sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Comitê Regional de Boa Vista/RR inicia construção do Plano Regional 2012

O Comitê Regional da Coordenação da Funai em Boa Vista/RR, reuniu-se nos dias 10 e 11 de outubro com o objetivo de refletir sobre as políticas públicas para os povos indígenas da região, em especial o plano do Território da Cidadania Raposa Serra do Sol e São Marcos, além de começar a discutir o Plano Regional 2012.

No primeiro dia de reunião, o espaço foi aberto aos informes e apresentações de demandas das organizações indígenas e a atuação da Funai junto às comunidades. Entre as demandas apresentadas, destacaram-se: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami; geração de energia para as comunidades indígenas; e manutenção de estradas que dão acesso às terras indígenas. Considerando a gravidade de invasão dos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, o Comitê Regional manifestou apoio ao povo indígena Yanomami, no sentido de encaminhar a preocupação aos órgãos responsáveis, a fim de que tomem as medidas emergenciais para a retirada dos invasores.

Outra preocupação apontada pelos participantes foi quanto à implantação da usina hidrelétrica no rio Cotingo, localizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Conforme encaminhamento dos membros a viabilidade do empreendimento requer consultas prévias aos povos indígenas, assim como, estudos antropológicos e ambientais para avaliar o potencial para geração de energia elétrica na região. Na reunião anterior do Comitê, os componentes já haviam se manifestado pela não aprovação da hidrelétrica do Cotingo.

As estradas são também preocupações das comunidades indígenas, que sofrem, principalmente no período de inverno, quando ficam totalmente isoladas, sem trafegabilidade, prejudicando o atendimento à saúde, o acesso à educação e principalmente o escoamento de seus produtos. Diante disso, o Comitê apresentou a proposta de buscar parceiras com instituições, a fim de que viabilizem a prestação de serviço para manutenção e recuperação das estradas.

O segundo dia de reunião foi pautado pelo processo de implantação das políticas públicas para os povos indígenas, através do Decreto nº7.056 de 28 de Dezembro de 2009 e o Plano Regional 2012, considerando que o objetivo da reestruturação da Funai é buscar mecanismos de controle social e gestão compartilhada, visando à promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas.

Conforme a Coordenadora Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), Fabiana Vaz de Melo, o novo processo de gestão compartilhada só será de fato efetivado com a participação das comunidades indígenas. “O Comitê é um órgão colegiado, onde as representações indígenas poderão discutir as prioridades de execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir, em conjunto, planos, programas e projetos para proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias", disse a coordenadora.

Nessa perspectiva, o Comitê Regional de Boa Vista aprovou a seguinte proposta: realizar uma oficina para elaboração do Plano Regional de 2012, com a participação dos membros titulares e suplentes do Comitê. A Oficina será realizada no período de 6 a 9 de dezembro de 2011, na Aldeia Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia. As organizações indígenas de Roraima, todas representadas no Comitê, fizeram o compromisso de iniciar processos de consultas às comunidades para incorporar sugestões ao Plano Regional 2012. Essas propostas serão reunidas e sistematizadas na reunião do Lago do Caracaranã, para a qual será convidado o presidente da Funai, Márcio Meira.

Um comentário:

  1. Eraldo de Vasconcelos Leite18 de outubro de 2011 18:09

    Foi positiva a reunião, que participamos juntamente com o coordenador da CTL- Recife, Paulo Fernando da Silva, e um dos principais Assessores do Governador de Pernanbuco. Adilson Gomes.Na palta o Dr. Adilson Gomes comprometeu-se a colaborar em todos os sentidos com a CTL Recife, em prool dos índios de Pernambuco...Estão abertos os sinais para as Coordenadorias Regionais de Maceió ,Paulo Afonso e demais CTLs de Pernambuco. Já que O Governador tem um compromisso com as Comunidades Indigenas em seu Estado.Esperamos com isto contar com apoio das coordenadorias Regionais e da FUNAI BSB, para futuras parcerias com o Govenno do Estado de Pernambuco, servidores das CTLS e os indígenas desde já agradecem.Eraldo Leite- CTL- Recife

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