Fonte: Ascom - Secretaria de Estado Meio Ambiente do Pará
Especialistas das áreas ambiental, jurídica, educacional e científica, e representantes dos povos indígenas estiveram presentes no lançamento do livro Situação Socioambiental de Terras Indígenas do Pará: desafios para elaboração de políticas de gestão territorial e ambiental”, neste final de semana, na XV Feira Pan-Amazônica do Livro, em Belém. Organizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a publicação foi distribuída gratuitamente para os profissionais e estudantes que participaram das discussões da Mesa Redonda: Conservação da Sociobiodiversidade em Terras Indígenas.
Paulo Altieri, Diretor de Áreas Protegidas da Sema, fez a abertura do evento enfatizando a fundamental importância que o trabalho da Secretaria tem enquanto representante do Governo para conter os processos de exploração florestal das Terras Indígenas em território paraense. “Essas áreas estão sendo usurpadas, e por isso, é importante que todos estejamos unidos em prol da proteção delas, rumo a um Pará mais justo e sustentável”, reforçou.
Na sequência, o livro foi apresentado pelo especialista em Áreas Protegidas da Sema, Crisomar Lobato, que esclareceu o objetivo da publicação, que não é o de ser acadêmico. “Queremos apenas contribuir para o entendimento sobre os povos indígenas, especialmente em relação aos desafios que eles enfrentam diariamente em seus territórios. Por meio dessa exposição, podemos pensar na qualidade de vida dessa população”, explicou. Na mesma linha de pensamento, uma das organizadoras do livro, Claudia Kahwage, discursou sobre o valor das Terras Indígenas para a Amazônia e o mundo, uma vez que são “corredores ecológicos para a conservação da biodiversidade”, disse.
No encontro, Maria do Carmo, coordenadora de Direito dos Povos Indígenas e Tradicionais da Secretaria de Justiça, discorreu sobre a oportunidade que o livro dá à sociedade de conhecer as reais necessidades dos indígenas. Ela defendeu que é preciso haver articulação de todos, para que seja construída uma política indigenista do Estado. Para o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Belém, Fábio Ribeiro, também presente na discussão, essa articulação deve contar principalmente com a participação dos próprios indígenas, de modo que eles revelem quais são suas prioridades. “Como pensar em gestão nessas terras ou construir uma política indígena e não cair no autoritarismo? O índio que se criou lá tem o conhecimento pleno da área, logo, é preciso diálogo com ele”, alertou.
Para representar os povos indígenas, Valdeci Tembé foi enfático na Mesa ao declarar que a maioria das pessoas fala tecnicamente correto, mas que apenas o discurso não é suficiente para atender às necessidades do índio ou a sociedade em geral. Segundo Tembé, todas as terras indígenas têm algum impacto de degradação ambiental atualmente e a população está sofrendo com essa perda. Por isso, concorda com o titular da Funai no que diz respeito a consultar o ator principal dessa situação que é o índio.
O Procurador da República Felício Pontes parabenizou a iniciativa do Estado na organização desse livro, visto que há carência de publicações com informações técnicas sobre a situação dos indígenas. Ele defendeu o pagamento dos serviços prestados pelo índio ao mundo, que consiste na preservação de enormes áreas verdes. “Temos que pagar os serviços que os índios prestaram até agora, afinal como seria o clima de Belém se não fosse por eles? Como estariam essas áreas se deixássemos fazer com elas o que deixamos com as áreas que não são indígenas?”, provocou. Concordaram com o Procurador, no quesito pagamento pelos serviços ambientais, o especialista do Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia, da Universidade Federal do Pará, Thomas Mitschein e a especialista Eneida Assis, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da UFPA, que foram enfáticos ao afirmarem que “o território é a fundação embrionária das terras indígenas, que vai integrar os animais, os recursos naturais, e os homens, daí a importância de geração de renda nos territórios deles. Por isso, é necessário o pagamento por serviços ambientais para eles”, disseram.
A publicação, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), é fruto de seminário homônimo realizado em 2010 pelo órgão estadual, para discutir os desafios e demandas dos povos indígenas da Amazônia. O conteúdo, composto por artigos, apresentações originais e transcrições de palestras, exposições em mesas-redondas, conferências e resultados de grupos de trabalhos sobre a temática, foi organizado pelas servidoras Claudia Kahwage e Haydeé Marinho, da Diretoria de Áreas Protegidas, da Sema.
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