Movimento indígena está inserido no processo de reestruturação da Funai

Na quarta-feira (26), a imprensa noticiou a ocupação da sede da Funai e a “nomeação simbólica” de um novo presidente. Cinco dias antes desse acontecimento, um grupo de 30 indígenas do Maranhão e do Tocantins havia assinado uma nota de repúdio, na qual afirmam discordar do movimento em Brasília e desconhecer o “presidente simbólico” nomeado durante a ocupação. Manifestações, questionamentos e dúvidas se tornaram parte do cotidiano da Funai a partir de janeiro de 2010. Somente até o final do mês de fevereiro, o presidente Márcio Meira atendeu mais de 30 comitivas de indígenas de diferentes etnias. Nos encontros, foram ouvidos e sanados, mesmo que parcialmente, os anseios gerados pela mudança anunciada.

O processo de diálogo é uma das premissas estabelecidas para a gestão participativa em implementação no processo de reestruturação da Funai, iniciado com a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), nomeada em 19 de abril de 2007. Essa instância atende à principal reivindicação do primeiro Acampamento Terra Livre, realizado no Abril Indígena de 2003. Participam da CNPI, 20 indígenas distribuídos entre as regiões do país, dos quais 10 com direito a voto, garantindo a paridade nas votações.

As lideranças indígenas da CNPI, escolhidas por suas comunidades, manifestaram propostas para assegurar o andamento do processo de implementação da nova estrutura da Funai, mesmo registrando desacordo com a forma que o Decreto foi trabalhado até sua publicação. O Ministério da Justiça e a Funai acolheram a crítica e asseguraram a possibilidade de ajustes de acordo com as realidades peculiares de cada povo ou região étnica.

As manifestações do movimento indígena organizado tiveram início imediatamente após a publicação do Decreto n° 7.056, em 28 de dezembro de 2009. A Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa – CYR expressou apoio e contentamento com a reestruturação, salientando que a reestruturação era uma demanda antiga do movimento indígena. Os Guarani representam 10% da população indígena no Brasil.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que representa 23 povos indígenas amazônicos, em manifestação de apoio à Funai, acrescentou que a gestão participativa é essencial para a consolidação do movimento indígena. A manutenção do Decreto de reestruturação é o que garante a participação dos representantes indígenas nos Comitês Regionais, para colaborar com a proteção e promoção territorial e com a elaboração do planejamento anual para a região, além de acompanhar a prestação de contas da Coordenação Regional correspondente.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio à reestruturação da Funai e acredita que é possível aprimorar o Decreto, pois afirmam que o texto prevê de forma tímida a participação indígena nos Comitês Regionais. A Funai também acredita que o aprimoramento é possível, com os indígenas participando de forma organizada da formulação dos regimentos, contribuindo para que cada Coordenação Regional atue de acordo com as realidades locais.A Coiab é a maior organização indígena do Brasil. Reúne 75 organizações membros dos nove Estados da Amazônia Brasileira (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). São associações locais, federações regionais, organizações de mulheres, professores e estudantes indígenas, que juntas somam aproximadamente cerca de 60% da população indígena do Brasil.

Por fim e não menos importante, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) publicou em seu blog que o movimento indígena e seus aliados sempre defenderam a necessidade e importância da reestruturação do órgão indigenista, visando à readequação de sua estrutura institucional e quadro funcional às demandas dos povos indígenas. No manifesto, a APIB reclama a necessidade de ampliação de diálogo, por não se sentirem devidamente informados e esclarecidos sobre os impactos da reestruturação e as implicações e procedimentos de sua implementação. A APIB é a instância nacional de deliberação e articulação política do movimento indígena e congrega as Organizações Indígenas regionais de todo o país (ARPINSUL, ARPOINME, ARPINSUDESTE, ARPIPAM, COIAB E Aty Guassu).

Hoje (28), em reunião, oito representantes da APIB validaram a proposta de realização de dez seminários de informação e esclarecimento sobre a reestruturação da Funai, com a perspectiva de avançar no planejamento e implementação da nova estrutura, com a participação efetiva dos representantes das comunidades indígenas. O presidente Márcio Meira acatou a sugestão do grupo de incluir dez indígenas vinculados à APIB para, junto com a Funai e CNPI, coordenarem a realização dos seminários. A proposta será compartilhada com a bancada indígena na próxima reunião da CNPI, nos dias 01 e 02 de junho.