Termina nesta sexta-feira (18), a reunião para discussão das propostas e metodologias dos Seminários sobre os Direitos dos Povos Indígenas com Foco na Lei Maria da Penha e Capacitações das Mulheres para Atuação nos Comitês Regionais da FUNAI.
Durante a abertura do evento a Coordenadora-Geral de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai, Leia Bezerra, falou da importância da realização dos seminários e da contribuição de lideranças indígenas e parceiros para a construção das atividades, focando as especificidades de cada região. “Devemos atentar para os problemas, considerando a organização social, costumes, crenças e tradições, de acordo com a perspectiva e a lógica própria de cada povo”, declarou a coordenadora.
Serão realizados, ao longo de 2011, treze seminários regionais participativos com os homens indígenas, visando analisar, esclarecer e discutir a Lei Maria da Penha. Os seminários pretendem tratar da lei a partir de um contexto de reconhecimento dos instrumentos jurídicos próprios de cada comunidade. Em cada seminário, haverá a participação de 35 a 40 homens de diferentes povos e comunidades.
Ampliando a discussão, serão levantados os dispositivos da Constituição Federal de 1988 que garantem direitos aos povos indígenas, bem como a legislação especial e os instrumentos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A realização dos seminários regionais responde à demanda apresentada pelas mulheres que participaram dos treze Seminários Regionais sobre a Lei Maria da Penha e no Encontro Nacional de Mulheres Indígenas para a Proteção e Promoção dos seus Direitos, realizados em diversas regiões do Brasil, entre os anos de 2008 e 2010. O conhecimento das leis e principalmente da Lei Maria da Penha, terá um papel fundamental na prevenção contra todas as formas de violência que recaem sobre as mulheres indígenas, bem como no fortalecimento desses povos.
A reunião, também tratou da capacitação das mulheres para atuarem nos Comitês Regionais da Funai, instituídos a partir do Decreto Nº 7056/2009. A oficina permitirá aprimorar o conhecimento das mulheres para uma atuação eficaz e com qualidade junto as suas comunidades, como agentes multiplicadoras. Estima-se a participação de 180 mulheres indígenas de diferentes povos e comunidades, durante as seis oficinas que serão realizadas em diversas regiões do país no decorrer deste ano.
O encontro está sendo realizado pela Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais (Coger), e Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS) da Fundação Nacional do Índio, e contou com a participação de organizações indígenas regionais de todo o país, como Arpinsul, Apoinme, Arpinsudeste, Fepoimt, Apib, Coiab, Amice, Instituto Texoarandu. Além de representates da Secretaria de Política para Mulheres (SPM) e da ONU Mulher.
O primeiro seminário está previsto para iniciar em abril, na cidade de Passo Fundo (RS) e a primeira capacitação das mulheres para atuação nos Comitês Regionais da FUNAI, está previsto para maio, em Ilhéus(BA)
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