo, Netinho de Paula, esteve na sede da Funai em Brasília, na tarde de terça-feira (14/05) para ampliar e fortalecer o diálogo entre a Funai e o município de São Paulo referente às questões indígenas. A diretora da Funai, Maria Augusta Assirati, da DPDS (Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável) recebeu o Secretário, acompanhada da assessora Erika Yamada (DPT) e José Antônio de Sá, Coordenador Geral de Geoprocessamento. 

No encontro, motivado positivamente pela recente publicação da delimitação da Terra Indígena Jaraguá, discutiu-se formas de ampliar o diálogo entre a Secretaria Municipal e a Funai a fim de promover políticas públicas que beneficiam as populações indígenas de São Paulo. Uma das propostas discutidas seria apoiar ações de divulgação cultural dos povos indígenas da região, tendo em vista a grande visibilidade que a cidade de São Paulo possui em ser um dos maiores centros urbanos da América Latina. Nesse contexto, o Secretário Netinho ressaltou a importância da valorização das culturas indígenas e de políticas que garantam a autonomia e a sustentabilidade dos povos indígenas, no âmbito da promoção da igualdade racial. O município de São Paulo tem uma população indígena de quase 13 mil pessoas residindo em aldeias e áreas urbanas. As terras indígenas Jaraguá e Tenondé Porã (Aldeias Barragem e Krukutu) localizam-se no município.