Representantes do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes, Funai e representantes indígenas reuniram-se nesta quinta-feira (29/07) para a reunião ordinária do grupo de trabalho interministerial da Política Nacional de Gestão Territorial de Terras Indígena - PNGATI. O grupo de trabalho tem o objetivo de aprovar a minuta de decreto da PNGATI, que está em fase de conclusão.
De acordo com a Diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Cláudia Calório, nos próximos dias a minuta de decreto será encaminhada pelo MMA ao Ministério da justiça e posteriormente a Casa Civil, para aprovação do Presidente da República.
A minuta de decreto da PNGATI é resultado das cinco consultas regionais que ocorreram durante este ano. As consultas trataram da proteção, recuperação e conservação do uso sustentável dos recursos naturais dos territórios indígenas para garantir a integridade de seu patrimônio, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural dos povos indígenas.
Qual é o conteúdo da minuta?
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