MPF/MS faz expedição no Pantanal para levantar situação de populações tradicionais

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) realiza nesta semana uma visita às populações tradicionais de Corumbá, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Serão visitadas as comunidades situadas entre a cidade de Corumbá e a Aldeia Uberada, dos guatós. O objetivo é avaliar as condições de vida das comunidades e o acesso a atendimento médico básico, educação, cidadania e transporte hidroviário.

A viagem será realizada entre os dias 24 e 26 de agosto e percorrerá um trajeto de 700 quilômetros de barco no Rio Paraguai. A expedição contará com o apoio e a participação de vários órgãos públicos. Farão parte da diligência representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU/MS), Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Militar Ambiental (PMA) e Polícia Federal (PF).

Múltiplas ações - Nas visitas, serão coletadas informações sociais, culturais, econômicas e ambientais que servirão à elaboração de um estudo antropológico que o MPF desenvolve sobre os povos tradicionais do Pantanal. O levantamento subsidiará ações específicas para atender as reais demandas da população.

Também será realizado o convite oficial às comunidades para participar do I Fórum “Povos Tradicionais do Pantanal de Mato Grosso do Sul – Os saberes tradicionais e a conservação do Pantanal”. O evento - realizado pelo MPF, Embrapa e Faculdade Salesiana de Santa Teresa - acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro em Corumbá.

A diligência promoverá o registro de armas de fogo; a regularização fundiária das áreas ocupadas pelas comunidades ribeirinhas, com a inscrição das ocupações junto à SPU/MS; a entrega de bens doados pela Receita Federal; e o levantamento de assinaturas para a criação de Reserva Extrativista ou Reserva de Desenvolvimento Sustentável no Pantanal.

A viagem também objetiva a identificação de eventuais pontos de conflito pela posse da terra e exploração de recursos naturais entre as comunidades ribeirinhas e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN's) ou propriedades rurais.