Blog da Funai

Indígenas recebem 600 filtros para purificar água

2012-02-02T10:46:00.000-08:00

Fonte: Tiago Pegon / Agência Saúde

As ações de apoio ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Purus, no município de Santa Rosa do Purus (AC), em conjunto com a Força Nacional do SUS continua até amanhã. Até o final desta semana, 300 dos 600 filtros de barro previstos serão entregues à comunidade indígena da região e vão beneficiar mais de 30 aldeias. As equipes multidisciplinares de apoio à saúde indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e da Força Nacional estão trabalhando desde o dia 28 de janeiro nas áreas indígenas onde é investigado um possível surto de Doença Diarréica Aguda (DDA).

Foto: Agência Saúde

De acordo com Francisca de Souza, secretária municipal de saúde de Santa Rosa do Purus (AC), os filtros de barro vão ajudar as comunidades indígenas a terem água de melhor qualidade para o consumo. “Os filtros serão importantes para auxiliar e amenizar esses casos de diarreia. Além da distribuição, haverá um trabalho de conscientização da comunidade em conjunto com as equipes (da SESAI, do estado do Acre e do município)”, destacou. Os filtros são feitos de barro cozido e filtram a água lentamente por gravidade, através de suas velas de cerâmica, enquanto mantém a água fresca. Além disso, removem as impurezas como ferro, alumínio e chumbo, eliminando ainda parasitas, giárdias e sedimentos.

Bonecas Karajá: Patrimônio Cultural Brasileiro

2012-01-30T10:51:00.000-08:00

Além de uma referência cultural nas aldeias indígenas, as Bonecas Karajá representam, muitas vezes, a única fonte de renda das famílias.

Fonte: Iphan/GO

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou, na última quarta-feira, dia 25 de janeiro, o Ofício e os Modos de Fazer as Bonecas Karajá como Patrimônio Cultural do Brasil. A proposta foi apresentada ao Iphan pelas lideranças indígenas das aldeias Buridina e Bdè-Burè, localizadas em Aruanã, Goiás - GO, e das aldeias Santa Isabel do Morro, Watau e Werebia, localizadas na Ilha do Bananal, Tocantins - TO, com anuência de membros das aldeias Buridina, Bdè-Burè e Santa Isabel do Morro. O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Luiz Fernando de Almeida, comemorou o registro ressaltando o trabalho do Iphan de ampliar o número de bens protegidos em todo o país e de alterar a interpretação do que é patrimônio cultural. Para ele, o registro do Ofício e dos Modos de Fazer as Bonecas Karajá “representa uma dimensão de reconhecimento como patrimônio a cultura de comunidades indígenas, como o povo Karajá, ainda pouco conhecida, mas que é fundamental dentro do processo de formação do nós somos, do povo brasileiro”. A coordenadora da Secretaria de Cultura Indígena, da Secretaria de Cultura do Estado de Tocantins, Narubia Karajá, acompanhou a reunião em Brasília e, muito emocionada, declarou aos conselheiros que “este é um momento histórico para nós porque os senhores estão dizendo que nós (o povo Karajá) somos importantes para o Brasil”.

O projeto Bonecas Karajá: Arte, Memória e Identidade Indígena no Araguaia, iniciado em 2009, vem sendo supervisionado pelo Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI/Iphan e coordenado pela Superintendência do Iphan em Goiás, que privilegiou o estudo dos aspectos imateriais das bonecas Karajá. As pesquisas para identificar e documentar o ofício, os modos de fazer e as formas de expressão que envolvem a produção das Bonecas Karajá foram realizadas com a comunidade nas aleias karajá Buridina Mahãdu e Bdé-Buré, em Aruanã - GO, e da aldeia de Santa Isabel do Morro, ou Hawalò Mahãdu, na Ilha do Bananal - TO. Durante o trabalho de quase dois anos, foram identificadas as matérias-primas, técnicas e etapas de confecção, além dos mitos e histórias narradas pelos Karajá que expressam a rica relação entre seu povo e o rio, a fauna e a flora, as relações sociais e familiares e a organização social. Toda essa complexidade cultural pode ser identificada nas cenas esculpidas em barro e ornadas com precisos traços em preto e vermelho das bonecas.

De acordo com o Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI/Iphan, o Ofício e os Modos de Fazer as Bonecas Karajá são uma referência cultural significativa para o povo Karajá e representam, muitas vezes, a única ou a mais importante fonte de renda das famílias. A confecção das figuras de cerâmicas – chamadas na língua nativa de ritxòkò (na fala feminina) e ritxòò (na fala masculina) – envolve técnicas tradicionais transmitidas de geração a geração. A atividade exclusiva das mulheres é desenvolvida com o uso de três matérias-primas básicas: a argila ou o barro – suù; a cinza, que funciona como antiplástico; e a água, que umedece a mistura do barro com a cinza.

Em regra geral, o modo de fazer ritxòkò segue cinco etapas: extração e preparação do barro, modelagem das figuras, queima e pintura, tudo isso envolvendo um repertório de saberes que se inicia na seleção e coleta do barro até a pintura e decoração das cerâmicas, que estão associadas à pintura corporal dos Karajá e a peças de vestuário e adorno tradicionais. Ao indicar gênero, idade e estatuto social, a pintura e os adereços complementam a representação figurativa das bonecas, que identificam o Karajá homem ou mulher, jovem ou velho, solteiro ou casado, com todos os atributos que a cultura cria para distinguir convencionalmente essas categorias.

As bonecas Karajá e a expressão de uma identidade

Mais do que objetos meramente lúdicos, as ritxòkò são consideradas representações culturais que comportam significados sociais profundos, reproduzindo o ordenamento sociocultural e familiar dos Karajá. Com motivos mitológicos, de rituais, da vida cotidiana e da fauna, as bonecas karajá são importantes instrumentos de socialização das crianças que se vêem nesses objetos e aprendem a ser Karajá. Enquanto brincam com as bonecas ou observam a sua feitura, as meninas recebem importantes ensinamentos e aprendem também as técnicas e saberes associados à sua confecção e usos. Por representarem cenas do cotidiano e dos ciclos rituais, elas portam e articulam sistemas de significação da cultura Karajá e, dessa forma, são também lócus de produção e comunicação dos seus valores.

O processo criativo de produção das ritxòkò ocorre por meio de um jogo de elaboração e variação de formas e conteúdos determinado por uma série de fatores, como a experiência, a habilidade técnica e a preferência estética da ceramista pela combinação dos motivos temáticos e dos diversos padrões de grafismo aplicados. Também expressa a função do objeto, o acesso às matérias-primas e a disponibilidade de recursos financeiros para compra de materiais. Desta forma, as bonecas Karajá condensam e expressam importantes aspectos da identidade do grupo, além de simbolizar diversos planos de sua sociocosmologia.

Atualmente, as bonecas Karajá integram o acervo de vários museus no país, são procuradas como objetos de decoração e comercializadas junto a turistas e lojas de artesanato locais, regionais e nacionais. Entretanto, devem ser compreendidas além da sua expressão material, visto que, desde a sua confecção, desempenham um papel importante na reprodução cultural do povo Karajá. Desta forma, o DPI/Iphan pede a inscrição do Ofício e dos Modos de Fazer as Bonecas Karajá no Livro dos Saberes e, ainda, a inscrição das Ritxòkò - Bonecas Karajá no Livro das Formas de Expressão, como patrimônio cultural brasileiro. O objetivo é estimular a sua produção entre as mulheres Karajá, possibilitando o crescimento das condições de autonomia das ceramistas frente às demandas externas e, ainda, fortalecer os mecanismos de reafirmação da identidade Karajá.

Posse de terras indígenas permanece na pauta da Câmara

2012-01-17T04:22:00.000-08:00

No que diz respeito aos direitos dos índios, o coordenador da Frente Parlamentar pelos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), afirma que, em 2011, a luta maior “foi para apagar incêndios” e vetar a votação de projetos contrários aos interesses destas populações. A principal batalha, segundo ele, foi para impedir a votação da PEC 215/00 na Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta transfere para o Congresso a responsabilidade pela demarcação e homologação de terras indígenas. De acordo com o representante dos direitos dos índios, a medida tornaria a titulação das terras ainda mais complicada. “Se já é difícil conseguirmos com o Executivo, imagine com o Parlamento, que é muito mais conservador e anti-indígena”, sustenta. Para o parlamentar, a proposta tem de ser arquivada.

Guarani-kaiowas

Uma comitiva de deputados também viajou a Mato Grosso do Sul para acompanhar a situação dos Guarani-Kaiowás que habitam a região. Segundo Padre Ton, constatou-se que essa população vive confinada e é constantemente atacada por pistoleiros. “Quando matam, sequestram os corpos, e os inquéritos são muito lentos. Já são mais de 200 assassinatos sem que ninguém seja punido”, denuncia Padre Ton.

Além de sofrerem violência física, os indígenas do estado também viveriam em condições subumanas, sem água tratada, alimentados por cestas básicas distribuídas pelo governo, sem documentos. Devido a essa realidade, de acordo com Padre Ton, “é grande o número de dependentes de álcool e drogas e também de suicídios, principalmente entre os jovens do sexo masculino”.

Agenda

No próximo ano, a principal reivindicação dos defensores dos direitos dos índios é a votação do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91). “A proposta está pronta para a pauta há anos e não é votada por falta de vontade política”, assegura Padre Ton.

O deputado também defende ser necessário elaborar projeto que autorize a União a indenizar terras tituladas em territórios indígenas. “No Mato Grosso do Sul, só há solução se indenizar, porque a culpa dessa situação é do governo, que deu titulação em terras dos índios”, afirma.

A frente também irá se empenhar pela votação do Projeto de Lei 3571/08, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, e realizar reuniões com órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal para discutir uma agenda efetiva de defesa dos indígenas, adianta Padre Ton.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comitê Regional de Boa Vista constrói planejamento regional 2012 durante a 2ª Reunião Ordinária

2012-01-11T06:11:00.000-08:00

Fonte : CR Boa Vista

Uma nova política de atendimento construída a partir da realidade de cada comunidade indígena, respeitando as diferenças culturais de cada povo e acima de tudo que contemple os anseios de um novo contexto social e econômico da população indígena, foram uma das principais discussões durante a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Regional de Boa Vista/RR.

O evento ocorreu no período de 19 a 23 de dezembro, na comunidade indígena Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia/RR. Teve como objetivo discutir e construir o planejamento regional 2012.

Integrantes do Comitê compartilharam e discutiram diversas demandas da questão indígena em Roraima, destacando as principais como sendo a formação superior indígena, etnodesenvolvimento, promoção social, monitoramento territorial das terras indígena e a atuação das Coordenações Técnicas Locais (CTL`s).

Segundo a Coordenadora Geral de Etnodesenvolvimento Sustentável da Funai (CGETNO), Lilian Galette, o desenvolvimento político, étnico das comunidades indígenas deve ser das próprias comunidades, buscando sempre desenvolver os projetos voltados para a sustentabilidade, etnodesenvolvimento e preservação do meio ambiente.

As discussões abordaram ainda o contexto de desenvolvimento econômico das comunidades indígenas, sustentabilidade e autonomia, além da revitalização da cultura indígena, por meio da construção e implementação das políticas públicas específicas para os povos indígenas.

Um dos pontos mais destacados nas questões territoriais e ambientais foi referente à situação dos invasores (garimpeiros, pescadores e grileiros) na Terra Indígena Yanomami, apresentada pela Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye`kuana (FPEYY).

A FPEYY solicitou apoio ao Comitê Regional, no sentido de buscarem soluções urgentes ao problema que, segundo representantes, têm causado preocupação para os povos indígenas yanomami.

O Presidente do Comitê Regional de Boa Vista, André dos Santos Vasconcelos, disse que o propósito é discutir e construir o planejamento, ouvindo cada comunidade indígena, cada região e priorizando as demandas que nunca foram atendidas, firmar acordos para realizar o melhor atendimento possível nas terras indígenas.

O representante indígena da Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas (ALDCIR), Valério da Silva, falou que a luta em defesa dos direitos dos povos indígenas precisa ser fortalecida e que há necessidade de capacitação de lideranças indígenas, para que eles possam contribuir na formulação de projetos que venham atender as necessidades de suas comunidades.

Resultados - Várias propostas foram apresentadas, dentre elas a fiscalização e vigilância das terras indígenas; fomento a projetos de atividades nas áreas de agricultura, piscicultura e aquicultura; fortalecimentos dos territórios etnoeducacionais; apoio aos eventos políticos sociais e culturais dos povos indígenas; e apoio a reestruturação das Coordenações Técnicas Locais (CTL`s).

Uma Carta de apoio foi elaborada durante a reunião, que posteriormente será aprovada e encaminhada aos órgãos competentes. Foram apresentados esclarecimentos, por representantes das coordenações gerais da Funai de Brasília, sobre o acesso aos recursos financeiros destinado a atender as ações do PPA 2012, que visam fortalecer a discussão em torno de uma nova política indigenista da Fundação Nacional do Índio.

Na avaliação dos membros, a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Regional obteve resultados positivos, tendo contado com a participação direta de lideranças indígenas, colaboração de parceiros institucionais e, principalmente por ter sido realizado na terra indígena.

Durante os cinco dias, a reunião contou com a participação de aproximadamente 70 pessoas, entre elas membros do Comitê Regional (indígenas e servidores), de instituições públicas como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/RR), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/RR), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama/RR), Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de Roraima(SFPA/RR), Secretaria de Estado do Índio(SEI), Instituto Insikiran, Universidade Federal de Roraima(UFRR) e lideranças indígenas da região. Estiveram presente também, as coordenações gerais da Funai de Brasília: Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais(CGPDS) e Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento(CGETNO).

Indígena da etnia Fulni-ô realiza o sonho de concluir a graduação no curso de enfermagem pela UnB

2012-01-04T09:34:00.000-08:00

Foto : Mário Vilela

Conquistar o diploma universitário é um sonho prestes a ser realizar para a indígena Eva Aurélia Melo, de 28 anos, da etnia Fulni-ô. A estudante de enfermagem da Universidade de Brasília (UnB) se forma no fim deste ano. Para ela, ser enfermeira é uma realização, “uma profissão brilhante e que tem mais proximidade com o ser humano”, conta.

Eva prestou vestibular para duas universidades, do Pernambuco e para a UnB, na qual foi aprovada. Com a ajuda da Funai, por meio de convênio com a instituição, a estudante pôde se transferir para a capital e iniciar os estudos.

No inicio teve dificuldades em acompanhar as aulas devido as exigências dos professores, porém não a fez desistir do curso. “O processo avaliativo é igual para todos independente de sua etnia. No começo havia insegurança da parte deles, contudo é preciso que você passe confiança de que tem capacidade de estar em uma universidade”.

A estudante mora em Brasília desde 2006, mas pretende voltar para a aldeia Fulni-ô onde nasceu, localizada em Águas Belas/PE. Para ela, deixar a filha Ludmilla, de sete anos, e o marido Josivaldo foi uma decisão difícil. “A família é a base de tudo para o indígena e não se resume em apenas filho e marido, também tenho saudades dos meus irmãos, primos e da minha mãe que me incentivou ir atrás dos meus sonhos”.

Vivendo longe da família e da aldeia, a estudante teve que aprender a adaptar-se aos costumes da nova cidade. “Os primeiros dias na universidade foi um choque cultural. Foi difícil ficar longe dos meus costumes e deixar de falar o yaathê”. Voltar para aldeia e trabalhar a favor do povo indígena é uma das metas para Eva que pretende dar continuidade aos estudos. “Não quero parar na graduação, quero alcançar todas as oportunidade que minha área permite”, conclui.

Fulni-ô

Os índios Fulniô habitam o município de Águas Belas, numa microrregião do Vale do Ipanema, no agreste Pernambucano, a cerca de 275 quilômetros de Recife e 80 quilômetros de Garanhuns. Durante muito tempo identificados como “Carnijó”, os Fulni-ô são os únicos índios do Nordeste que ainda conservam sua língua nativa e especialmente íntegra a sua religião.

Estudo sobre os povos indígenas está entre os vencedores do Prêmio Professores do Brasil

2011-12-16T09:16:00.000-08:00

O cemitério do povo indígena Kadiwéu é pequeno. Ali, os corpos são enterrados bem próximos uns dos outros. O motivo é não atrair a morte. Esse mito, o professor Carlos Alberto Panek Júnior conheceu quando foi a uma aldeia daquele povo, em Mato Grosso do Sul. Um dos 39 ganhadores do Prêmio Professores do Brasil deste ano, ele esteve na região para acompanhar pesquisas e aulas práticas de seus alunos.

Carlos Alberto desenvolveu o projeto Entre o Passado e o Presente: as Experiências do Ensino de História no Curso Normal Médio Indígena Povos do Pantanal, com 80 professores das etnias Terena, Guató, Atikum, Ofaié, Kinkinau e Kadiwéu. Durante a formação dos professores, feita em serviço, Carlos Alberto propôs uma nova forma para se conhecer a história. Primeiro, foi estudada a dos povos indígenas do Brasil; depois a dos oito povos que habitam Mato Grosso do Sul e, por último, a do estado e a do Brasil.

Enquanto liam e debatiam, os professores fizeram pesquisas com os mestres tradicionais, que são os sábios das tribos, sobre a história de cada povo, tradições, costumes, mitos e o papel de homens, mulheres e crianças na comunidade. “Posso dizer que aprendi muito com esse projeto”, diz o educador, graduado em história e mestre em arqueologia dos povos indígenas. O mito Kadiwéu de assustar a morte, reservando um lugar pequeno no cemitério, é um dos diversos ensinamentos que a cultura indígena transmitiu ao educador.

Assim como Carlos Alberto, que leciona no Centro Estadual de Formação de Professores Indígenas de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, 38 educadores de 18 estados estiveram em Brasília, nesta quarta-feira, 14, para receber o prêmio individual de R$ 5 mil e troféu. Todos os trabalhos premiados serão divulgados no Portal do Professor do Ministério da Educação.

Para o ministro Fernando Haddad, a proposta básica do prêmio é não só valorizar o magistério. É, sobretudo, promover o intercâmbio de ideias e a criatividade, além de enriquecer o trabalho em sala de aula. “O papel do MEC é jogar luz sobre essas experiências e procurar disseminá-las por todas as escolas”, disse.

Prêmio — Nesta quinta edição do Prêmio Professores do Brasil, concorreram 1.616 mil trabalhos. Foram vencedores 39 projetos, desenvolvidos em escolas públicas do Amazonas, Rondônia, Pará, Tocantins, Acre, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Indígenas Wai-Wai firmam contrato de compra e venda da castanha-do-brasil

2011-12-16T08:22:00.000-08:00

Os povos indígenas Wai-Wai, habitantes das Terras Indígenas Wai-Wai e Trombetas Mapuera, localizadas no sul do estado de Roraima, por meio de suas associações indígenas firmaram contrato de compra e venda da castanha-do-brasil (também conhecida como castanha-do-pará) com a empresa Palmaplan Agroindustrial LTDA. A solenidade de assinatura do contrato ocorreu nesta segunda-feira, dia 12 de dezembro, no auditório da Coordenação Regional da Funai de Boa Vista/RR.

A Associação do Povo Indígena Wai-Wai (APIW) foi a representante dos povos indígenas Wai-Wai no ato. O contrato assinado com a APIW prevê o valor de R$182 mil e com a Associação do Povo Indígena Wai-Wai Xaary(APIWX) o valor de R$72 mil. Os valores serão investidos na compra de duas mil sacas de castanha, mas a expectativa indígena é de colher seis mil sacas do produto.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio do Programa de Formação de Estoque, disponibilizará o valor R$143 mil para a APIW e de R$47 mil à APIWX. O aporte de recursos servirá para dar o suporte necessário, na colheita, e posteriormente deverá ser restituído à Conab ao final do contrato.

Presidente da APIW, Jonilson Raposo Batista, durante assinatura do contrato

A assinatura do contrato é resultado do Projeto de Extrativismo da Castanha-do-brasil, que teve início em 2007, com uma breve discussão entre a Fundação Nacional do Índio, a Embrapa as comunidades indígenas Wai-Wai. Á época foi manifestado o interesse pela extração do produto de forma adequada, uma vez que a comercialização era feita por meio de atravessadores que compravam o produto abaixo do preço de mercado, desvalorizando a extração feita pelos indígenas e do produto em si.

Neste sentido, a Funai, juntamente com as instituições parceiras, a Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Empresários (Sebrae/RR), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de Roraima (SFPA), resolveram levar a diante a demanda, buscando ações que pudessem desenvolver o projeto.

Durante a execução do projeto, foram realizadas, até o momento, as ações de capacitação de manejo dos castanhais, manejo da castanha e de acompanhamentos de boas práticas e suporte financeiro.

Em setembro deste ano, foi realizado o “I Festival da Floresta”, no município de São João da Baliza/RR, com o objetivo de apresentar as alternativas econômicas que a floresta pode proporcionar aos seus habitantes de forma sustentável. Na ocasião, foi assinado o Acordo de Resultado do Projeto de Extrativismo da Castanha -do-brasil, onde efetivamente foi consolidado, para que novas oportunidades surgissem e o empreendimento pudesse alcançar novos resultados positivo.

Segundo o presidente da APIW, Jonilson Raposo Batista, “a assinatura é ato simbólico para o povo indígena Wai-Wai, porque terão como colher o produto e garantir a venda com o preço justo, que valorize o trabalho dos indígenas”. Acrescentou ainda dizendo que “haverá o desenvolvimento não somente paras as comunidades indígenas, mas também para o estado de Roraima”.

O Coordenador Regional da Funai de Boa Vista/RR, André dos Santos Vasconcelos, destacou que “o projeto é uma ação de sustentabilidade econômica para as comunidades indígenas Wai-Wai, que pode servir de incentivo para as demais comunidades do Estado e que a Funai apoiará as iniciativas”.

O empreendimento nas terras indígenas Wai-Wai e Trombeta Mapuera, servirá como incentivo e fortalecimento para as demais terras indígenas do Estado, no sentido de valorizar a produção regional, visando o desenvolvimento das comunidades indígenas, nos aspectos sociais, culturais e econômicos dos povos indígenas.

Estudo sobre os povos indígenas está entre os 39 projetos vencedores

2011-12-15T11:37:00.000-08:00

Fonte : MEC

O cemitério do povo indígena cadiuéu é pequeno. Ali, os corpos são enterrados bem próximos uns dos outros. O motivo é não atrair a morte. Esse mito, o professor Carlos Alberto Panek Júnior conheceu quando foi a uma aldeia daquele povo, em Mato Grosso do Sul. Um dos 39 ganhadores do Prêmio Professores do Brasil deste ano, ele esteve na região para acompanhar pesquisas e aulas práticas de seus alunos.

Carlos Alberto desenvolveu o projeto Entre o Passado e o Presente: as Experiências do Ensino de História no Curso Normal Médio Indígena Povos do Pantanal, com 80 professores das etnias terena, guató, aticum, ofaié, quiniquinau e cadiuéu. Durante a formação dos professores, feita em serviço, Carlos Alberto propôs uma nova forma para se conhecer a história. Primeiro, foi estudada a dos povos indígenas do Brasil; depois a dos oito povos que habitam Mato Grosso do Sul e, por último, a do estado e a do Brasil.

Enquanto liam e debatiam, os professores fizeram pesquisas com os mestres tradicionais, que são os sábios das tribos, sobre a história de cada povo, tradições, costumes, mitos e o papel de homens, mulheres e crianças na comunidade. “Posso dizer que aprendi muito com esse projeto”, diz o educador, graduado em história e mestre em arqueologia dos povos indígenas. O mito cadiuéu de assustar a morte, reservando um lugar pequeno no cemitério, é um dos diversos ensinamentos que a cultura indígena transmitiu ao educador.

Assim como Carlos Alberto, que leciona no Centro Estadual de Formação de Professores Indígenas de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, 38 educadores de 18 estados estiveram em Brasília, nesta quarta-feira, 14, para receber o prêmio individual de R$ 5 mil e troféu. Todos os trabalhos premiados serão divulgados no Portal do Professor do Ministério da Educação.

Para o ministro Fernando Haddad, a proposta básica do prêmio é não só valorizar o magistério. É, sobretudo, promover o intercâmbio de ideias e a criatividade, além de enriquecer o trabalho em sala de aula. “O papel do MEC é jogar luz sobre essas experiências e procurar disseminá-las por todas as escolas”, disse.

Prêmio — Nesta quinta edição do Prêmio Professores do Brasil, concorreram 1.616 mil trabalhos. Foram vencedores 39 projetos, desenvolvidos em escolas públicas do Amazonas, Rondônia, Pará, Tocantins, Acre, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ionice Lorenzoni

Coordenadores regionais se reúnem para preparar atuação em 2012

2011-12-09T10:59:00.000-08:00

Os coordenadores das 36 unidades regionais da Funai participaram, entre os dias 7 e 9 de dezembro, de uma Reunião de Trabalho para aprimorar a atuação da Fundação no próximo ano. O evento – realizado no Centro de Formação em Política Indigenista da Funai, em sobradinho – teve como objetivo realizar um balanço do exercício de 2011, e orientar os coordenadores em relação aos desafios que serão enfrentados em 2012.

Alem dos coordenadores regionais, estavam presentes também os diretores e coordenadores gerais da Funai, que apresentaram suas metas e ações para o próximo período e dialogaram com os coordenadores regionais, para qualificar a elaboração do dos planos de trabalho de cada unidade regional para o 2013.

A reunião abordou também o fechamento do orçamento de 2011, e a programação orçamentária do próximo ano, bem como as ações da Funai contempladas no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

O presidente da Funai, Márcio Meira, encerrando o segundo dia de atividades, avaliou positivamente os resultados obtidos pela Fundação no último período, e pediu que os coordenadores mantivessem o bom desempenho administrativo : “A Funai tem hoje uma respeitabilidade que não tinha antes, em razão do abandono histórico que enfrentou. Chegamos a um patamar administrativo e de ação finalística que ela precisava alcançar, e todos contribuíram para isso. Precisamos continuar no próximo ano com o mesmo estímulo, para alcançar ainda mais”, afirmou.

Marcha pede o fim do genocídio contra os Guarani-Kaiowá

2011-11-29T11:55:00.000-08:00

Fonte: CIMI

Uma marcha organizada pelo movimento político guarani-kaiowá, Aty Guasu, deve reunir amanhã (30/11) ao menos 500 indígenas, que caminharão pela rodovia MS 386 (entre Amambai e Ponta Porã) até o local do acampamento Guaiviry, onde foi morto, no último 18 de novembro, o líder político e religioso Nísio Gomes.

A marcha pedirá a investigação rigorosa e a efetiva prisão dos criminosos que realizaram o crime. Os Guarani-Kaiowá pedem que sejam apresentados resultados concretos das investigações ainda no decorrer deste ano de 2011. No último fim de semana, a Aty Guasu, em reunião extraordinária, divulgou manifesto pedindo intervenção federal em Mato Grosso do Sul, em função da incapacidade do estado de garantir a segurança dos indígenas.

A Marcha contra o Genocídio e pela Paz será iniciada entre 7h e 8h da manhã desta quarta-feira, no Posto Taji (altura da saída para Aral Moreira, na MS 386), e conta com apoio das seguintes entidades do movimento indígena regional e nacional: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Associaçao Kaguateca Marçal de Souza, Movimento dos Professores Guarani-Kaiowá, Aty Guasu Jovem, Aty Guasu das Mulheres e acadêmicos indígenas.

No último dia 18, o acampamento Guaiviry foi atacado por pistoleiros que atiraram em Nísio Gomes e o levaram em uma caminhonete, junto com outras três crianças da comunidade, desaparecidas até o momento. Deixaram, ainda, vários feridos por balas de borracha no local. As investigações sobre o crime ainda estão em curso. Segundo as testemunhas, Nísio não foi atigindo apenas por balas de borracha, sangrando muito em função de balas no tórax.

Os Guarani-Kaiowá são hoje o mais numeroso povo indígena do país, com mais de 45 mil pessoas que vivem confinados em 42 mil hectares de terra. A situação de miséria em boa parte das terras do grupo gera um ambiente de violência. Nos últimos oito anos, segundo recente relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), houve 250 assassinatos entre indígenas do Mato Grosso do Sul, mais do que todas as mortes ocorridas no resto do país (202). O grupo também sofre com altos índices de suicídio entre os jovens, e desnutrição entre as crianças.

Entre as mortes, há várias lideranças que, como Nísio, lutavam pela demarcação de suas terras. Nos últimos anos, em Paranhos, no Tekoha Ypo'i, foram mortos Jenivaldo Vera, Rolindo Vera (2009) e Teodoro Ricarte (setembro de 2011). Em Coronel Sapucaia, no Tekoha Kurusu Amba, morreram desde 2007 Ortiz Lopes, Xurite Lopes, Osvaldo Lopes e Osmair Martins. Em 2006, em Antonio João, na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, foi morto Dorvalino Rocha. Em 2003, em Juti, na T.I. Takuara, Marcos Verón. A lista não para até 1983, quando foi assassinado Marçal de Souza.

Segundo a Constituição de 1988, o processo de demarcação das terras indígenas no país deveria ter sido terminado em 1993. Entretanto, as pressões políticas dos fazendeiros retardaram o processo em MS. No final de 2007, a Funai assinou acordo com o Ministério Público Federal para apressar a demarcação e, em função disso, seis grupos de trabalho para identificação e delimitação de terras indígenas foram lançados em julho de 2008. O fato gerou forte reação dos fazendeiros do estado e, desde 2009, uma série de episódios violentos tem acontecido.

Além de lutar pelas novas demarcações, os Guarani-Kaiowá também aguardam o desfecho de processos antigos, hoje barrados por processos judiciais. É o caso de Terras Indígenas como Takuara, Nhanderu Marangatu, Arroio Korá, Guyraroka, Jatay Vary, Potrero Guasu e outras.

Unipampa encerra processo seletivo para indígenas aldeados no dia 20 de novembro

2011-11-16T12:26:00.000-08:00

O processo seletivo desenvolvido pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa) para indígenas aldeados está com inscrições abertas até o dia 20 de novembro de 2011. São 11 vagas, distribuídas nos cursos de Engenharia Civil (01) e Engenharia de Software (02), no Campus Alegrete; Agronomia (02) e Nutrição (02), no Campus Itaqui; Serviço Social (02), no Campus São Borja; Enfermagem (02), no Campus Uruguaiana.

A prova de seleção, que consistirá de uma prova de Redação em Língua Portuguesa, será aplicada no dia 27 de novembro no Campus Passo Fundo do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (Estrada Perimetral Leste, 150). A cidade foi escolhida por ser a mais próxima e de melhor acesso para os índios aldeados da região norte do estado.

Esse critério e outras definições do processo seletivo são resultados do I Encontro com Líderes Indígenas, promovido pela Unipampa em julho de 2011, em Bagé/RS. O encontro contou com a presença de representantes de nove comunidades indígenas aldeadas, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e da Comissão de Acesso e Permanência Indígena da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Capein/UFRGS).

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela Internet, através do formulário online (em http://bit.ly/v8olFn). O edital 144, que estabelece as normas do processo seletivo, pode ser consultado neste link (http://bit.ly/ulsV1w).

Para se inscrever, os candidatos devem indicar documento de identificação, que deverá ser apresentado no dia da prova. Serão considerados os seguintes documentos:

- Carteira ou Cédula de Identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública dos estados, Forças Armadas, Polícias Militares;

- Declaração Administrativa de Nascimento expedida pela Funai;

- Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia e assinatura);

- Passaporte;

- Carteira expedida por Ordens ou Conselhos criados por Lei Federal fiscalizadores do exercício profissional, desde que contenha fotografia e número do documento de identificação que lhe deu origem.

Não será aceito protocolo de encaminhamento de quaisquer dos documentos acima especificados, e não será aceito o documento de identidade que não permita a conferência da assinatura ou a identificação fotográfica do candidato.

Matrículas

As matrículas dos candidatos selecionados serão realizadas nas Secretarias Acadêmicas do curso de aprovação, dentro dos prazos definidos no Calendário Acadêmico 2012, a ser divulgado no Portal da Unipampa.

Durante a matrícula, deverão ser apresentadas cópias autenticadas, ou cópias acompanhadas do original para conferência, dos seguintes documentos:

- Documento de Identidade;

- Certificado ou atestado de conclusão do Ensino Médio;

- Certidão de nascimento ou casamento;

- Uma foto 3x4 recente;

- Declaração de Membro da Comunidade ou Aldeia Indígena assinada pela liderança da comunidade indígena (Cacique/lideranças/chefe) e validada por demais lideranças e ou Membros, também dessa Comunidade e homologada pela Funai; e

- Autodeclaração de que o candidato não possui curso superior completo.

Na fase de matrículas não serão aceitos documentos onde se leia “não-alfabetizado” e/ou que contenham fotografia que não permita a identificação do candidato aprovado.

Funai recebe doação de 25 mil mudas frutíferas para pomares e reflorestamento nas Aldeias do Mato Grosso

2011-11-04T11:52:00.000-07:00

Uma parceria firmada entre a Coordenação regional da Funai em Juína/MT e o Projeto Poço de carbono, patrocinado pelo Projeto Petrobras Ambiental, viabilizou a doação de mais de 25 mil mudas de arvores frutíferas e de reflorestamento. As árvores estão sendo plantadas nas terras indígenas do Noroeste do Mato Grosso.

Após diálogo entre a Funai e o Projeto Poço de Carbono, surgiu a iniciativa conjunta de fazer uma Cooperação Institucional para contribuir com a melhoria das condições de vida das populações indígenas do Noroeste do Mato Grosso. O objetivo do projeto é promover a segurança alimentar e aumentar a geração de renda ambientalmente sustentáveis, por meio da formação de pomares, tanto nos quintais das aldeias quanto nas roças comunitárias.

O Projeto possui um viveiro de plantas nativas da região com espécies frutíferas de cupuaçu, açaí, patuá e pupunha e espécies para reflorestamento como: mogno, seringueira castanheira e ipê.

Para auxiliar os indígenas no manejo dos pomares e potencializar outras atividades produtivas agrícolas dentro de uma perspectiva sustentável em suas terras, a Funai irá realizar uma Oficina de Implantação e Manejo Agroflorestal.

A oficina está prevista para acontecer durante os dias 30 de novembro a 03 de dezembro, na Aldeia Curva, Terra Indígena Erikbaktsa, município de Brasnorte/MT. A previsão é que 25 Indígenas de diversas etnias da região do Mato Grosso participem do evento de capacitação.

CNBB, ambientalistas, indígenas e camponeses pedem mudanças no projeto do Código Florestal

2011-11-04T11:02:00.000-07:00

Fonte: Agência Senado

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras entidades que integram o Comitê Brasil em Defesa das Florestas apresentaram aos senadores, nesta segunda-feira (31), sugestões ao projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11), para restringir atividades em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e de reserva legal.

A principal modificação sugerida diz respeito a artigo do projeto que autoriza a manutenção de atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e de turismo rural existentes em APPs até 22 de junho de 2008 - data da edição do Decreto 6.514/2008, que determina punições para crimes contra o meio ambiente.

Para Raul do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), a data é "inconcebível", uma vez que a última modificação na delimitação de APPs foi em 1986. Ele sugeriu que, pelo menos, seja acolhida emenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), apresentada quando da tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estabelecendo como marco temporal o dia 24 de agosto de 2001, data da edição da Medida Provisória 2.166-67, que alterou regras para áreas protegidas.

A emenda foi rejeitada pelo relator na CCJ, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Atualmente, o projeto tramita nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura (CRA), onde também é relatado por Luiz Henrique. Na semana passada, o senador apresentou seu substitutivo nessas comissões e manteve 2008 como marco temporal para a regularização de atividades em APPs.

Segundo Raul do Valle, sob argumentos em defesa de cultivos históricos, como de café, em Minas Gerais, e de uva, no sul do país, poderão ser consolidadas atividades insustentáveis, como as pastagens nas margens dos rios e nos morros.

O dirigente do ISA também rebateu argumento relacionado ao custo da recuperação das áreas de preservação, citando pesquisas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), as quais indicam práticas simples de recuperação da vegetação, a partir do isolamento da área desmatada.

Desastres naturais

No debate, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar da Arquidiocese de Brasília, Dom Leonardo Steiner, ponderou que a preservação de APPs também é essencial para reduzir consequências de desastres climáticos e mesmo para evitar enchentes e deslizamentos de terras.

Ele disse esperar que, na construção do novo código, a agenda econômica não fique acima da agenda ambiental.

- A natureza tem reclamado muito desse modo de exploração. Não é por nada que temos tido no Brasil tantas enchentes, inundações e encostas descendo - disse o bispo, ao defender que o novo código tenha uma preocupação ética, que garanta o futuro do país.

Comitês de bacias

Representante da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani defendeu a participação dos comitês de bacias hidrográficas nas discussões sobre o Código Florestal. Segundo ele, esses comitês não vêm sendo ouvidos. Compostos por membros do governo e da sociedade civil, os comitês de bacias hidrográficas fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Mantovani argumentou que não se deve regularizar a ocupação de margens de rios quando ainda for possível recuperar esses locais. E afirmou que "as conquistas da Lei da Mata Atlântica [Lei 11.428, de 22 de dezembro de 2006] deveriam ser levadas para o Código Florestal". Essa lei trata da utilização e da proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.

Comunidades indígenas

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Rosane de Matos disse que os indígenas também precisam ser ouvidos, para que não se faça com pressa "uma lei que deixe de fora populações que parecem estar invisíveis ao Estado".

No debate, o senador Vicentinho Alves (PR-TO) observou que grupos indígenas do seu estado estão "bem antenados" e acompanham a discussão em torno da nova lei florestal.

O parlamentar relatou preocupação das comunidades indígenas cujas áreas são cortadas pelo rio Xingu, uma vez que as nascentes ficam fora da reserva.

O representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Busato, denunciou a invasão por madeireiros, no Maranhão, das terras onde vivem os índios Awá Guajá, que estariam isolados e "sendo caçados".

- Essas terras estão sendo invadidas e desmatadas ilegalmente. O Código Florestal não pode legitimar crimes e ilegalidade - disse Busato.

Agricultura familiar

O tratamento diferenciado para a agricultura familiar no novo Código Florestal foi defendido por todos os convidados. No início da audiência pública, Dom Leonardo Steiner lembrou preocupação da CNBB com esse segmento, "que vive da terra" e nem sempre consegue atender às exigências da legislação ambiental.

No mesmo sentido, José Batista de Oliveira, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina, enfatizou que a preservação de florestas não pode ser vista como conflitante com a produção de alimentos. Ele defendeu mudanças no modelo agrícola do país, para que seja mais sustentável e menos excludente.

No debate, o senador Blairo Maggi (PR-MT) reafirmou sua posição de defesa dos pequenos produtores e da manutenção das atividades desenvolvidas nessas propriedades, mesmo que em áreas de preservação. Ao comentar o assunto, Raul do Valle disse considerar que o tratamento diferenciado deveria ficar restrito aos agricultores familiares, em vez de ser concedido a todas as propriedades com até quatro módulos fiscais, como previsto no projeto.

Iara Guimarães Altafin

UFGD forma indígenas em Licenciatura Intercultural Teko Arandu

2011-10-25T08:22:00.000-07:00

Ao todo 39 indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, se formaram no curso de Licenciatura Intercultural Teko Arandu, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O curso de Licenciatura Indígena tem habilitações em Linguagens, Matemática, Ciências Sociais e Ciências da Natureza.

O Teku Arandu iniciou em 2006, através da iniciativa da comissão interinstitucional, na qual a Fundação Nacional do Índio (Funai) faz parte. As Coordenações regionais da Funai de Dourados e Ponta Porã, têm acompanhado de perto este processo de formação, e tem apoiado o Movimento dos Professores Guarani e Kaiowá que teve atuação protagonista nesta iniciativa.

Maria Aparecida, coordenadora regional da Funai em Dourados e também professora do curso de licenciatura indígena desde sua implantação, fala da importância da formação indígena. "Entendemos que os cursos de licenciatura indígena oferecidos nas diversas regiões do país, são de fundamental importância para atender a demanda de formação de professores indígenas. O curso Teko Arandu, que significa Viver com Sabedoria, que atende aos Guarani e Kaiowá, traz para o seio das instituições de ensino superior desta região, um novo olhar sobre a educação escolar indígena, possibilitando o diálogo intercultural nas diferentes tradições culturais”, declarou Aparecida.

A solenidade de colação de grau foi realizada no último sábado (22), no auditório da Unidade II da UFGD. Os 39 formandos de várias aldeias da região da Grande Dourados se tornaram aptos para atuarem como professores nas escolas indígenas do país.

Furg lança edital do processo seletivo específico para estudantes indígenas

2011-10-20T10:28:00.000-07:00

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Furg) lança edital do Processo seletivo 2012 Específico para Ingresso de Estudantes Indígenas. Serão oferecidas cinco vagas, uma para cada um dos seguintes cursos de graduação: Enfermagem, História, Licenciatura, Medicina, Psicologia e Sistemas de Informação.

Para participar do processo seletivo, os indígenas deverão apresentar certificado de conclusão do ensino médio; cópia da cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelas Ordens ou Conselhos de Classe legalmente reconhecidos; declaração ou certidão administrativa de nascimento expedida pela Funai; e declaração de membro da comunidade ou aldeia indígena, assinada pela Liderança da comunidade indígena (Cacique) e homologada por demais lideranças e/ou membros, também dessa comunidade.

As inscrições poderão ser efetuadas via internet, na página de informações da Furg/Coperse, ou na sede da Comissão Permanente do Processo Seletivo (Coperse), situada no campus Carreiros da Furg, localizado na avenida Itália km 8 s/n°, Rio Grande/RS, ou via correio, no período de 1° a 14 de novembro de 2011.

As provas serão aplicadas no dia 14 de dezembro de 2011, em Porto Alegre e Passo Fundo, com início às 9h e duração de 4h, em local a ser divulgado pela Coperse a partir do dia 21 de novembro de 2011, na Internet ou na sede da comissão.

Para mais informações acesse o site: www.coperse.furg.br

Comitê Regional de Boa Vista/RR inicia construção do Plano Regional 2012

2011-10-14T14:10:00.000-07:00

O Comitê Regional da Coordenação da Funai em Boa Vista/RR, reuniu-se nos dias 10 e 11 de outubro com o objetivo de refletir sobre as políticas públicas para os povos indígenas da região, em especial o plano do Território da Cidadania Raposa Serra do Sol e São Marcos, além de começar a discutir o Plano Regional 2012.

No primeiro dia de reunião, o espaço foi aberto aos informes e apresentações de demandas das organizações indígenas e a atuação da Funai junto às comunidades. Entre as demandas apresentadas, destacaram-se: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami; geração de energia para as comunidades indígenas; e manutenção de estradas que dão acesso às terras indígenas. Considerando a gravidade de invasão dos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, o Comitê Regional manifestou apoio ao povo indígena Yanomami, no sentido de encaminhar a preocupação aos órgãos responsáveis, a fim de que tomem as medidas emergenciais para a retirada dos invasores.

Outra preocupação apontada pelos participantes foi quanto à implantação da usina hidrelétrica no rio Cotingo, localizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Conforme encaminhamento dos membros a viabilidade do empreendimento requer consultas prévias aos povos indígenas, assim como, estudos antropológicos e ambientais para avaliar o potencial para geração de energia elétrica na região. Na reunião anterior do Comitê, os componentes já haviam se manifestado pela não aprovação da hidrelétrica do Cotingo.

As estradas são também preocupações das comunidades indígenas, que sofrem, principalmente no período de inverno, quando ficam totalmente isoladas, sem trafegabilidade, prejudicando o atendimento à saúde, o acesso à educação e principalmente o escoamento de seus produtos. Diante disso, o Comitê apresentou a proposta de buscar parceiras com instituições, a fim de que viabilizem a prestação de serviço para manutenção e recuperação das estradas.

O segundo dia de reunião foi pautado pelo processo de implantação das políticas públicas para os povos indígenas, através do Decreto nº7.056 de 28 de Dezembro de 2009 e o Plano Regional 2012, considerando que o objetivo da reestruturação da Funai é buscar mecanismos de controle social e gestão compartilhada, visando à promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas.

Conforme a Coordenadora Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), Fabiana Vaz de Melo, o novo processo de gestão compartilhada só será de fato efetivado com a participação das comunidades indígenas. “O Comitê é um órgão colegiado, onde as representações indígenas poderão discutir as prioridades de execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir, em conjunto, planos, programas e projetos para proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias", disse a coordenadora.

Nessa perspectiva, o Comitê Regional de Boa Vista aprovou a seguinte proposta: realizar uma oficina para elaboração do Plano Regional de 2012, com a participação dos membros titulares e suplentes do Comitê. A Oficina será realizada no período de 6 a 9 de dezembro de 2011, na Aldeia Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia. As organizações indígenas de Roraima, todas representadas no Comitê, fizeram o compromisso de iniciar processos de consultas às comunidades para incorporar sugestões ao Plano Regional 2012. Essas propostas serão reunidas e sistematizadas na reunião do Lago do Caracaranã, para a qual será convidado o presidente da Funai, Márcio Meira.

Indígenas reeducando o Brasil

2011-10-11T13:57:00.000-07:00

Fonte: Índios Online

Uma aliança entre seis indígenas universitários traz um novo olhar para a sociedade:www.indioeduca.org

Em muitos livros de escola ainda se fala de “descobrimento”, alimentando aquele estereótipo do índio nu, dormindo em oca e comendo caça. Foi pensando em diminuir o preconceito que as populações indígenas sofrem que, um grupo de seis indígenas universitários decidiu construir um site para que a sociedade tenha a possibilidade de saber sobre as muitas e diversas realidades que os povos indígenas do Brasil vivem de fato na atualidade.

Alex Macuxi (RR), Amaré Krahô-Kanela (TO), Aracy Tupinambá (RJ), Marina Terena (MS), Micheli Kaiowa (MS) e Sabrynna Taurepang (RR) batizaram de “índio Educa” a iniciativa de construir uma página na internet, que venha a auxiliar professores e alunos no estudo da História e das Culturas Indígenas, como previsto na lei federal 11.645 de 2008, e fazer com que os internautas compreendam melhor a história e realidade indígena contemporânea no Brasil.

O portal Índio Educa está sendo lançado entre os dias 12 a 15 de outubro com vários eventos, onde os indígenas responsáveis e outros indígenas colaboradores, estarão palestrando e convidando as pessoas a navegar nesta inovadora proposta. O grupo conta com o apoio da ONG, Thydêwá, que selecionada via edital da BrazilFoundation e Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, veio atender ao Plano de Ação Conjunto Brasil – Estados Unidos para a Promoção da Igualdade Racial e Étnica (JAPER).

O recurso financeiro do projeto é, em sua maioria, para bolsas de estudo para os seis indígenas pesquisar e produzir textos sobre o tema, publicá-los no portal e dialogar interculturalmente com a sociedade. Além disso, as bolsas estarão também contribuindo para a permanência dos indígenas na universidade.

O projeto Índio Educa conta também com a parceria do Pontão de Cultura Viva: “Esperança da Terra”, programa que a ONG Thydêwá vem executando em parceria com o Ministério da Cultura, promovendo o diálogo intercultural, o cruzamento de saberes e a cultura da paz.

A página vai possuir como principais tópicos: O que é ser índio hoje? Índio come gente? Índio mora em Oca? Índio anda nu? Mitos e Verdades, além de diversos conteúdos multimídias disponibilizados. Haverá ainda um canal de bate-papo e contatos, para indígenas dialogarem com os visitantes e ajudar especialmente professores e alunos no aprendizado da temática.

O grupo Índio Educa escolheu lembrar o dia 12 de outubro, disponibilizando o portal como presente para as crianças brasileiras terem a oportunidade de conhecer historias sob a ótica indígena, crescendo assim sem preconceito, lembrando que em 12 de outubro de 1492 que Cristóvão Colombo, foi o primeiro europeu a pisar na América, dando início assim a invasão e o genocídio – por muitos ainda chamado de data do “descobrimento”.

Mais informações: www.indioeduca.org

Contato: indio-educa@googlegroups.com

Alex Macuxi (095)9114-5099 / 9124-4010 – alex.makuxi@indioeduca.org

Amaré Krahô-Kanela (063) 9999-7318- amare@indioeduca.org

Aracy Tupinambá (021) 8899-5577 – aracy@indioeduca.org

Marina Terena (067) 9941-5257 - marinaterena@indioeduca.org

Micheli Kaiowa (067) 9664-6580 / 9113-0755 – michelikaiowa@indioeduca.org

Sabrynna Taurepang (095) 9129-8926 / 9131-8477 – sabrynna@indioeduca.org

Ministério do Esporte e Comitê Intertribal definem nova data para XI Jogos Índígenas

2011-10-03T12:51:00.000-07:00

Fonte: Ascom/Ministério do Esporte

Foto: Francisco Medeiros

O Ministério do Esporte e o Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena decidiram adiar por um mês a realização da 11ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que acontecerão este ano, no Estado do Tocantins. O motivo do adiamento foi o novo padrão de conveniamento entre o governo federal e entidades privadas, estabelecido pelo Decreto nº 7.267, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de setembro.

Assim, a realização dos XI Jogos dos Povos Indígenas fica transferida para o período de 5 a 12 de novembro, sendo mantido o local de realização, a Ilha Real, em Porto Nacional, no Tocantins. O período anterior, de 8 a 15 de outubro, portanto, não vale mais. O secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Wadson Ribeiro, informa que a programação dos campeonatos esportivos e tradicionais, das apresentações culturais e do Fórum Social Indígena estão sendo ajustadas ao novo período de realização.

“O Ministério do Esporte reafirma seu compromisso com a realização dos Jogos dos Povos Indígenas, assegurando a promoção de um espaço que garanta a troca de experiências, o resgate da identidade e a valorização das várias etnias espalhadas em nosso País”, afirma Wadson Ribeiro.

Carla Belizária

Mulheres indígenas desenvolvem oficinas de cestarias e esculturas em São Paulo

2011-09-30T09:12:00.000-07:00

O Projeto das Mulheres Indígenas de Aperfeiçoamento do Artesanato Guarani da Aldeia Itaoca, no município de São Paulo (SP) consiste em um trabalho de produção tradicional de esculturas em caixetas, técnica de esculpir em madeira, que representaram animais da fauna brasilieira. Realizado nos meses de agosto e setembro de 2011, o projeto qualificou também a produçao de biojóias e cestarias em taquara, cujo trançado é construído de acordo com as variações, conforme a região e o grupo familiar.

A elaboração do projeto se deu a partir da realização de uma das oficinas promovidas pela Funai por meio da Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento (CGETNO/FUNAI) – à época Coord. Geral de Desenvolvimento Comunitário, em Governadores Valadares. A Aldeia Guarani de Itaoca foi selecionada para a realização de um Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) que resultou na elaboração das atividades.

As oficinas foram construídas em três módulos. Os dois primeiros, cestaria e biojóias, contou com a participação de 20 mulheres de diferentes idades, e o outro módulo para escultura de animais em caixeta tiveram a colaboração de 20 homens.

Para a divulgação do projeto foram produzidos, banners, camisas, paines fotográficos e a produção de 100 DVD’s, com a participação voluntária do fotógrafo Sérgio Polignano, que retratou por meio de fotos as construções dos artesanatos desenvolvidos pelas mulheres indígenas da comunidade Itaoca.

Devido aos resultados positivos nas produções dos artesanatos, a coordenação das oficinas pretende realizar exposições com o material produzido a elaboração de catálogos do artesanato Guarani-Mby’a, que será disponibilizado aos lojistas, abrindo espaço para comercialização de um produto diferenciado.

Universidade Federal de Roraima recebe 1º encontro de jovens indígenas do estado

2011-09-15T06:51:00.000-07:00

Fonte: União Nacional dos Estudantes

Entre os dias 15 e 17 de setembro, no Campus da Universidade Federal de Roraima (UFRR), localizado às margens do rio Branco na cidade de Boa Vista, acontecerá o I Encontro Estadual dos Jovens Indígenas. São aguardados mais de 300 jovens das 11 etno regiões, dos Povos Macuxi, Wapichana, Ingariko, Sapará, Taurepang, Patamona, Yanomami, Wai Wai, Yekuana para pautar um plano estratégico de ação para o futuro da população indígena no país.

A programação organizada pelo Conselho Indígena do estado contará com diversos debates, palestras e atividades culturais. A União Nacional dos Estudantes (UNE) estará presente participando de uma mesa junto a representantes de outros órgãos para debater as políticas públicas direcionadas aos jovens da região.

Segundo o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima, Mário Nicacio a reunião é resultado de uma série de assembléias gerais realizadas pelos próprios jovens. “Queremos com este encontro debater a continuidade dos movimentos indígenas através de temas próprios da nossa juventude. O objetivo é fortalecer a relação juvenil entre os nove povos da região, fazendo com que cada deles apresente suas vivências e práticas culturais”.A educação como forma de tradição indígena também será pautada. “Grandes avanços aconteceram na educação da região, como a criação de escolas e políticas públicas direcionadas, porém existe o desafio de fortalecer a nossa cultura e ampliar o acesso à juventude indígena possa trabalhar e ter acesso à educação de nível global” afirma o coordenador.

14 de Setembro
Chegada das Delegações Regionais e credenciamento

15 de Setembro
8h -Mesa de abertura do evento
Convidados e equipe do projeto (CIR, CFCRSS, UFRR,OPIRR)
Apresentação das Delegações Regionais.
Esclarecimentos sobre os objetivos do Encontro e aprovação da programação
12h - Almoço
14h - Grupos de Trabalhos (GT)
16h - Lanche

16 de Setembro
8h - Abertura do Evento (Músicas e danças Indígenas)
8h - Apresentação dos trabalhos dos grupos
12h - Almoço
14h - Discussão conjunta com representantes dos Órgãos Públicos e Instituições convidadas sobre as

17 de Setembro
8h - Abertura com cantos e danças e palestra "Movimento e Luta dos Povos Indígenas"
10h15 - Contato com todas as Organizações Indígenas do Estado de Roraima.
12h - Almoço
14h - Elaboração do plano de ação e da Carta Final
Noite: Show com o Grupo Caxiri na Cuia

Funai promove colóquio sobre direitos da juventude indígena em Dourados

2011-09-13T11:58:00.000-07:00

Nos dia 14 e 15 de setembro, a Universidade Federal da Grande Dourados será palco do “Iº Colóquio Infância e Juventude entre os Kaiowá, Guarani e Terena: entre o modo de ser e viver e a Rede de Garantia dos Direitos”. O evento é organizado pela Coordenação Regional da FUNAI de Dourados, em parceria com outros órgãos públicos, e faz parte do “Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Brasil”, executado pela ONU.

O objetivo é discutir a situação atual de violação dos direitos de crianças e adolescentes indígenas, propor mecanismos de prevenção e elaborar políticas capazes de promover os direitos e deveres previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança do Adolescente.

A atividade pretende reunir representantes do poder público e do judiciário, organizações não governamentais e lideranças indígenas dos municípios atendidos pela Coordenação Regional da FUNAI/Grande Dourados: Dourados, Caarapó, Douradina, Maracajú, Juti, Itaporã e Rio Brilhante.

Data: 14 e 15 de setembro de 2011.
Horário: 08:00 – 12:00, / 14:00 – 18:00
Local: Anfiteatro da Biotecnologia do Campus II da UFGD – Rodovia Dourados – Itahum, Km 12.

Oficina apresenta línguas indígenas na Feira do Livro

2011-09-06T08:44:00.000-07:00

Fonte: Ascom - Universidade Federal do Pará (UFPA)

A diversidade linguística indígena estará presente na XV Feira Pan-Amazônica do Livro, nos dias 6, 8 e 9 de setembro, por meio da Oficina “Ouvindo as vozes da floresta: línguas indígenas da Amazônia”, ministrada pela professora Marília Ferreira, do Instituto de Letras e Comunicação (ILC) da Universidade Federal do Pará (UFPA). A Oficina apresentará os troncos linguísticos Macro-Jê e Tupi para o público que queira conhecer uma parte da cultura e da história desses povos. O tronco linguístico é um conjunto de línguas que tem a mesma origem.

Patrimônio imaterial - As línguas indígenas são parte de um importante patrimônio imaterial dos povos indígenas. Por meio delas, são veiculados, há milênios, conhecimentos e saberes tradicionais de comunidades de tradição oral”, enfatiza a professora Marília Ferreira. Na Amazônia, estão presentes 72% das línguas indígenas faladas no Brasil, atualmente. O Estado do Pará concentra 25 línguas, um número maior de línguas do que a Europa.

Os participantes da Oficina poderão escutar trechos das línguas indígenas coletados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa de Línguas Indígenas da UFPA. Pretende-se, com isso, refletir sobre os preconceitos linguísticos sofridos por esses povos que, muitas vezes, ainda são tratados como inferiores.

Segundo a professora Marília Ferreira, “ainda hoje as línguas indígenas brasileiras são as mais desconhecidas do mundo”, e é dever do pesquisador divulgar seus estudos e contribuir para que esse patrimônio seja valorizado.

“Estou bastante contente com a possibilidade de divulgar o conhecimento que se tem acumulado de nossas pesquisas na área de línguas indígenas, durante cerca de duas décadas”, afirma com entusiasmo a professora. A expectativa da docente é ter um bom número de participantes para que possa compartilhar esse conhecimento e aprender sobre ele.

Serviço:

Oficina “Ouvindo as vozes da floresta: línguas indígenas da Amazônia”

Local: XV Feira Pan-Amazônica do Livro, Centro de Convenções Hangar, na Sala Mezanino.

Data: 6 (terça), 8(quinta) e 9 (sexta) de Setembro

Horário: 14:30h às 17:30h

Ministrantes: Marília Ferreira, Bianca Rodrigues, Cinthia de Lima Neves, Lorena Mendes Tavares, Laíse Maciel Barros e Ricardo Bezerra Sampaio

Livro sobre gestão em Terras Indígenas é destaque na XV Feira do Livro

2011-09-05T13:55:00.000-07:00

Fonte: Ascom - Secretaria de Estado Meio Ambiente do Pará

Especialistas das áreas ambiental, jurídica, educacional e científica, e representantes dos povos indígenas estiveram presentes no lançamento do livro Situação Socioambiental de Terras Indígenas do Pará: desafios para elaboração de políticas de gestão territorial e ambiental”, neste final de semana, na XV Feira Pan-Amazônica do Livro, em Belém. Organizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a publicação foi distribuída gratuitamente para os profissionais e estudantes que participaram das discussões da Mesa Redonda: Conservação da Sociobiodiversidade em Terras Indígenas.

Paulo Altieri, Diretor de Áreas Protegidas da Sema, fez a abertura do evento enfatizando a fundamental importância que o trabalho da Secretaria tem enquanto representante do Governo para conter os processos de exploração florestal das Terras Indígenas em território paraense. “Essas áreas estão sendo usurpadas, e por isso, é importante que todos estejamos unidos em prol da proteção delas, rumo a um Pará mais justo e sustentável”, reforçou.

Na sequência, o livro foi apresentado pelo especialista em Áreas Protegidas da Sema, Crisomar Lobato, que esclareceu o objetivo da publicação, que não é o de ser acadêmico. “Queremos apenas contribuir para o entendimento sobre os povos indígenas, especialmente em relação aos desafios que eles enfrentam diariamente em seus territórios. Por meio dessa exposição, podemos pensar na qualidade de vida dessa população”, explicou. Na mesma linha de pensamento, uma das organizadoras do livro, Claudia Kahwage, discursou sobre o valor das Terras Indígenas para a Amazônia e o mundo, uma vez que são “corredores ecológicos para a conservação da biodiversidade”, disse.

No encontro, Maria do Carmo, coordenadora de Direito dos Povos Indígenas e Tradicionais da Secretaria de Justiça, discorreu sobre a oportunidade que o livro dá à sociedade de conhecer as reais necessidades dos indígenas. Ela defendeu que é preciso haver articulação de todos, para que seja construída uma política indigenista do Estado. Para o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Belém, Fábio Ribeiro, também presente na discussão, essa articulação deve contar principalmente com a participação dos próprios indígenas, de modo que eles revelem quais são suas prioridades. “Como pensar em gestão nessas terras ou construir uma política indígena e não cair no autoritarismo? O índio que se criou lá tem o conhecimento pleno da área, logo, é preciso diálogo com ele”, alertou.

Para representar os povos indígenas, Valdeci Tembé foi enfático na Mesa ao declarar que a maioria das pessoas fala tecnicamente correto, mas que apenas o discurso não é suficiente para atender às necessidades do índio ou a sociedade em geral. Segundo Tembé, todas as terras indígenas têm algum impacto de degradação ambiental atualmente e a população está sofrendo com essa perda. Por isso, concorda com o titular da Funai no que diz respeito a consultar o ator principal dessa situação que é o índio.

O Procurador da República Felício Pontes parabenizou a iniciativa do Estado na organização desse livro, visto que há carência de publicações com informações técnicas sobre a situação dos indígenas. Ele defendeu o pagamento dos serviços prestados pelo índio ao mundo, que consiste na preservação de enormes áreas verdes. “Temos que pagar os serviços que os índios prestaram até agora, afinal como seria o clima de Belém se não fosse por eles? Como estariam essas áreas se deixássemos fazer com elas o que deixamos com as áreas que não são indígenas?”, provocou. Concordaram com o Procurador, no quesito pagamento pelos serviços ambientais, o especialista do Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia, da Universidade Federal do Pará, Thomas Mitschein e a especialista Eneida Assis, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da UFPA, que foram enfáticos ao afirmarem que “o território é a fundação embrionária das terras indígenas, que vai integrar os animais, os recursos naturais, e os homens, daí a importância de geração de renda nos territórios deles. Por isso, é necessário o pagamento por serviços ambientais para eles”, disseram.

A publicação, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), é fruto de seminário homônimo realizado em 2010 pelo órgão estadual, para discutir os desafios e demandas dos povos indígenas da Amazônia. O conteúdo, composto por artigos, apresentações originais e transcrições de palestras, exposições em mesas-redondas, conferências e resultados de grupos de trabalhos sobre a temática, foi organizado pelas servidoras Claudia Kahwage e Haydeé Marinho, da Diretoria de Áreas Protegidas, da Sema.

Povo Xikrin realiza jogos tradicionais para resgatar valores e história de seus ancestrais

2011-09-01T11:47:00.000-07:00

O povo Xikrin, da Terra Indígena Xikrin do Kateté, no estado do Pará, irá promover, este ano, a primeira edição dos Jogos Tradicionais Indígenas. O evento será realizado de 20 a 27 de outubro, na aldeia Djudjêkô. A data foi escolhida por ser aniversário da criação da aldeia pelo Cacique Botiê Xikrin.

De acordo com um dos organizadores, Bemajti Xikrin, o principal objetivo é “resgatar os valores e a história de nossos ancestrais. Acreditamos que os jogos funcionam como um momento de prazer, de competição saudável, na busca de auto-estima e na reafirmação da identidade de cada indígena”, relata Bemajti.

Serão realizados os seguintes jogos, nas modalidades masculino e feminino: Cabo de Guerra, Corrida 5.000m e 100m, Canoagem, Futebol, Lança, Natação e Pintura Corporal, que será avaliada por jurados. O Arco e Flecha será apenas para homens.

Durante as competições, haverá exposição de artesanato e festas culturais, com danças, cantos e culinária dos povos participantes. Além dos atletas Xikrin, também participarão representantes do povo Mebêngokré e do povo Gavião. Atletas de outros povos indígenas que quiserem se inscrever devem entrar em contato com as associações do Povo Xikrin Porekrô, pelos telefones (94) 3322-1020 ou 3322-1347), e do Povo Kakarekré, no (94) 3322-5760, com antecedência de no mínimo 7 dias, de forma que os organizadores possam providenciar alojamento.

Interessados em assistir os jogos devem entrar em contato com a Coordenação Regional da Funai em Marabá, com antecedência mínima de 20 dias, a fim de obter a autorização de entrada em terra indígena. Os números são: (94) 3322-1799 e 3322-3183.

Servidores de todo o país se atualizam em gestão administrativa

2011-08-30T07:26:00.000-07:00

O objetivo é aperfeiçoar o trabalho da área meio com vistas à melhoria dos resultados para proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas

Servidores das coordenações regionais (CRs) de todo o país lotaram o auditório da Funai, nesta segunda-feira (29), no primeiro dia do Encontro de Administração e Gestão em Brasília. O encontro de capacitação reúne180 pessoas, até sexta-feira, entre coordenadores e funcionários responsáveis pelos setores de compras e licitações, desenvolvimento de pessoal e execução orçamentária, com o objetivo de melhorar a gestão administrativa das unidades descentralizadas.

Durante a abertura, o presidente da Funai, Márcio Meira, ressaltou que “a capacitação de servidores é parte de um planejamento estratégico de médio e longo prazo para que a Funai possa cada vez mais se firmar como instituição respeitada, com melhores resultados em sua missão institucional de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas no Brasil”.

Meira destacou a importância do trabalho da Funai como coordenadora do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, mantido no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Segundo ele, o programa será fortalecido no próximo PPA, com inclusão de ações de outros órgãos. “A Funai coordena um programa que tem objetivos e iniciativas de outros ministérios. Por exemplo: todas as iniciativas da saúde indígena estão dentro do nosso programa”, salientou, dimensionando o compromisso da instituição e de todos que dela fazem parte.

Com base no PPA, as coordenações regionais deverão discutir, até o fim do ano, o plano regional para os próximos quatro anos com os comitês regionais recém instalados – cuja metade dos membros é formada por representantes das comunidades indígenas. Ao longo da semana, os coordenadores receberão subsídios para que possam orientar as discussões do comitê a cerca desse plano plurianual e também do plano de trabalho para 2012, a partir das perspectivas do orçamento. O presidente informou ainda que no PPA há previsão de ações orçamentárias para adequação e modernização das unidades da Funai.

Diretor Antonio Carlos Futuro, na abertura do evento

Com relação à aproximação entre a Diretoria de Administração e Gestão (Dages) e os setores correspondentes nas regionais, como forma de agilizar as demandas, o diretor Antonio Carlos Futuro anunciou diversas medidas. Uma delas é a criação de uma unidade específica na Dages para interlocução com as CRs, com vistas a prestar o apoio administrativo necessário. Também foi criada uma ferramenta de comunicação instantânea, com capacidade de troca de mensagens e até comunicação por vídeo. “Nessa ferramenta, a mensagem fica registrada e pode ser consultada outras vezes, quando surgir a dúvida novamente”, explicou o diretor.

Os participantes das oficinas serão divididos em grupos temáticos e, até sexta-feira, os responsáveis pela área financeira receberão informações sobre Plano Plurianual com foco no orçamento, Lei Orçamentária e descentralização de crédito, programação financeira, execução orçamentária e financeira, suprimento de fundos e elaboração e gestão de contratos administrativos. O pessoal de recursos logísticos terá orientações sobre a legislação específica para licitações e contratos, elaboração de termos de referência, pregão eletrônico, gestão e fiscalização de contratos, patrimônio e almoxarifado. Os responsáveis pelo desenvolvimento de pessoal serão atualizados sobre as normas e procedimentos na gestão de pessoal, avaliação de desempenho, além de receberem capacitação para preenchimento e envio do Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (GFIP).

O evento, que termina no dia 2 de setembro, foi idealizado na forma de exposição dialogada sobre temas inerentes à Gestão Estratégica, Execução Orçamentária e Financeira, Gestão de Pessoas e Recursos Logísticos, além do aprendizado prático. Os três últimos dias estão reservados para as oficinas de orientação, com proposta de exercícios em grupo e simulações do cotidiano.

Com fortalecimento da área meio e ampliação do fluxo de informações entre a sede e as unidades regionais, a Funai espera contribuir para a resolução dos problemas enfrentados diariamente e, assim, obter melhores resultados, com repercussão no desempenho de toda a instituição.

Funai capacita agentes para identificar origem de incêndios em terras indígenas

2011-08-26T12:53:00.000-07:00

Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) receberam treinamento para identificar e coibir ações criminosas de incendiários em Terras Indígenas (TIs). O curso de Peritos em Investigação de Origens e Causas de Incêndios Florestais foi ministrado por especialistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais pelo Prevfogo organismo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre os dias 15 a 20 de agosto, em Palmas/TO.

O curso teve carga de 40 horas de aulas, divididas entre aulas teóricas e práticas, com a simulação de situações reais de incêndios florestais e posterior perícia da área queimada e elaboração de laudos. Durante a capacitação foram abordados temas como Incêndios Florestais, Causas Estruturais e Causas Determinantes, Nomenclatura do Incêndio Florestal, Comportamento dos Incêndios Florestais, Combustíveis Florestais, Características dos Combustíveis, Combustão de Material Lenhoso, Ignição e Fases da Combustão.

“Este conhecimento é importante para a instituição, pois permitirá que consigamos identificar os responsáveis por incêndios em terras indígenas e inibir a ação dos mesmos. Sabemos que muitos vizinhos das TIs colocam fogo em suas propriedades para abrirem pastos, queimar roças, desmatar e atribuem a culpa dos incêndios às atividades dos indígenas”, esclarece Tatiana Vilaça, indigenista especializada da CGMT.

A capacitação está vinculada à nova área de atuação da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial da Funai (CGMT), que trabalha na prevenção, combate e monitoramento de incêndios florestais em terras indígenas. A coordenação, também visa atuar, em diferentes linhas, como a formação de brigadas indígenas voluntárias, monitoramento via satélite dos focos de calor nas TIs e perícia de incêndios criminais.

Por meio do treinamento, os técnicos tornam-se aptos a elucidarem as causas e responsabilidades de incêndios florestais. Quando solicitados, os técnicos irão até ao local do incêndio, farão a perícia para identificar causas e possíveis responsáveis e em seguida enviarão os laudos aos órgãos competentes para dar prosseguimento a investigação e apontarem culpados.

Participaram também do treinamento, servidores de outras instituições como, Polícia Federal, Civil e Militar, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Bombeiros, Exército, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública e Ministério Público do estado de Tocatins. O próximo curso de Peritos em Investigação de Origens e Causas de Incêndios Florestais está previsto para ser realizado em setembro no estado do Acre.

Mulheres indígenas são destaque na Conferência Municipal em Santa Rosa, no Acre

2011-08-24T12:41:00.000-07:00

Fonte: Melissa Jares (Assessoria SEPMulheres) - Agência de Notícias do Acre

A Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Santa Rosa do Purus, convocada pelo prefeito José Brasil, foi realizada no último sábado, 20, no Centro Cultural de Santa Rosa. Estiveram presentes o vice-prefeito, HilárioKaxinauá, a primeira-dama, Odeíza Gomes Coelho, a secretária municipal de Saúde, Irmã Percília de Oliveira, o presidente dos Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Francisco Cardoso, a pastora Zenaide Bento e as representantes da SEPMulheres, Joelda Pais e Maria das Dores Miranda.

Trabalhadoras rurais, donas de casa, domésticas, professoras, gestoras, todas unidas com um só propósito: melhorar a situação das mulheres. Um dos destaques da Conferência foi a participação das mulheres indígenas das quatro etnias que existem em Santa Rosa: Kaxinauás, Jaminawas, Kulinas e Shanenawa. "Isso mostra o quanto as mulheres estão interessadas e preocupadas com a sua situação e querem mostrar suas necessidades. É muito importante essa participação", disse Joelda Pais, da SEPMulheres.

"A participação de todas essas mulheres tem um valor muito grande. Vivemos em um município distante, onde o acesso não é tão fácil e muitas delas vivem em aldeias, em seringais ainda como antigamente. Elas não têm noção de seus direitos. Aliás, elas nem sabem que têm direitos. Conferências que as façam discutir, falar de suas necessidades abrem a mente delas. Espero que esse seja o primeiro passo para uma mudança significativa para cada uma dessas mulheres", declarou o prefeito José Brasil.

Na ocasião, representantes das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social apresentaram à comunidade como funciona o fluxo do atendimento às mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência, pactuado na Oficina do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que a SEPMulheres e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) realizaram no município nos dias 18 e 19 deste mês.

Um dos grandes problemas apontados pelas mulheres indígenas foi a questão do alcoolismo entre a população masculina indígena, o que gera vários tipos de violência contra as mulheres. "É necessário que o poder público trabalhe nas aldeias e entre os indígenas da zona urbana ações para enfrentar o alcoolismo", enfatizou Pais.

Outra situação apontada pelas indígenas é o desrespeito às crianças e adolescentes indígenas em relação à vida sexual. Segundo elas, as meninas são iniciadas sexualmente a partir dos nove anos em algumas etnias, e muitas começam a engravidar a partir dos 12 anos. Como alternativa, elas apontaram a realização de ações nas aldeias que discutam com a comunidade os direitos de crianças, adolescentes e mulheres.
Na zona urbana, foi sugerido ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) que realize palestras sobre a Lei Maria da Penha para as mulheres do município, incluindo as indígenas. "É de fundamental importância que todas elas tenham conhecimento do que é a Lei Maria da Penha. Assim elas podem se empoderar mais. A informação é uma das principais ferramentas para evitar a violência contra a mulher", disse Maria das Dores, da SEPMulheres.

Durante todo o dia foram debatidas propostas e ações para que políticas públicas para as mulheres chegassem até Santa Rosa do Purus. No fim do encontro foram eleitas duas delegadas para participar da Conferência Estadual, em setembro, em Rio Branco: a representante das mulheres indígenas da etnia Kaxinawa e a coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social.
"A cada conferência realizada nos tornamos mais fortes, mais unidas. É desse empoderamento que precisamos para, juntas, traçarmos as nossas propostas e levá-las a Brasília, em dezembro. Ter a participação das mulheres indígenas é extremamente rico e importante para a construção das nossas políticas públicas", finalizou a secretária da SEPMulheres Concita Maia.

MPF/MS faz expedição no Pantanal para levantar situação de populações tradicionais

2011-08-23T12:27:00.000-07:00

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) realiza nesta semana uma visita às populações tradicionais de Corumbá, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Serão visitadas as comunidades situadas entre a cidade de Corumbá e a Aldeia Uberada, dos guatós. O objetivo é avaliar as condições de vida das comunidades e o acesso a atendimento médico básico, educação, cidadania e transporte hidroviário.

A viagem será realizada entre os dias 24 e 26 de agosto e percorrerá um trajeto de 700 quilômetros de barco no Rio Paraguai. A expedição contará com o apoio e a participação de vários órgãos públicos. Farão parte da diligência representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU/MS), Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Militar Ambiental (PMA) e Polícia Federal (PF).

Múltiplas ações - Nas visitas, serão coletadas informações sociais, culturais, econômicas e ambientais que servirão à elaboração de um estudo antropológico que o MPF desenvolve sobre os povos tradicionais do Pantanal. O levantamento subsidiará ações específicas para atender as reais demandas da população.

Também será realizado o convite oficial às comunidades para participar do I Fórum “Povos Tradicionais do Pantanal de Mato Grosso do Sul – Os saberes tradicionais e a conservação do Pantanal”. O evento - realizado pelo MPF, Embrapa e Faculdade Salesiana de Santa Teresa - acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro em Corumbá.

A diligência promoverá o registro de armas de fogo; a regularização fundiária das áreas ocupadas pelas comunidades ribeirinhas, com a inscrição das ocupações junto à SPU/MS; a entrega de bens doados pela Receita Federal; e o levantamento de assinaturas para a criação de Reserva Extrativista ou Reserva de Desenvolvimento Sustentável no Pantanal.

A viagem também objetiva a identificação de eventuais pontos de conflito pela posse da terra e exploração de recursos naturais entre as comunidades ribeirinhas e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN's) ou propriedades rurais.

Abertura da Exposição Fotográfica “Entre Laços”

2011-08-16T12:29:00.000-07:00

Fonte: Assessoria de imprensa - Memorial Darcy Ribeiro

Nessa terça-feira, 16 de agosto, ocorrerá em Brasília a cerimônia de abertura da Exposição Fotográfica “Entre Laços”. O evento será no Memorial Darcy Ribeiro, no campus da UnB.

A exposição "ENTRE LAÇOS" retrata os povos indígenas e quilombolas que participaram da XI edição do "Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros", que ocorreu em julho de 2011, em São Jorge (Chapada dos Veadeiros – Goiás).

O olhar da fotógrafa e autora brasiliense Tina Coelho transmitirá o que se vê e o que se

vive no Encontro de Culturas Tradicionais e ilustrando a riqueza da cultura popular e do patrimônio material e imaterial brasileiro e mundial. Tina Coelho é repórter fotográfica há 23 anos, já trabalhou com o Ministério da Agricultura, o IPHAN, o Banco de Brasília, e em jornais como o Correio Braziliense, o Jornal de Brasília e A Notícia.

O Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros é um evento anual, que incentiva a difusão e a preservação das culturas populares de comunidades do Brasil e do mundo, através de vivencias, do intercâmbio, e do aprendizado gerados pelas relações humanas e artísticas que o Encontro promove. Trocas de experiencias, debates,

ofcinas, mostras, artes (shows de música, artesanato, gastronomia...) valorizam e

fortalecem o patrimônio cultural.

A exposição é fruto de uma parceria firmada neste ano entre o Encontro de Culturas

e a Fundação Darcy Ribeiro, ambas envolvidas na preservação das culturas tradicionais e no melhoramento da realidade destas populações.

Regional da Funai em Roraima tem novo coordenador

2011-08-12T12:33:00.000-07:00

O jornalista André Vasconcelos tomou posse no cargo de coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima, na tarde de segunda-feira (08 de agosto), na sede da instituição, em Boa Vista/RR. A solenidade de posse contou com a presença de autoridades governamentais das esferas federal e estadual, além de servidores da Fundação e indígenas de todas as organizações do Estado.

Em seu discurso de posse, André Vasconcelos agradeceu ao presidente da Funai, Márcio Meira, por confiar a ele a missão de conduzir os trabalhos da Coordenação Regional e conclamou os servidores a trabalharem pelo fortalecimento da instituição e dos povos indígenas. "Nesta portunidade, quero garantir às organizações aqui representadas, que o nosso trabalho será direcionado para o bem maior dos indígenas, independentemente da ideologiua à qual pertençam. Buscaremos coordenar, articular, acompanhar e garantir o cumprimento da política indigenista do Estado brasileiro."

Vasconcelos destacou que vai priorizar, em sua gestão, a melhoria do atendimento prestado aos índios, investimentos na infraestrutura do órgão e a implementação de projetos de etnodesenvolvimento, respeitando todos os paradigmas étnicos, culturais e religiosos dos povos. "Não cabe mais à Funai o papel de órgão assistencialista. O que tem que ser feito é apoiar os índios e dar a eles alternativas para que possam se autosustentar", disse o novo coordenador.

Participaram da posse: Mário Nicácio, coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Genival Morais, coordenador geral da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), Pierlângela Nascimento da Cunha, da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), Davi Kopenawa, pela Hutukara Associação Yanômami (HAY), Vanda Domingues, da Associação Municipal Kuaikiri de Boa Vista (AMKB), Lupedro Abel de Morais, da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (SODIUR) e Dilson Ingaricó, do Conselho do Povo Ingaricá (COPING).

Prestigiaram a solenidade o juíz Breno Coutinho, presidente da Associação dos Magistrados de Roraima, a juíza Graciete Sotto Maior, da Vara de Execuções Penais, Antonio Quinto, gerente regional do INSS, Marcelo Lopes, superintendente da Funasa/RR, professora doutora Gioconda Martinês, vice reitora da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Nilva Baraúna, superintendente do Ibama/RR, Titonho Bezerra, superintendente do Incra/RR e Fábio Costa, da Superintendência de Pesca em Roraima.

III Exposição Séculos Indígenas no Brasil

2011-08-09T10:46:00.000-07:00

Em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado hoje (09), é inaugurada a III Exposição Séculos Indígenas no Brasil. O evento ocorrerá no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, a partir das 19h.

A exposição apresenta o material artístico e documental produzido ao longo dos 17 anos de existência do projeto “Séculos Indígenas no Brasil”, composto por fotografias, desenhos, gravuras, objetos de arte indígena, vídeos, animações e textos.

Buscando promover intercâmbio entre as culturas indígena e não indígena, estão previstos eventos culturais, em diferentes dias, com a presença de representantes de pelo menos 15 etnias.

O grande diferencial desta edição é a ação educativa, que atuará como catalisadora ou aceleradora do processo de descoberta da exposição e do seu conteúdo, com ênfase à participação prioritária de mediadores de origem indígena e estudantes universitários de Brasília.

Esta edição da exposição conta com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Cultura do Distrito Federal, Secretaria de Educação do Distrito Federal, Universidade de Brasília (UNB), Fundação Darcy Ribeiro, Ministério da Cultura e a Sociedade Indígena Nheengatu, entre outros.

A visitação é gratuita, e a exposição ficará em cartaz até 10 de outubro. Mais informações sobre a programação pelo telefone (61) 3342-1157.

Tocantins lança XI Jogos dos Povos Indígenas

2011-08-08T11:00:00.000-07:00

Fonte: Secretaria da Juventude e dos Esportes/ Governo do Estado do Tocantins

11ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas acontecerá em outubro

Será realizada nesta terça-feira, 9, às 14h, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, a cerimônia de lançamento da 11ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, evento que está programado para acontecer entre os dias 8 e 15 de outubro, na Ilha de Porto Real, na cidade de Porto Nacional. O senador Vicentinho Alves, a secretária Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer, Rejane Penna Rodrigues, o secretário estadual da Juventude e dos Esportes, Olyntho Neto, além de autoridades federais, estaduais e municipais participarão da cerimônia oficial de lançamento.

Esta será a segunda vez que o Tocantins sedia este grande evento de integração, que deve reunir mais de 1.400 indígenas de 33 etnias brasileiras, dos Estados Unidos, Bolívia, Equador, Nicarágua, Venezuela e Canadá. O Tocantins participará do evento com suas oito etnias - Karajá, Apinajé, Krahô, Xerente, Javaé, Krahô Kanela, Aticum e Pankararú.

O governador Siqueira Campos, por meio do senador Vicentinho Alves, foi responsável pela intermediação da escolha do Tocantins para sediar o evento, contando com o apoio do diretor do Comitê Intertribal, Marcos Terena, que preside a comissão responsável pela organização dos Jogos dos Povos Indígenas. Assim, o evento será realizado na Ilha de Porto Real, no município de Porto Nacional. Alves ressalta ainda que a escolha da cidade de Porto Nacional foi em função de que não se pode realizar o evento na mesma cidade, como aconteceu em 2003, em Palmas.

O evento é uma realização do Comitê Intertribal – Memória e Ciência Indígena (ITC), com apoio do Ministério do Esporte, Governo do Tocantins e prefeitura de Porto Nacional. Os Jogos têm como tema a integração cultural e a conscientização sobre o meio ambiente, dando foco a “Rio + 20” e à proposta da realização de um fórum social indígena.

Jogos

Palmas sediou a competição em 2003, na Praia da Graciosa. A primeira edição ocorreu em Goiânia, em outubro de 1996, com a presença de 25 etnias, mais de 400 atletas e contou com a presença de Pelé, que incluiu o evento no calendário da Secretaria Nacional do Esporte. Para participar do evento, um dos critérios adotados pela organização é a força cultural das etnias, levando em conta as tradições como a língua, a dança, os rituais, os cantos, as pinturas corporais, o artesanato e os esportes tradicionais.

Lei Maria da Penha chega aos homens indígenas

2011-08-03T07:47:00.000-07:00

A violência contra as mulheres nas aldeias aumenta a cada dia. O alerta é de Léia Bezerra do Vale, que está à frente da Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Ministério da Justiça. Fazer com que os homens indígenas reconheçam a violência doméstica e envolvê-los na discussão sobre a Lei Maria da Penha é um dos desafios atuais dos movimentos indígenas e dos órgãos governamentais. A pedido das mulheres indígenas, a Funai está realizando oficinas de esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha com índios dos diferentes povos em todo o país.

Para Léia Bezerra, a Lei Maria da Penha precisa ser conhecida pelos índios, apesar de não contemplar as especificidades dos povos indígenas. “As mulheres indígenas não participaram do processo de elaboração da Lei e por isso não foi adaptada à realidade das aldeias.” Em entrevista exclusiva para a Agência Patrícia Galvão, a historiadora e indígena do povo wapichana fala sobre a violência doméstica nas aldeias e os principais obstáculos para combater a violação dos direitos das mulheres.

Os homens indígenas são violentos com suas mulheres?
A violência vem crescendo desde que os hábitos do mundo externo começaram a ser introduzidos nas aldeias, como o alcoolismo e uso de drogas. A falta de terra, de programas eficazes que tragam benefícios para os jovens, de políticas públicas em geral também fazem com que a violência aumente. Outro problema relatado pelas mulheres indígenas é que muitos homens, ao saírem para trabalhar na cidade, não são valorizados como eram antes internamente na sua comunidade. Voltam frustrados e o primeiro alvo é a família, a mulher, os filhos.

A Funai está trabalhando a violência doméstica especificamente com os homens?
A Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai fará treze seminários regionais com homens indígenas até o final de 2012. Já realizamos três – em Cuiabá, Manaus e Maceió – nos quais participaram, em cada um, cerca de 40 lideranças masculinas de diferentes povos e comunidades.

Como eles estão reagindo à Lei Maria da Penha?
Eles são resistentes num primeiro momento e muitos não querem participar dos seminários. Mas se interessam quando se dão conta de que a proposta é construirmos juntos mecanismos para lidar com a violência contra as mulheres. No final do encontro, todos se comprometem a levar o assunto para as escolas e assembleias, mas precisam de suporte para esse debate.

Como surgiu a ideia dos seminários para os homens?
Tanto homens como mulheres não reconheciam a violência; por exemplo, jogavam a culpa no alcoolismo. Muitos não viam como atos de violência o que debatemos nos seminários - tanto homens como mulheres. A Lei Maria da Penha dá nome aos tipos de violência e isso é muito positivo. Muitas mulheres ouvem sobre violência psicológica pela primeira vez, começam a identificar e se dão conta de que sofrem esse tipo de violência. E decidiram que não só elas deveriam conhecer os seus direitos, mas seus companheiros também. Os seminários com homens foram, portanto, demanda das lideranças femininas que participaram dos treze Seminários Regionais sobre a Lei Maria da Penha de 2008 a 2010.

A Lei Maria da Penha contempla as necessidades das mulheres indígenas?
As mulheres indígenas não participaram da elaboração dessa Lei e, portanto, não há um olhar específico para a cultura, para as etnias. Há leis internas – os diferentes povos têm distintas formas de resolver seus problemas – que devem ser respeitadas. Buscar mecanismos externos, que não foram criados por eles, é complicado. Mas não podemos deixar de informar que existem. As leis internas devem ser valorizadas, mas para resolver problemas que foram introduzidos nas aldeias, como o álcool, precisamos da ajuda externa. Há povos que, quando um homem comete violência doméstica, retiram o agressor da aldeia para que passe um tempo prestando serviço para outra comunidade.

Quais os principais problemas no combate à violência doméstica cometida por índios?
A falta de conhecimento da Lei Maria da Penha e a falta de capacitação dos profissionais, como delegados. Muitas mulheres indígenas relatam que, ao procurarem uma delegacia, ouvem que índio é problema da polícia federal ou são mandadas para a Funai. É necessário também que sejam contempladas as necessidades específicas dos povos indígenas. Mas não queremos mudar a Lei; elaboramos um documento com propostas de defesa dos direitos das mulheres para ser incluído no Estatuto dos Povos Indígenas, que está em tramitação no Congresso Nacional.

A discussão da violência doméstica é recente nos movimentos indígenas?
Em 2006 foi criada a primeira ação dentro do governo. A Funai elaborou uma linha de trabalho específica e com recursos próprios para atender as demandas das mulheres indígenas - Ação de Promoção das Atividades Tradicionais das Mulheres Indígenas. Foram feitas três oficinas com 410 lideranças de 159 povos. Em atendimento às demandas dessas mulheres, foi criada uma coordenação dentro da Funai, a Coordenação das Mulheres Indígenas, em janeiro de 2007. Em 2008, conseguimos um plano interno e um orçamento próprio de 800 mil reais e o nome mudou para Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais.

(Por: Agência Patrícia Galvão)

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pactua agenda de trabalho com a Funai

2011-08-02T13:53:00.000-07:00

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou, na última sexta-feira (25), da 6ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), vinculado à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O evento reuniu organizações indígenas e órgãos do governo para iniciar um balanço da situação atual da política indigenista e estabelecer uma agenda de trabalho focada no atendimento das demandas indígenas.

Além das discussões e debates junto ao governo, as organizações indígenas estão avaliando os encaminhamentos propostos pela Secretaria Nacional da Articulação Social da Presidência da República e a Funai, em que propõem uma agenda com a Presidente Dilma, com pautas construídas pelos movimentos sociais, a retomada e fortalecimento da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e a garantia de manter um diálogo permanente entre órgãos de governo e APIB.

O presidente da Funai, Márcio Meira, esclareceu que nem tudo é passível de ser resolvido com a velocidade que se espera. Ele reforçou que os encaminhamentos propostos no encontro estão pactuados com a Funai e que será feito o possível para cumprir todos os pontos, inclusive a agenda com a Presidente Dilma. “A Funai, está na linha de batalha junto com vocês para ter as agendas cumpridas", declara Meira.

“Nessa reunião, criou-se um fortalecimento importante que esperávamos, e avançamos muito. Hoje podemos ter uma política de unidade entre indígenas e órgãos do governo, e não precisamos mais bater a borduna na mesa para sermos ouvidos em defesa das nossas terras”, desabafa o indígena da etnia Terena, Mário de Camilo.

INSS terá que conceder salário-maternidade para índias kaingang a partir dos 14 anos

2011-07-29T10:35:00.000-07:00

Decisão judicial acolhe ação civil pública ajuizada pelo MPF em Santo Ângelo (RS)

Fonte: Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) terá que admitir o ingresso na Previdência Social e, consequentemente, aceitar os requerimentos de salário-maternidade formulados pelas indígenas kaingang, de idade entre 14 e 16 anos, provenientes da Terra Indígena Inhacorá, no município de São Valério do Sul (RS), permanecendo a necessidade de atendimento às demais exigências previstas em lei. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acolhe ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Santo Ângelo (RS).

De acordo com a legislação previdenciária brasileira, o benefício de salário-maternidade somente é concedido para gestantes a partir dos 16 anos de idade, uma vez que esta é a idade mínima para ingresso na Previdência Social na qualidade de segurado, de modo a coibir o trabalho infantil. Entretanto, como as indígenas da etnia kaingang começam a trabalhar no meio rural, se casam e geram filhos de forma bastante precoce, a concessão de benefícios previdenciários deve-se dar de forma diferenciada, de acordo com a cultura daquela comunidade.

O autor da ação, procurador da República Felipe Müller, explica que “tais circunstâncias devem ser vistas como um reflexo natural e legítimo daquela coletividade. Para os kaingang, o trabalho e a procriação em idade inferior a 16 anos é algo plenamente normal, e tais características culturais devem ser respeitadas e adaptadas ao sistema previdenciário estabelecido para o 'homem branco'. Assim, a limitação etária, criada como forma de coibir o trabalho infantil, deve ser adequada à realidade indígena”.

Esse entendimento foi corroborado pelo TRF da 4ª Região, segundo o qual deve ser reconhecida “a condição de segurado especial aos que exercem atividades rurícolas a partir dos 14 anos de idade, notadamente no caso de indígenas, que, por suas características culturais e sociais, iniciam o trabalho na agricultura precocemente e têm filho ainda no início da adolescência”.

Conforme a decisão, o INSS deve implementar a medida o mais breve possível. Em função disso, o MPF já convocou uma reunião entre os interessados (Funai, líderes da aldeia indígena e a própria autarquia previdenciária), para a primeira semana de agosto, a fim de regulamentar a questão.

Salário-maternidade - Previsto na Lei 8.213/91, o salário-maternidade é devido às seguradas da Previdência Social filiadas como empregadas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais, facultativas, empregadas domésticas e seguradas especiais, consideradas estas as que exerçam atividade rural, de garimpo, pesca, ou assemelhada, individualmente ou em regime de economia familiar, para fins de subsistência.

Os indígenas que exerçam atividades rurais ou de artesanato em regime de economia familiar ingressam na Previdência na qualidade de segurados especiais.

Não há exigência de período mínimo de contribuição para as trabalhadoras empregadas, trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas. Para as seguradas como contribuinte individual e facultativa é necessário comprovar o mínimo de dez contribuições mensais, sendo que para as seguradas especiais, em virtude de suas atividades serem desenvolvidas em caráter informal, não são exigidas contribuições, devendo ser comprovada tão somente a efetiva realização de trabalho, continuamente ou não, nos dez meses anteriores ao parto.

Em razão dessa informalidade inerente às atividades da segurada especial, a comprovação de seu exercício laborativo é realizada documentalmente através, por exemplo, de contrato de arrendamento, notas fiscais, bloco de produtor ou certidão fornecida pela Funai certificando a condição do índio como trabalhador rural.

O valor do benefício é calculado de acordo com a atividade exercida pela segurada, não sendo inferior a um salário mínimo, e será recebido pelo prazo de 120 dias, cujo início poderá se dar até 28 dias da data do parto, a partir da data de nascimento da criança, ou da decisão que conceder guarda ou adoção.

Para requerer o salário-maternidade, a trabalhadora poderá comparecer a uma Agência da Previdência Social, solicitá-lo através do portal na internet, ou pelo serviço de teleatendimento.

Guarani Mbyá iniciam discussão sobre inventário de sua língua

2011-07-27T10:44:00.000-07:00

Fonte: Ipol – Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Potítica Lingüística

O I Encontro sobre o Inventário da Língua Guarani Mbya (ILG) começou ontem, 26, reunindo várias lideranças Guarani, poder público e especialistas. A discussão do resultado do estudo, para o Ipol – Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística que promove o encontro e realizou o inventário – só faz sentido se compartilhada com a própria comunidade indígena. Como mesmo afirmou Gilvan Müller de Oliveira, diretor executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), “a língua é dos Guarani e continuará a ser dos Guarani que, através do seu uso, das suas lideranças, das suas assembleias, fixarão o futuro dela no contexto do plurilinguismo brasileiro”.

Foram inventariadas 69 aldeias através de seis Estados brasileiros (ES, SP, RJ, PR, SC, RS), somando um total de 928 questionários respondidos. Ainda, foi coletado material de pesquisa em arquivo e base de dados, aplicação de questionários, marcação de pontos das aldeias por GPS, relatórios das idas a campo, registro audiovisual, registro de depoimentos e coleta de objetos. O resultado de toda essa pesquisa, realizada com apoio do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi compilado no Inventário da Língua Guarani Mbya.

O livro editado pelo Ipol com o apoio do recém instaurado Inventário Nacional da Diversidade Lingüística (INDL) reúne boa parte das informações em 11 capítulos ordenados em conjunto com mapas expositivos, infográficos e informações estatísticas. Tudo no sentido de melhor registrar a língua Mbyá, elevando-a, através do reconhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), a patrimônio imaterial brasileiro. Segundo Fabíola Nogueira Cardoso, técnica em antropologia do departamento do patrimônio imaterial do Iphan de Brasília, o ILG poderá clarificar a atual situação da língua na conjuntura nacional, e, além disso, garantir mais direitos e reconhecimento linguístico aos falantes.

Num Brasil que convive com mais de 210 línguas faladas em todo território nacional, o reconhecimento institucional consiste numa importante estratégia para salvaguardar a diversidade do país, violentamente amputada desde o processo colonial. Rainer Enrique Hamel – professor convidado da Universidade Autônoma Metropolitana do México – reconhece a importância de se inventariar as línguas, apesar de boa parte ter concebido seus códigos de escrita só depois. Constituíam-se, no princípio, como representações essencialmente orais. O livro, para esse pesquisador mexicano, é ainda o suporte hegemônico de difusão. Portanto, o registro editorial ajuda sobremaneira na conservação dos idiomas e na preservação de diversidade lingüística.

Deste modo, o encontro com as lideranças contribui para dialogar com a própria comunidade sobre os métodos de análise e as diretrizes a serem seguidas a partir de agora. Para o Ipol, é fundamental que o inventário não seja visto como um trabalho técnico, realizado a revelia da comunidade. Rosângela Morello, diretora do instituto, enfatiza que as principais pessoas desse trabalho são os próprios indígenas, portadores de uma língua que remonta a história e a ancestralidade de um país obrigado a ser ver diante do português como representação hegemônica. Infelizmente, a maioria dos brasileiros desconhece a riquíssima diversidade linguística do país.

O olhar Mbya pela ótica da tradução

Myrian Lucia Cardoso e Wanderley Cardoso Moreira foram os dois responsáveis pelas traduções do português para o Guarani Mbyá. As partes do inventário que foram transcritas e as traduções dos curtas-metragens foram todas realizadas pelos dois. Para eles, a interpretação da cosmologia guarani para o português é um exercício extremamente árduo, sobretudo diante da complexidade dos dois idiomas. Wanderley explica que deve haver uma interpretação do sentimento antes da tradução, caso contrário, o conteúdo fica seriamente comprometido. “Se você está falando em português e vai traduzir para o Guarani, não é a mesma coisa”, explica o tradutor.

Myrian acredita na existência de dois modelos de tradução: um ao pé da letra, embora neste se perca completamente o contexto da transcrição, e o outro, mais adequado, em que se deve conhecer profundamente a cultura no sentido de manter a maior fidelidade dos aspectos subjetivos.

Quando questionados sobre a importância do bilinguismo para as comunidades Mbyá, ambos os tradutores assumem a importância de se escolarizar as crianças nas duas línguas. Assim, para eles, as aldeias poderão reivindicar melhor seus direitos, transitando tanto pelo português quanto pelo guarani, de acordo com a necessidade e com a vontade de cada comunidade falante.

O Guarani constitui-se enquanto a maior comunidade de falantes indígenas do Brasil. Dentro das qualificações do INDL, encaixam-se justo na categoria de língua indígena falada por comunidades numerosas. Este esforço de inventariar a língua se estende por três anos e compreende-se junto ao trabalho de elevar a diversidade linguística brasileira ao patamar que merece. As discussões têm lugar em Florianópolis, cidade sede do Ipol, e tem duração de dois dias inteiros, com oito horas de trabalhos diários entre as entre as lideranças, o poder público e os especialistas.

Funai de Ji-Paraná (RO) promove curso de monitoramento territorial e ambiental

2011-07-20T11:58:00.000-07:00

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Regional de Ji-Paraná (RO), capacitou 22 indígenas das etnias Tupari, Kampé, Makurap, Jabuti e Kanoé, da TI Rio Branco, para atuar, em parceria com os órgãos competentes, na proteção dos recursos naturais e culturais de seus territórios. O curso de Monitoramento Territorial e Ambiental em Terras Indígenas foi formatado pela Funai/Ji-Paraná em parceria com Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros, ICMBio/Rebio Guaporé, e associações indígenas Wãypa e Doa Txa'to.

Segundo o Coordenador Regional Vicente Batista Filho, “a capacitação foi decidida em conjunto com os indígenas, durante a discussão do Plano de Trabalho de Proteção Territorial, em maio deste ano. As reuniões foram feitas em cada Terra Indígena, com as lideranças de cada povo, com exceção das Terras Karitiana e Karipuna, que ocorrerão no ano que vem”.

Foto: Antônio Miranda/Funai Ji-Paraná

Com a formação, a Regional pretende envolver os indígenas no processo de planejamento e execução das ações de proteção territorial. Eles também serão multiplicadores desse conhecimento, podendo auxiliar na capacitação das turmas seguintes. “O maior interessado e o maior protetor do seu território é o próprio indígena” ressaltou Batista. “Para que ele atue junto com a Funai nessa proteção, é preciso um conhecimento básico. Eles aprenderam como lidar com a situação de ilícitos - como o fogo, invasão das terras por parte de pescador, madeireiro, garimpeiro, por exemplo-, até a chegada dos órgãos fiscalizadores”, explicou.

Paulo Afonso dos Santos Junior, responsável pelo Setor de Monitoramento Ambiental e Territorial da Funai em Ji-Paraná, ressaltou que o curso seguiu uma metodologia participativa. A avaliação foi feita durante as aulas práticas e expositivas. “O mais surpreendente é que em pouco tempo eles conseguiram absorver o conhecimento e compreender a importância da preservação da área, com a utilização das ferramentas, como GPS, leitura e construção de mapas, utilização da bússola e demais programas necessários para esse trabalho”, avaliou.

O curso foi realizado na aldeia Colorado, da Terra Indígena Rio Branco, com duração de 10 dias (8 a 17 de julho). O programa incluiu noções de direito ambiental e direito indígena, radiocomunicação, noções básicas de fotografia e filmagem, manutenção de equipamentos e máquinas, primeiros socorros e técnicas de prevenção de acidentes.

Foto: Antônio Miranda/Funai Ji-Paraná

Próximas formações

Esse foi o primeiro de uma série de cursos que serão oferecidos até 2012 pela Coordenação Regional de Ji-Paraná, a partir da experiência das instituições parceiras, com o objetivo de contribuir para a eficiência da atuação dos povos na proteção de seu território. A intenção, segundo o coordenador Vicente Batista Filho, é que haja “além da formação de novas turmas, um processo de construção de conhecimento contínuo, com formações complementares e reciclagens estabelecidas no planejamento da Coordenação Regional”.

Ainda em 2011 haverá formação nas Terras Indígenas Tem Zoró, Igarapé Lourdes, Uru-Eu-Wau-Wau. As terras Karitiana e Karipuna farão o planejamento e o curso em 2012. De acordo com Batista, pode haver também novas turmas para as mesmas terras, conforme a necessidade e o interesse desses povos.

Articulista é condenado à prisão por crime de racismo contra indígenas

2011-07-15T07:03:00.000-07:00

Condenação é inédita em MS e rara no país

por Sue Lizzie Viana Coitinho
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

A Justiça aceitou os argumentos do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e condenou o advogado e articulista Isaac Duarte de Barros Júnior a dois anos de reclusão pelo crime de racismo contra etnia indígena. A sentença, de 6 de julho, é inédita em Mato Grosso do Sul, estado com a 2ª maior população indígena do país.

Ele escreveu um artigo, publicado no jornal O Progresso, de Dourados, com termos ofensivos aos indígenas da região. O MPF ajuizou duas ações na Justiça Federal contra o articulista, uma penal e outra por danos morais, em que é exigida reparação que pode passar de R$ 30 milhões. Com a presente decisão judicial, a ação por danos morais, que estava suspensa, deve voltar a tramitar.

Isaac foi condenado com base no artigo 20 da Lei 7.716/89, que define os crimes de preconceito de raça ou cor. Na sentença, o juiz afirma que a liberdade de expressão não é uma garantia absoluta. “A dignidade da pessoa humana, base do estado democrático de direito, prevalece sobre qualquer manifestação de pensamento que incite ao preconceito ou à discriminação racial, étnica e cultural”

Cultura indígena deve acabar

O artigo foi publicado em 27 e 28 de dezembro de 2008, sob o título “Índios e o Retrocesso”. Nele, o articulista utilizou os termos "bugrada" e "malandros e vadios" para referir-se aos indígenas. Afirmou, ainda, que eles "se assenhoram das terras como verdadeiros vândalos, cobrando nelas os pedágios e matando passantes".

Em outro trecho, critica a cultura indígena: "A preservação de costumes que contrariem a modernidade são retrocessos e devem acabar. Quanto a uma civilização indígena que não deu certo e em detrimento disso foi conquistada pela inteligência cultural dos brancos, também é retrógrada a atitude de querer preservá-la".

Também é contrário ao respeito à organização social, a cultura, crenças e tradições indígenas, mandamento constitucional confirmado como cláusula pétrea: “Em nome da razão e dos avanços culturais modernos civilizados, os palacianos parlamentares brasileiros deveriam retirar imediatamente a tutela constitucional exercida comodamente sobre os costumes ultrapassados dos índios aculturados”.

O articulista também se insurgiu contra o processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul: “O que necessitamos, com maturidade responsável, é dar urgente finalidade social e produtiva a todos os quinhões brasileiros, inclusive aqueles ocupados por índios malandros e vadios”.

A culpa é da TV

Chamado a explicar-se perante a 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, o articulista negou o que havia escrito e atribuiu suas ideias a um avô e a programas de TV, afirmando que “os donos da terra são os silvícolas e deve haver uma distribuição de terras aos indígenas(...) que ao seu ver bugre é bandido, índio não”. As alegações não foram aceitas pela Justiça: “Observa-se a tentativa do acusado em ludibriar esse juízo (…) Como pode uma pessoa com formação intelectual, escrever sobre questões indígenas e desconhecer o real significado dos termos por ele próprio utilizados?”.

Referência processual na Justiça Federal de Dourados:

Processo penal: 2009.60.02.000481-5

Fundo Amazônia destinará até R$ 16,9 milhões a projeto inovador em terras indígenas Kayapó

2011-07-08T10:56:00.000-07:00

O Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apoiará ações de proteção de Terras Indígenas Kayapó. Por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), serão destinados até R$ 16,9 milhões de recursos não reembolsáveis para a constituição de um mecanismo operacional e financeiro de longo prazo e inovador denominado Fundo Kayapó.

O Fundo Kayapó será uma fonte regular de financiamento não-reembolsável com o objetivo de apoiar projetos formulados por organizações indígenas e voltados às seguintes linhas de atuação: controle e monitoramento ambiental e territorial; fomento a atividades produtivas sustentáveis e atividades de gestão ambiental, além de custeio e de manutenção dessas organizações, associados às linhas de atuação pré-definidas.

A iniciativa visa à conservação de cinco áreas localizadas no sul do Estado do Pará e norte do Estado do Mato Grosso, onde vivem, aproximadamente, 7 mil indígenas Kayapó.

O apoio do Fundo Amazônia tem como objetivo a manutenção da floresta amazônica em uma área preservada de 10,6 milhões de hectares, representando cerca de 3% do bioma amazônico. Para efeitos comparativos, é uma região equivalente à soma da Dinamarca, Suíça e Israel ou a uma área 15% superior à de Portugal.

Os Kayapó, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), colaboram na preservação das fronteiras de seus territórios, ameaçados pela pressão externa de desmatamento exercida, sobretudo, por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e posseiros.

Embora esta ação conjunta venha obtendo expressivo êxito, a capacidade atual dos indígenas de monitoramento e controle é limitada. Caso não seja apoiada, poderá ser insuficiente para a proteção, a longo prazo, de seus territórios, sobretudo por sua localização em área conhecida como “Arco do Desmatamento”, região que apresenta os maiores índices de destruição florestal nos Estados da Amazônia Legal.

Ao evitar o desmatamento em um dos maiores trechos contínuos de floresta tropical protegida do mundo, o projeto apoiado pelo Fundo Amazônia contribuirá não apenas para a melhoria da qualidade de vida dos indígenas, mas, também, para a manutenção de espécies consideradas ameaçadas. A região é de grande importância ambiental devido à sua rica diversidade.

O primeiro aporte do Fundo Amazônia ao Fundo Kayapó será equivalente, em reais, à doação de US$ 4 milhões por parte da Conservação Internacional.

Os demais desembolsos do Fundo Amazônia para o Fundo Kayapó estão condicionados a aportes de novos doadores e à avaliação do desenvolvimento do projeto. Apesar de não se constituir em um fundo com personalidade jurídica própria, o projeto Kayapó teve sua inspiração nos chamados fundos de endowment norte-americanos.

Trata-se de um mecanismo operacional e financeiro de longo prazo, aberto para receber aportes de investidores em geral. O fundo terá seu capital principal aplicado segundo uma política de investimento aprovada pelos doadores, e os rendimentos financeiros gerados serão utilizados para apoiar os projetos das organizações indígenas Kayapó.

Toda a governança e os critérios de utilização dos recursos serão estabelecidos contratualmente. Os projetos apoiados serão formulados e propostos pelos indígenas, selecionados por uma Comissão Técnica e submetidos à anuência da FUNAI, que integrará a Comissão. Posteriormente deverão ser aprovados por uma Comissão de Doadores, da qual o BNDES fará parte.

A CI Brasil, organização brasileira criada em 1988 que apoia indígenas de etnia Kayapó desde 1992, época anterior à criação das próprias organizações indígenas Kayapó, também será membro da Comissão Técnica e atuará na governança do Fundo Kayapó como membro da Comissão de Doadores.

Com essa última operação, a carteira do Fundo Amazônia passa a contar com 17 projetos aprovados, no valor de R$ 217 milhões. Os programas são coerentes com iniciativas que contribuem direta ou indiretamente para reduzir a emissão de CO2, decorrente da degradação e do desmatamento, sempre em linha com as políticas públicas de gestão ambiental.

No conjunto, estes projetos abrangem ações em cerca de 215 municípios – dentre os quais 28 integrantes da lista dos municípios prioritários para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento –, e beneficiam populações tradicionais, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e povos da floresta.

O Fundo Amazônia, iniciativa do governo brasileiro, tem uma estrutura de governança participativa, coordenada pelo Ministério de Meio Ambiente, que conta com representantes da esfera de governo federal, dos Estados da Amazônia Legal e de instituições da sociedade civil.

O governo da Noruega é o principal doador do Fundo Amazônia, com previsão de aporte de US$ 1 bilhão. O Fundo também conta com doações do banco de desenvolvimento da Alemanha, KFW, no valor equivalente a 21 milhões de euros.

Fonte: Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES

Povo Ashaninka comemora aniversário da demarcação de sua terra

2011-07-08T07:22:00.000-07:00

Já caia a noite quando, depois de uma viagem de três horas de barco, chegamos a aldeia Apiwtxa, do povo indígena Ashaninka, localizada no município acreano de Marechal Thaumaturgo, em local próximo a fronteira entre o Brasil e o Peru.

Casal ashaninka com vestimentas tradicionais, dançando

Ao descer do barco, nas margens do Rio Amônia, já se podia ouvir os sons que vinham da aldeia, barranco acima: tambores, flautas e cantoria. Era 28 de junho, e o povo Ashaninka comemorava o aniversário de 19 anos de demarcação da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, com a festa do piyarentsi.

Naquele momento, a festa entrava em sua 16ª hora – ela havia começado às quatro da manhã daquele dia, e seguira ininterrupta até o anoitecer. A comemoração já havia mudado de lugar dentro da aldeia, já ocorrera a competição de arco e flecha, já houvera muita dança, mas não se via nenhum sinal de cansaço – na verdade a festa prosseguiria ainda, sem pausas, até a noite do dia seguinte. Em um terreiro, centenas de indígenas, homens, mulheres, crianças e idosos, dançam abraçados, em grupos, ao som de sua música tradicional.

De quando em quando, os músicos param por um período e a música ashaninka é substituída pelos ritmos do forró brasileiro ou da cumbia peruana, dançados com a mesmo vigor. Tanto os músicos como os dançarinos usam a kushma, veste de algodão fabricada pelos ashaninka (os ashaninka são um dos únicos povos da Amazônia que sempre usou vestimentas, mesmo antes de contato com os brancos), assim como colares e enfeites de penas e sementes.

Perto dali, seis galões, de 500 litros cada, estão carregados da bebida que dá nome a festa, o piyarentsi. Também conhecido como caiçuma, o piyarentsi é uma bebida alcoólica leve, de fabricação tradicional dos ashaninka e de outros povos indígenas. É feita a partir de uma pasta de mandioca e batata-doce, fermentada durante três dias.

“Você já tomou uma cuia da nossa caiçuma? Então vem tomar”, é o convite que o indígena ashaninka Leno Brasil faz aos recém chegados. “Essa é nossa maior festa. Temos outras caiçumadas menores, nos fins de semana, mas nenhuma tem tanta gente e tanta caiçuma como essa”, ele conta.

Francisco Pianko, indígena ashaninka e também representante da Funai na festa, na condição de assessor do presidente, explica a importância do Piyarentsi para seu povo: “o sentido na caiçuma para nós é se encontrar, confraternizar, conversar, dialogar. Ela não acontece só agora, pode ser feita para receber alguém, para comemorar alguma coisa. A bebida não é pra fazer o mal, é pra pessoa ser mais verdadeira, se expressar melhor através dela.”

No festejo não estão apenas os moradores da aldeia. Indígenas do outro lado da fronteira, do Peru, também vieram comemorar. Os visitantes peruanos também são do povo Ashaninka, que está dividido nos dois países, Brasil e Peru. No Brasil, os ashaninka somam cerca de mil pessoas, e estão em oito terras indígenas. A Aldeia Apiwtxa é a maior concentração ashaninka do lado brasileiro, com mais de 500 moradores. A população ashaninka Peruana é muito mais numerosa: são quase 100 mil indígenas. Na festa do piyarentsi da aldeia Apiwtxa, os ashaninka peruanos compareceram com uma delegação de mais de 40 pessoas.

A maioria deles vem da comunidade Sawawo, a aldeia ashaninka mais próxima do lado peruano da fronteira, localizada a distância de um viagem de quatro horas de barco, rio acima. Leonardo Paredes Garcia, um dos líderes da aldeia Sawawo, conta: “todo ano a gente visita a Apiwtxa, e eles também visitam nossa aldeia, no aniversário da nossa terra. Os ashaninka brasileiros e os ashaninka peruanos são iguais, são o mesmo povo, fazem a mesma festa, falam a mesma língua.”

Além dos parentes peruanos, os ashaninka da Apiwtxa recebem na festa outros povos indígenas do Acre. Só da terra indígena vizinha, Arara do Rio Amônia, em processo de demarcação, vieram cerca de 20 indígenas do povo Apolima-arara. Além deles, estão representadas na comemoração as etnias Shanenawa, Puyanawa e Yawanawá.

Um dos visitantes é Luiz Puyanawa, que agradeceu os ashaninka pela oportunidade de participar da festa: “Nosso cacique falou: vai lá, brinca com os nossos parentes. E eu gostei muito de brincar, dançar, tomar a caiçuma. Nós temos línguas diferentes, mas na festa nossos espíritos se unem”.

Ribeirinhos da região também foram convidados. Um deles é Raimundo Nonato, mais conhecido como “Nonatinho da Sanfona”, morador da reserva extrativista do Alto Juruá, localizada em área próxima a aldeia Apiwtxa. Ele conta: “Faz tempo que eles me convidavam para vir conhecer a Aldeia, e eu aproveitei a festa para vir”. Nonato contribui com a música, improvisando com a sanfona para acompanhar as flautas e tambores ashaninka.

Além de aproveitar a festa, Raimundo afirma que também se impressionou com a relação sustentável que os indígenas ashaninka mantém com a floresta: “acho que eles são um exemplo, você vê, quando a gente vem subindo pelo rio, tem muito desmatamento no caminho, mas depois que passa o marco da terra indígena, está preservado, fica até mais fresco por causa da mata”.

Motivos para comemorar

Porém, as coisas nem sempre foram da forma que Raimundo observou. Antes da demarcação da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, a situação era outra: havia forte presença de ocupantes não-indígenas no território tradicional dos ashaninka, com atuação intensa de madeireiros e de caça comercial. Uma fazenda de gado se preparava para iniciar as atividades ali, desmatando uma faixa de 5 km ao longo do rio.

As famílias ashaninka não estavam reunidas em uma aldeia, mas sim espalhadas no território, com pontos de ocupação de não-índios entre elas. Com suas atividades produtivas tradicionais prejudicadas, boa parte dos indígenas acabava se endividando com comerciantes brancos, e acabava servindo de mão-de-obra para os invasores.

Foi após a demarcação da terra, em 1992, e a remoção dos não-índios, que o cenário começou a mudar. Os indígenas, antes dispersos, se reuniram novamente, fundando a aldeia Apiwtxa, inaugurada em 1996. Para localização da nova aldeia foi escolhido um local estratégico, nas margens do rio e próxima aos limites da terra indígena. Dessa forma, os indígenas conseguem vigiar a principal via de entrada em seu território, e desencorajar invasões.

Com o tempo, a mata foi se recuperando nas áreas em que havia sido desmatada. Os ashaninka, em sua nova aldeia, passaram a criar peixes, jabotis e tracajás, que foram utilizadas para repopular o rio Amônia, cuja fauna se encontrava exaurida.

Com seu território recuperado, os ashaninka conseguiram também reorganizar sua produção econômica tradicional, diminuíram sua dependência de produtos comprados dos brancos, e conseguiram uma nova fonte de renda, com a venda de seu artesanato.

Os ashaninka buscaram ainda levar o conhecimento acumulado na gestão de seu território para além de suas terras: em 2007, inauguraram o Centro Yorenka Ãtame, uma espécie de escola, localizada próxima à sede do município de Marechal Thaumaturgo, destinada a transmitir a índios e não-índios os conhecimentos ashaninka de relação sustentável com a natureza, e que vem recebendo visitantes de outros estados e países.

Indígena enche cuia no barril de piyarentsi

A recuperação do território ashaninka permitiu também a recuperação e a revalorização da bebida tradicional – antes o piyarentsi vinha perdendo espaço para bebidas alcoólicas fabricadas pelos brancos. Benki Pianko, liderança ashaninka conta que conforme a comunidade voltou a produzir e consumir a caiçuma, a cachaça foi sendo retirada aos poucos, até ser completamente banida da aldeia: “se hoje nós não temos cachaça na nossa comunidade, é graças à caiçuma, porque houve um trabalho muito forte de recuperação da caiçuma”, explica.

A animação da festa, que surpreende qualquer visitante, tem portanto motivações muito concretas: a recuperação do território ashaninka, e a preservação da floresta e o fortalecimento da cultura indígena.

Indígenas agradecem ao ministro Padilha por mudanças na estruturação dos serviços de saúde

2011-06-28T10:26:00.001-07:00

Em carta, a diretoria do Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Ye'kuana agradece ao ministro da Saúde Alexandre Padilha pela nomeação de nova gerente para o Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI-Y). "Acreditamos que essa nomeação... fortalece o DSEI-Y e cria condições rumo à sua autonomia e consequente melhora nos serviços prestados aos povos Yanomami e Yekuana", diz o documento.

Por fim, os indígenas aproveitam para solicitar a independência do DSEI-Y em relação à Funasa, a partir da instalação da equipe em sede própria, considerando a institucionalização das formas de consulta aos povos indígenas como um mecanismo que contribui para a melhora das políticas de atendimento à saúde. Pedem, ainda, o agendamento de uma audiência com o ministro.

Indígenas do MS recebem documentos civis

2011-06-22T14:46:00.000-07:00

Indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó em Dourados/MS, receberam no último dia (19), carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e certidão de nascimento, durante o mutirão “Cidadania, Direito de Todos”. O mutirão é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Comitê para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, que envolve a Fundação Nacional do Índio (Funai) e diversos parceiros.

O estado de Mato Grosso do Sul concentra a segunda maior população indígena no Brasil. Dentre as várias comunidades brasileiras, os povos indígenas são os que apresentam o mais baixo índice de registro civil. No caso do Mato Grosso do Sul, cerca de 80% da população indígena não possui o registro de nascimento indígena.

Durante a ação, foram expedidos 6,7 mil certidões de nascimento, 867 Certidões de Pessoa Física (CPF), 600 Registro Geral (RG), 310 Carteiras de Trabalho e mil Registros Administrativos de Nascimento indígena (RANI), sendo o total de 9,5 mil. Os documentos que não foram retirados serão entregues nas escolas Araporã da aldeia Bororo e Tengatui Marangatu da Aldeia Jaguapiru.

As duas aldeias juntas somam cerca de 12 mil indígenas e a maioria deles possui apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) – documento emitido pela Funai, que identifica os indígenas brasileiros.

Todo processo da ação de documentação, é composto pela reunião de planejamento do mutirão com todos os parceiros que fazem parte do Comitê para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, onde é feito o pré-cadastramento para o levantamento da demanda de emissão de documentos. Também é feita a busca que será realizada, tanto pelos cartórios quanto pela Funai, para averiguar duplicidade e por fim a entrega da documentação.

O objetivo do mutirão é erradicar o sub-registro em comunidades indígenas próximas as áreas urbanas. Com a documentação, os indígenas poderão ter acesso a documento escolar, a benefícios sociais e ao trabalho formal fora das aldeias.

A primeira ação do projeto Cidadania, Direito de Todos, foi realizada no Mato Grosso do Sul, nos municípios de Campo Grande e Ponta Porá. Os indígenas da região do Amazonas serão os próximos contemplados com a ação para erradicar o sub-registro civil.

Indígenas têm atendimento diferenciado garantido em nova portaria do MDS

2011-06-20T13:35:00.000-07:00

O Ministério do Desenvolvimento Social publicou hoje, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que garante o cadastramento do indígena no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, sem a obrigatoriedade de apresentação de CPF ou Título de Eleitor do responsável pela unidade familiar. O indígena que não possuir documento poderá apresentar a Certidão Administrativa de Nascimento (Rani), expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011, que orienta os estados, o Distrito Federal e os municípios quanto aos critérios, procedimentos e instrumentos para a gestão do Cadastro Único, entrou hoje em vigor, em substituição à Portaria nº 376, de 16 de outubro de 2008.

De acordo com o documento, são considerados povos indígenas “aqueles descendentes de populações que habitavam o país ou uma região geográfica pertencente ao país na época da conquista ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam todas as suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, ou parte dela, conforme definido no art. 1º da Convenção nº 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002”.

Curso de Férias no Museu do Índio

2011-06-17T11:40:00.000-07:00

Estão abertas as inscrições para o curso Dimensões das Culturas Indígenas 2011, com o tema: “Histórias e Culturas dos Povos Indígenas”. O curso será realizado pelo Museu do índio, entre os dias de 18 a 29 de julho, das 14 às 17 horas. As aulas serão ministradas por especialistas da Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade de São Paulo (USP), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO), Museu Goeldi e Prodoclin/Museu do Índio.

Inscrições a partir de 6 de junho de 2011, das 10 às 17 h.

Taxa de inscrição: Profissionais R$ 250,00 - Estudantes R$ 125,00

Local: Museu do Índio – Coordenação de Divulgação Científica - Rua das Palmeiras, 55 – Botafogo/RJ.
Confira a programação. Vagas limitadas.

Outras informações:
E-mail: divulgacao.cientifica@museudoindio.gov.br
Tel. (21) 3214-8718

Parque do Xingu comemora 50 anos

2011-06-09T11:11:00.000-07:00

Nos próximos dias 10, 11 e 12 de junho, a Associação Terra Indígena Xingu (Atix) promove o I Festival de Cultura Xinguana, em comemoração aos 50 anos do Parque Indígena do Xingu. O objetivo do encontro, além de proporcionar a reunião das diferentes etnias que vivem no mesmo território, é fazer uma reflexão política sobre os 50 anos de existência do parque e as perspectivas de futuro.

O Festival será realizado na aldeia Ipavu, do povo Kamayurá, em parceria com as demais associações indígenas da região. O evento conta ainda com o apoio da coordenação regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu (Ipeax), e do Instituto Socioambiental (ISA).

Yamurikumã - Ritual feminino, aldeia Ipavú - etnia Kamayurá (julho de 2008)

Estão previstas apresentações de jogos tradicionais, troca de artesanato entre os diferentes povos, exposição da história do Xingu e mostra de filmes de cineastas indígenas. Nas rodas de conversa, “O que foi e como está o PIX nesses 50 anos de existência” e “Como vemos o futuro do PIX nos próximos 50 anos”.

O Parque - No Parque Indígena do Xingu, vivem 16 povos indígenas, cada um com língua própria. A população total é de 4,8 mil indivíduos, de acordo com dados Ipeax/Unifesp 2011. Esses grupos estão divididos em quatro regiões culturais: Alto, Médio, Baixo e Leste Xingu.

O Alto Xingu fica na parte sul do Parque e é habitada pelos povos Aweti, Kalapálo, Kamayurá, Kuikuru, Matipu, Mehináko, Nahukwá, Naruvotu, Wauja e Yawalapiti. No Médio Xingu, estão os povos Trumai, Ikpeng, Kaiabi e Kamaiurá. O Baixo Xingu é habitado pelos Ikpeng, Kayabí e Yudjá – também conhecidos por Juruna. O Leste Xingu abriga as etnias Kisêdjê (ou Suyá) e Tapayuna.

Os povos do Alto Xingu têm modo de vida e visão de mundo semelhantes, apesar da variedade linguística. Eles mantêm uma rede de trocas especializadas, casamentos entre aldeias e compartilham alguns rituais. Cada um desses grupos, no entanto, faz questão de cultivar sua identidade étnica e celebrar suas diferenças.

Kuarup - Ritual dos mortos, etnia Yawalapiti - (julho de 2008)

Os povos do Baixo Xingu são bastante heterogêneos culturalmente. Foram integrados aos limites da área demarcada por razões de ordem administrativa, com deslocamento de suas aldeias em alguns casos. Também há casamentos frequentes entre esses grupos, promovendo maior articulação entre eles.

O Parque Indígena do Xingu (PIX) fica na região nordeste do Estado do Mato Grosso, na parte sul da Amazônia brasileira. Com 2,6 milhões de hectares, alcança os municípios de Canarana, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Marcelândia, Nova Ubiratã, Paranatinga, Querência, São Félix do Araguaia e São José do Xingu.

Histórico - Criado pelo Decreto nº 50.455/1961, assinado pelo presidente Jânio Quadros, com o nome de Parque Nacional do Xingu, foi regulamentado pelo Decreto nº 51.084/1961. Alguns anos depois, sofreu ajustes pelos Decretos nº 63.082/1968, e nº 68.909/1971. A demarcação de seu perímetro atual foi feita em 1978.

Funai propõe reflexão sobre Gestão ambiental na Semana Mundial do Meio Ambiente

2011-06-08T12:38:00.000-07:00

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Fundação Nacional do Índio (Funai), realiza entre os dias 07 a 10 de junho a semana do meio ambiente, com o tema: "Povos indígenas e a gestão territorial e ambiental de suas terras". A reflexão e o debate serão estimulados por fotografias, vídeos e painéis de debate com indígenas, servidores, convidados de outras instituições de governo e organizações da sociedade civil.

Foto: Mário Vilela

Para o Diretor de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai (DPDS), Aluísio Guapindaia, o evento tem uma importância singular para o orgão. “Estamos prestes a ter o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que tem como principal objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recusos naturais nos territórios indígenas. Também eclareceu que através da PNGATI, será possível fazer um trabalho sistematizado respeitando a autonomia e formas próprias da gestão territorial e ambiental,” declara Guapindaia.

Durante os painéis de discussão sobre Gestão Territorial e Ambiental da Terras indígenas, os participantes debateram sobre a construção e os desafios para implementação da PNGATI; o licenciamento ambiental como instrumento de gestão ambiental e a importância dos povos indígenas na conservação da biodiversidade.

Foto: Mário Vilela

O evento é promovido pela Coordenação Geral de Gestão Ambiental da Funai (CGAM/DPDS), com o apoio da Cooperação Alemã para o desenvolvimento GIZ no Brasil. Acontece no auditório da Funai e nos corredores centrais da sede.

Saiba mais

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972, marcando a abertura da Conferência de Estocolmo, que há 39 anos reuniu 113 países para discutir preservação e uso dos recursos naturais.

Desde essa data, no dia 05 de Junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, que chama a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.

Cresce número de famílias indígenas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família

2011-05-31T13:46:00.000-07:00

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo que registra crescimento de 7,7% no número de famílias indígenas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), no período de 2009 a setembro de 2010. A informação, publicada na última semana, consta no periódico Políticas Sociais: acompanhamento e análise, estudo técnico que acompanha as principais ações de política social do governo federal.

De acordo com a publicação a contagem passou de 59.532 para 64.106 famílias indígenas beneficiadas pelo PBF. A parceria com a Funai facilitou a identificação das famílias indígenas, o que contribuiu com o aumento gradativo da inclusão de cadastros indígenas no programa.

O periódico de nove capítulos, além de destacar a ampliação do PBF, apresenta dados sobre inovações legislativas, mudanças e evolução dos principais programas de desenvolvimento social da população pobre brasileira. São contempladas as ações de previdência e assistência social, saúde, educação, cultura, trabalho e renda, desenvolvimento rural, igualdade racial e igualdade de gênero.

Disponível no site do Ipea ( http://migreme.net/1ad9 ), a publicação oferece o registro e análise crítica de aspectos da atuação do governo federal, como utilização de recursos, resultados e marcos institucionais, identificando os principais desafios para as políticas sociais num futuro próximo.

Indígenas do Pará participam do processo de construção do curso técnico em agroecologia

2011-05-27T13:46:00.000-07:00

Com o desafio de construir um curso específico e diferenciado para os povos indígenas, o Instituto Federal de Ciência Tecnológica do Pará (IFPA), com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), encerra amanhã (28), o II Seminário dos Povos Indígenas do Campus Rural de Marabá (CRMB).

A realização do seminário é pré-requisito para a implantação do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, e garante a participação dos povos indígenas nesse processo de construção do programa, na base curricular e nos elementos orientadores da estrutura e funcionamento do curso e suas diretrizes.

O curso é resultado de ações desenvolvidas pelo Campus Rural de Marabá e parceiros, nos últimos dois anos, e foi elaborado em constante diálogo com os povos indígenas. O objetivo é construir, de forma participativa, uma proposta fundamentada na realidade de produção e gestão dos bens naturais, da cultura e da economia dos sete povos indígenas da região público-alvo, sul e sudeste do Pará.

Para o responsável pelo Setor de Educação da Coordenação Geral de Marabá da Funai, Jayme Almeida Chimitz, além do curso ter o papel de formação profissional ele irá proporcionar desenvolvimento para as comunidades indígenas. “A partir do conhecimento adquirido, os estudantes indígenas poderão auxiliar suas comunidades com uma nova forma de sustentabilidade e desenvolvimento através do cultivo e aproveitamento dos recursos naturais”, declara Chimitz.

O curso terá a duração de três anos e está previsto para iniciar no segundo semestre de 2011. A primeira turma será composta por 30 alunos, podendo expandir para 40. As aulas teóricas serão ministradas no Campus Rural de Marabá (CRMB), e as aulas práticas nas aldeias. O processo seletivo ainda não foi definido.

Seminário avalia trabalho de 10 anos de pesquisa com os Krahô

2011-05-24T13:56:00.000-07:00

Com a finalidade de avaliar os 10 anos de parceria e pesquisa com o povo Krahô, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) reuniram-se com pesquisadores e representantes indígenas na cidade de Palmas para discutir e sistematizar a experiência apresentada no seminário “Pesquisando com os Krahô: dez anos de parceria”, que foi realizado entre os dias 11 e 14 de maio.

O seminário teve por objetivo avaliar o conjunto de trabalhos desenvolvidos ao longo dos dez anos de pesquisas realizadas nas comunidades indígenas Krahô, localizadas no município de Itacajá (TO). Segundo Ivan Stibich, coordenador de Articulação Intersetorial da Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento da Funai, “a avaliação crítica proposta pelo seminário comprova o amadurecimento do projeto e visa não apenas o melhoramento e aprofundamento das ações na terra indígena Krahô, mas principalmente, a institucionalização desta ação, com o intuito de expandi-la para outras comunidades, dentre elas os Xavante e os Guarani, uma vez que sestão entre as áreas prioritárias e foco de ações que garantam a segurança alimentar e nutricional e vislumbrem a agro biodiversidade”.

Ao longo do seminário foram apresentadas 37 propostas, que tiveram como focos gerais a segurança alimentar, a capacitação de indígenas e de servidores, o apoio às pesquisas e a articulação com instituições parceiras.

No decorrer da análise dessas propostas e a partir das discussões realizadas pelo grupo de trabalho, foram relacionados os seguintes princípios: maior valorização dos saberes dos anciões (mēhkàre); mais diálogo entre os saberes dos mēhĩ e a dos cupē; execução de atividades que devem atender à dinâmica cultural de cada povo (acompanhar o calendário de produção dos roçados, festas, rituais, resguardos etc); acompanhamento, assistência técnica e apoio contínuo das instituições envolvidas; e garantia de participação ampla de todos os segmentos das comunidades em atividades e projetos.

Outros pontos encaminhados foram: promover a cooperação e o intercâmbio entre povos indígenas; ampliar a atuação da Embrapa na promoção da agrobiodiversidade e da segurança alimentar de povos indígenas, desenvolvendo pesquisas de interesse dos indígenas; promover o empoderamento e a participação indígena pelo uso de metodologias participativas; resgatar pesquisas, diagnósticos e projetos já elaborados; sensibilizar instituições parceiras aos temas e atividades relacionadas aos povos indígenas; atuar de forma articulada; retornar às comunidades o conhecimento produzido (sementes, roças e formas/saberes ligados aos plantios).

As propostas apresentadas foram agrupadas em sete temas: Formação, Educação, Assistência Técnica Rural, Pesquisa, Fomento, Infra-estrutura e Atividades meio, sendo que, em alguns casos, os temas são transversais.

Saiba mais sobre os Krahô

População - 2463 mil indígenas

Nome - Em 1930, os Krahô, indagados pelo etnólogo Curt Nimuendajú, traduziram seu nome como "pêlo (hô) de paca (cra)". Três décadas depois, indivíduos dessa mesma etnia discordavam dessa tradução, afirmando que Krahô era nome de origem civilizada.

Os Krahô chamam a si próprios de Mehim, um termo que no passado era provavelmente também aplicado aos membros dos demais povos falantes de sua língua e que viviam conforme a mesma cultura. A esse conjunto de povos se dá o nome de Timbira. Hoje, Mehim é aplicado a membros de qualquer grupo indígena. A esta ampliação correspondeu uma redução do sentido do termo oposto, Cupe(n), que, de não-Timbira, passou a significar civilizado.

Língua - A língua dos Krahô é a mesma falada pelos demais Timbira que vivem a leste do rio Tocantins. A língua Timbira faz parte da família Jê, por sua vez incluída no tronco Macro-jê. Dentro dessa família, a língua mais próxima é a Kayapó.

A língua Timbira é a primeira que aprendem a falar, mas os rapazes logo dominam o português, pois são os indivíduos do sexo masculino que mais se entrosam com os sertanejos e os que mais viajam.

Localização - Os Krahô vivem no nordeste do estado do Tocantins, na Terra Indígena Kraolândia (homologada pelo Decreto nº 99.062, de 7/3/1990), com 302.533 ha, situada nos municípios de Goiatins e Itacajá. Fica entre os rios Manoel Alves Grande e Manoel Alves Pequeno, afluentes da margem direita do Tocantins. O cerrado predomina, cortado por estreitas florestas que acompanham os cursos d’água.

Cultura - As aldeias Krahô seguem o ideal Timbira da disposição das casas ao longo de uma larga via circular. A palha está presente no cotidiano, na construção e na maioria dos objetos. Urucu, jenipapo e carvão fixado com pau-de-leite são utilizados na pintura corporal. Em alguns ritos, os Krahô também usam penas coladas ao corpo. O par de toras para corrida é cuidadosamente confeccionado para as comemorações após as caçadas, pescarias e trabalhos coletivos na roça.

Indígenas da CNPI discutem estratégia nacional de superação da extrema pobreza e Plano Plurianual

2011-05-24T06:44:00.000-07:00

Fonte: Secretaria-Executiva da CNPI

Integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) participaram nesta segunda-feira (23), no Palácio do Planalto, em Brasília, do diálogo sobre a estratégia nacional de superação da extrema pobreza, o Plano Brasil sem Miséria.

O evento tem entre os organizadores o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e a Secretaria-Geral da Presidência da República. O objetivo é aprofundar o diálogo com os conselhos e comissões, a partir do compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff, de superação da extrema pobreza.

O encontro teve a participação do Secretário-Geral da Presidência da República, Ministro Gilberto Carvalho, da Secretária do Programa, Ana Fonseca, além de outras autoridades da Presidência da República, do MDS e representantes de conselhos e comissões nacionais de políticas públicas.

Debate do PPA 2012-2015 – Membros da CNPI também participam nesta terça e quarta-feira (24 e 25) do Fórum Interconselhos do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. O evento permitirá à sociedade debater diretamente com o governo as estratégias norteadoras da ação governamental para os próximos quatro anos.

O Fórum, de caráter consultivo, é realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e contará com a presença de representantes não governamentais de Conselhos e Comissões Nacionais, além de participantes de entidades da sociedade civil.

O PPA 2012-2015 declara as escolhas do governo e da sociedade, indica os meios para a implementação das políticas públicas e orienta a ação do Estado para a efetividade da ação pública.

MPF/MS elabora recurso para manter povo Terena em área indígena em Sidrolândia

2011-05-19T09:20:00.001-07:00

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Terra ocupada é reconhecida por portaria do Ministério da Justiça. Visita realizada na última sexta-feira (13) pelo Ministério Público constatou situação de índios e fazendeiros.

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul já trabalha na elaboração de recurso contra a decisão da Justiça Federal que determinou a retirada dos índios da Fazenda 3R, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. A medida é para garantir a permanência dos terena na área reconhecida como tradicionalmente indígena até a demarcação definitiva da terra.

Na última sexta-feira (13), o procurador da República Emerson Kalif Siqueira esteve na área questionada por índios e fazendeiros. O procurador se reuniu com representantes de proprietários rurais para escutá-los e apresentar a situação jurídica da Terra Indígena Buriti. A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores de Sidrolândia.

Em seguida, Emerson Kalif seguiu para a fazenda 3R com o objetivo de conversar com os índios e entender os motivos da ocupação. “O MPF constitucionalmente tem o dever de defender os direitos e interesses das populações indígenas, fomos até a área em conflito para constatar a situação e colher argumentos para a defesa processual dos índios. Não fazemos negociação, apenas cumprimos nossa função.”, explica o procurador.

TI Buriti

A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União. A área abrange 17.200 hectares, contra os atuais dois mil hectares.

Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a TI Buriti engloba nove aldeias, com cerca de 4500 índios. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em julgamento colegiado realizado em 2006 e com base nas perícias judiciais, deu provimento aos recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para, reformando a sentença proferida em 1ª instância, declarar a terra como de ocupação tradicional indígena.

Funai apresenta Sistema Indigenista de Informações a parceiros

2011-05-11T13:49:00.000-07:00

Em evento realizado ontem no Centro de Formação em Política Indigenista, em Sobradinho, a Funai apresentou às instituições e organizações parceiras o Sistema Indigenista de Informações (SII), cujo desenvolvimento está em fase final. A reunião serviu para debater o Sistema com outras instituições que também trabalham com a política indigenista, como a Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – Sesai, e com órgãos que trabalham com tecnologia da informação na administração pública, como o Programa de Governo Eletrônico do Ministério do Planejamento, recolhendo sugestões de aprimoramento.

Trata-se de mais um passo na construção do SII, que é fruto de um acordo de cooperação assinado entre a Unesco e a Funai, e foi desenvolvido pela empresa Tecnisys Informática.

Uma vez em funcionamento, o SII permitirá a informatização de uma série de processos internos da Funai, facilitando o fluxo de informações e tornado mais ágil e eficiente a gestão de áreas como licenciamento ambiental, proteção territorial, identificação e delimitação de terras indígenas, entre outras.

Além das vantagens que trará para a gestão da Funai, o Sistema significará mais transparência e um contato mais próximo entre a instituição e a sociedade. Quanto estiver plenamente implementado, o Sistema Indigenista de Informações disponibilizará ao público um grande número de informações, como dados culturais e lingüísticos de etnias indígenas, população e localização de aldeias, mapas das terras indígenas e informações sobre sua situação legal e fundiária. Haverá ainda um mecanismo de busca para acessar facilmente todas as leis, decretos, portarias e outros documentos legais relacionados à questão indígena.

Agora, o Sistema passará por testes por parte dos setores da Funai que trabalharão com ele, e por um período de migração de dados que estão em outras plataformas, antes de entrar em vigor.

Presidente da Funai participa de reunião no Palácio do Planalto com ministros e lideranças indígenas do acampamento Terra Livre

2011-05-06T13:45:00.000-07:00

Foto Agência Brasil

O presidente da Funai, Márcio Meira, participou, ontem, 5, de reunião no Palácio do Planalto com cinco ministros do governo e lideranças indígenas que fazem parte do acampamento Terra Livre, em Brasília. De acordo com reportagem da Agência Brasil, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, anunciou a homologação de seis terras indígenas nos próximos dias.

As terras indígenas que deverão ser homologadas são: Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da Nova Aliança, no estado do Amazonas, além de Tabocao, no Tocantins; Cacique Fontoura, em Mato Grosso, e Xipaia, no Pará.

Leia a matéria da Agência Brasil http://migreme.net/191p

Guajará-Mirim/RO Inicia processo de implantação do Comitê Regional

2011-05-04T13:58:00.001-07:00

A Coordenação Regional de Guajará-Mirim, em Rondônia, inicia hoje, 4 de maio, uma série de reuniões nas Terras Indígenas atendidas, para implantação do Comitê Regional, que garantirá a participação dos indígenas nas decisões da Funai. A primeira aldeia a receber a equipe será Igarapé Ribeirão. Em seguida, os servidores visitarão TI Lage, Limão, Linha 14 e Linha 26, próximas ao município de Nova Mamoré[a1] .

Cinco servidores compõem o grupo que, liderado pelo coordenador regional, Joael Oronao, explicará as atribuições do Comitê e como será formado. Ao final das reuniões, a comunidade elegerá o indígena que vai representá-los no Comitê Regional.

Os Comitês Regionais são parte fundamental e o maior avanço do novo modelo de gestão participativa da Funai, que permite a participação direta das comunidades indígenas locais na formação das políticas indigenistas. Eles são compostos pelo mesmo número de indígenas e de servidores, de forma paritária.

As representações indígenas poderão, nos Comitês, discutir as prioridades de execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir planos, programas e projetos para proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias. Dessa forma, pretende-se que o trabalho seja ainda mais eficiente, com participação maior dos indígenas nas questões que lhes dizem respeito.

De acordo com o Decreto 7.056/2009, aos Comitês Regionais compete: colaborar na formulação das políticas públicas de proteção e promoção territorial dos Povos Indígenas; propor ações de articulação com os outros órgãos dos governos estaduais e municipais e organizações não-governamentais; colaborar na elaboração do planejamento anual para a região; e apreciar o relatório anual e a prestação de contas da Coordenação Regional.

A partir da próxima semana, a equipe fará reuniões nas demais aldeias, utilizando a mesma metodologia. A primeira reunião do Comitê Regional de Guajará-Mirim está prevista para o dia 31 de maio, com todos os representantes eleitos, a fim de formalizar sua criação e dar início às atividades.

Indígenas tocantinenses recebem R$ 117 mil em projetos agrícolas

2011-04-27T11:05:00.000-07:00

Foto: Divulgação/Ruraltins

Na semana destinada às comemorações ao Dia do Índio, o Ruraltins - Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins realizou visitas técnicas em aldeias das etnias Krahô, Xerente e Javaé. A atividade faz parte do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena, que entre outras ações, investirá R$ 117 mil em projetos de fruticultura e olericultura para comunidades indígenas tocantinenses.

Mais de 600 famílias serão beneficiadas com o recurso dos governos federal e estadual. As visitas aconteceram no período de 14 a 20 de abril. De acordo com o engenheiro ambiental e indigenista do Ruraltins, Marcos Vinícius Batista, os índios participam de todas as etapas. “São eles que informam as demandas e as metodologias de trabalho. Com base nesses dados, elaboramos os projetos que serão implantados nas comunidades e, posteriormente, gerenciados pelos próprios indígenas”, explica. Batista ainda acrescenta que as técnicas aplicadas no campo estão em harmonia com o método tradicional das aldeias.

Apicultura

A próxima visita acontecerá em maio, de 15 a 20. Na ocasião, a aldeia JK da etnia Karajá, localizada na Ilha do Bananal, receberá uma unidade demonstrativa de apicultura. Os índios vão ser contemplados com centrífugas, macacões, luvas, botas, decantador, caixas, entre outros itens.

O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), a Funai (Fundação Nacional do Índio), a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o MMA (Ministério do Meio Ambiente), a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a Secretaria da Educação, o Conjaba (Conselho Javaé da Ilha do Bananal) e as associações das comunidades indígenas do Estado são entidades parceiras no trabalho voltado às etnias tocantinenses.

Fonte: Secom/TO

Coordenação Regional da Funai Madeira – Humaitá / AM divulga folheto informando ações realizadas

2011-04-20T13:58:00.000-07:00

Para visualizar o folheto, clique aqui.

Mulheres indígenas estão com a bola toda

2011-04-19T14:56:00.000-07:00

Celebrando a semana do índio e o aniversário de Brasília, a Seleção Indígena Brasileira de Futebol (SIBF), categoria feminina, se apresenta num amistoso jogando contra a Seleção Brasiliense, a convite do Governo do Distrito Federal. Promovida pela Secretaria de Cultura, a competição será realizada na Esplanda dos Ministérios a partir das 10h30min, como parte da programação cultural do aniversário de Brasília no dia 21 de abril.

Formada por mulheres indígenas de diferentes etnias (Karajá, Bororo, Xavante, Gavião e etnias do Xingu) a Seleção Indígena, criada em 2010, fez sua estréia jogando oficialmente no ano passado contra o time CRESPOM - DF. O resultado ficou empatado em 2x2, considerado bom resultado para seu primeiro jogo.

Em agosto de 2011 a Seleção Brasileira indígena participa do primeiro amistoso Internacional Indígena de Futebol Feminino no Canadá jogando contra a Seleção Indígena Canadense. O Encontro será realizado no dia 09 de agosto (dia mundial do índio). O evento divulgará o projeto da primeira Copa de Seleções Indígenas.

O trabalho esportivo dentro das comunidades indígenas tem como objetivo incentivar a pratica de esportes sem perda de seus costumes, mantendo a cultura, formando jovens atletas longe de dependências químicas, alcoolismo e prostituição.

Publicação brasileira sobre políticas de proteção a povos isolados é modelo na América do Sul

2011-04-07T19:02:00.000-07:00

A presença de índios isolados em território brasileiro desperta interesse em todo o mundo. Para quem procura compreender a política de proteção para esses povos, está disponível na internet o livro “ISOLADOS NO BRASIL - Política de estado: da tutela para a política de direitos - uma questão resolvida?”, de Antenor Vaz. A publicação, de fevereiro de 2011, aborda as políticas públicas, atuação do Estado e da sociedade brasileira apresentando o sistema de localização dos índios isolados e recém-contatados no Brasil.

O livro relata a metodologia e o sistema de proteção indígena apresentando dados, estudos de referências de grupos isolados, registros recentes que confirmam a existência desses grupos principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. Durante séculos as estratégias de contato provocaram grandes desequilíbrios e mortes, reduzindo drasticamente a população indígena. Essa realidade pediu medidas imediatas para proteção do indio brasileiro, passando do sistema de contato para o não contato, medida essa de proteção.

Antenor é Físico, possui vasta experiência, com mais de 20 anos trabalhando em assuntos indígenas, desenvolveu metodologias de trabalhos com jovens e gestão de projetos sociais, trabalhou com educação indígena e coordenação na localização de índios isolados, atualmente é Coordenador de índios recém-contatados na coordenação-Geral de Índios Isolados (CGIRC) da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), dedicou-se a escrever durante dois meses este informativo, primeira publicação no Brasil que trata das questões políticas de povos isolados e recém-contatados, servindo de modelo em toda América do Sul.

A editora IWIGIA disponibiliza o exemplar em formato digital na internet http://www.iwgia.org/sw45553.asp também foram impressos mil exemplares, para adquirir basta entrar em contato com a editora.

CNPI tem compromisso de continuidade da Carteira Indígena

2011-04-04T13:13:00.000-07:00

A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) fechou a primeira reunião do ano com compromisso do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em dar continuidade ao programa Carteira Indígena, em parceria com a Funai. Essa foi uma das propostas discutidas na 16ª reunião da CNPI, que terminou nesta sexta-feira, 1º, com decisões e encaminhamentos que fortalecem a política indígena brasileira.

Outra questão tratada foi o Plano de Erradicação da Pobreza e Extrema Pobreza, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A CNPI solicitou ao representante da Secretaria Extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza, Cláudio Roquete, que o conceito fosse diferenciado quando se trata de comunidades indígenas. Para Francisca Pareci, “o que é pobreza para o branco não é pobreza para o índio. Estamos sendo levados para termos uma condição de vida igual ao do não-índio, enquanto nossos recursos naturais estão sendo violados gradativamente”.

O presidente da Funai e da CNPI, Márcio Meira, reforçou a necessidade da diferenciação, tendo em vista “o conceito de pobreza ter como base o padrão de sociedades ocidentais, o que leva, muitas vezes a identificar comunidades indígenas em situação de pobreza, quando nem sempre isso é real”. Roquete se comprometeu a marcar uma reunião da subcomissão de etnodesenvolvimento da CNPI com a secretária Ana Fonseca para tratar da questão.

Os representantes indígenas conseguiram ainda agendar uma reunião com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), órgão de assessoramento da Presidência da República, para discutir também as especificidades da alimentação indígena. O Consea anunciou que quer ter pelo menos 56 delegados indígenas participando do Conselho. Esse é o mínimo, mas o número pode ser maior. Cabe agora às organizações indicarem seus representantes.

Saúde – A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) adiantou à CNPI que todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) estarão prontos, e com autonomia, até 19 de abril. Márcio Meira disponibilizou as unidades regionais da Funai para dar o apoio necessário, dentro das possibilidades do órgão, para efetivação da política de saúde indígena. Sugeriu, ainda, uma capacitação conjunta dos servidores dos dois órgãos, no Centro de Formação da Funai, em Sobradinho (DF), com o intuito de colaborar nesse esforço.

Colombianos conhecem sistema de proteção dos índios isolados e recém contatados do Brasil

2011-03-21T15:15:00.000-07:00

Uma equipe de nove profissionais que trabalham nos Parques Nacionales Naturales (PNN) da Colômbia vieram ao Brasil participar, junto com os servidores da Funai, de uma formação em metodologias do sistema brasileiro de promoção e proteção a índios isolados e recém contatados. A capacitação, que incluiu uma expedição em campo para identificar vestígios deixados pelos índios, foi promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e dos PNN da Colômbia.

O curso foi realizado, de 28 de fevereiro a 12 de março, para atender à necessidade de aperfeiçoamento dos novos servidores da Funai lotados na Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, na região do Alto Solimões (AM). A participação dos vizinhos de fronteira se deu por solicitação de administradores de área dos parques nacionais colombianos que identificaram presença de índios isolados na região.

A primeira semana de formação foi de conteúdo teórico sobre a política e metodologia de localização dos índios isolados e técnicas de como interpretar os vestígios na mata. Em seguida, os aprendizes foram divididos em 3 grupos que partiram - acompanhados de mateiros experientes - para expedições educativas, onde colocaram em prática o aprendizado. Um quarto grupo, formado por indigenistas com domínio de selva e conhecimento de sobrevivência, constituiu uma equipe de vanguarda, o que dava segurança aos capacitantes e aos isolados.

“Aprendemos a identificar e interprentar os vestígios deixados pelos indígenas, a entrar no mato deixando poucas marcas, a respeitar o espaço”, conta a antropóloga Marina Ravazzi, técnica de políticas sociais da Funai, lotada na sede da Funai, que também participou da formação. Para ela, no entanto, “o mais importante foi compreender todo o processo. Isso faz com que a gente consiga realizar aqui (de Brasília) um trabalho mais afinado com as necessidades do trabalho de campo”, acrescentou.

Segundo Antenor Vaz, coordenador do curso e também coordenador de Índios Recém Contatados da Funai, a expedição cumpriu outros três objetivos, além da capacitação dos servidores. A vigilância, o monitoramento da terra indígena e o intercâmbio entre os profissionais dos dois países. “A equipe da Frente fez um ótimo trabalho de monitoramento e, pela primeira vez, conseguiu chegar a uma aldeia Korubo temporária”, comemorou. Essa aldeia fica entre o acampamento próximo ao rio, para onde os indígenas se deslocam durante a vazante para pesca, e a aldeia isolada. “Essa localização permitirá um conhecimento maior dos costumes do grupo”, avaliou. O trabalho de vigilância constatou que a área se mantém preservada e sem invasões.

Intercâmbio – Para Vaz, o trabalho conjunto dos dois países também foi proveitoso. “Nós passamos a entender como a Colômbia vem construido a política de proteção dos isolados. Percebemos que estão caminhando lado a lado com o Brasil para garantir os direitos dessas populações indígenas”.

A colombiana Eliana Matínez Rueda, administradora do PNN Rio Puré, considerou a capacitação uma oportunidade valiosa, pois não há uma política específica para proteção de índios isolados noaquele país. “Es importante y necesario conocer como Brasil desarrolla la política frente a indígenas aislados, pues si bien en Colombia tenemos un marco general de política que ayuda a la protección no hay desarrollos específicos. En este sentido el intercambio de informaciones - conocimiento, experiencias, formas de trabajo - nos aporta para la definición de la ruta que nos debe llevar a la generación de una política de protección de indígenas aislados en Colombia”, afirmou.

Não é a primeira vez que o Brasil é procurado para contribuir com a sua experiência na proteção de grupos indígenas que permanecem sem contato. Em 2008, 2009 e 2010, a Funai foi convidada pelo governo do Equador a expor sua política para esse setor.

Em 2007, a administração dos Parques Nacionales Naturales de Colombia iniciaram um diálogo com a Funai a fim de conhecer a política brasileira para índios isolados, a partir da informação de que havia indígenas não contatados nos parques colombianos. Desde então, indigenistas do Brasil e administradores de parques da Colômbia vêm trocando informações e experiências, culminando com a formação conjunta na Amazônia.

Homens Indígenas participarão de seminários sobre Lei Maria da Penha

2011-03-18T12:05:00.000-07:00

Termina nesta sexta-feira (18), a reunião para discussão das propostas e metodologias dos Seminários sobre os Direitos dos Povos Indígenas com Foco na Lei Maria da Penha e Capacitações das Mulheres para Atuação nos Comitês Regionais da FUNAI.

Durante a abertura do evento a Coordenadora-Geral de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai, Leia Bezerra, falou da importância da realização dos seminários e da contribuição de lideranças indígenas e parceiros para a construção das atividades, focando as especificidades de cada região. “Devemos atentar para os problemas, considerando a organização social, costumes, crenças e tradições, de acordo com a perspectiva e a lógica própria de cada povo”, declarou a coordenadora.

Serão realizados, ao longo de 2011, treze seminários regionais participativos com os homens indígenas, visando analisar, esclarecer e discutir a Lei Maria da Penha. Os seminários pretendem tratar da lei a partir de um contexto de reconhecimento dos instrumentos jurídicos próprios de cada comunidade. Em cada seminário, haverá a participação de 35 a 40 homens de diferentes povos e comunidades.

Ampliando a discussão, serão levantados os dispositivos da Constituição Federal de 1988 que garantem direitos aos povos indígenas, bem como a legislação especial e os instrumentos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A realização dos seminários regionais responde à demanda apresentada pelas mulheres que participaram dos treze Seminários Regionais sobre a Lei Maria da Penha e no Encontro Nacional de Mulheres Indígenas para a Proteção e Promoção dos seus Direitos, realizados em diversas regiões do Brasil, entre os anos de 2008 e 2010. O conhecimento das leis e principalmente da Lei Maria da Penha, terá um papel fundamental na prevenção contra todas as formas de violência que recaem sobre as mulheres indígenas, bem como no fortalecimento desses povos.

A reunião, também tratou da capacitação das mulheres para atuarem nos Comitês Regionais da Funai, instituídos a partir do Decreto Nº 7056/2009. A oficina permitirá aprimorar o conhecimento das mulheres para uma atuação eficaz e com qualidade junto as suas comunidades, como agentes multiplicadoras. Estima-se a participação de 180 mulheres indígenas de diferentes povos e comunidades, durante as seis oficinas que serão realizadas em diversas regiões do país no decorrer deste ano.

O encontro está sendo realizado pela Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais (Coger), e Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS) da Fundação Nacional do Índio, e contou com a participação de organizações indígenas regionais de todo o país, como Arpinsul, Apoinme, Arpinsudeste, Fepoimt, Apib, Coiab, Amice, Instituto Texoarandu. Além de representates da Secretaria de Política para Mulheres (SPM) e da ONU Mulher.

O primeiro seminário está previsto para iniciar em abril, na cidade de Passo Fundo (RS) e a primeira capacitação das mulheres para atuação nos Comitês Regionais da FUNAI, está previsto para maio, em Ilhéus(BA)

Assembleia Indígena elege novo coordenador geral do CIR

2011-03-15T13:22:00.000-07:00

Encerra-se hoje dia 15 de março de 2011 a quadragésima Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada na comunidade do Barro, terra indígena Raposa Serra do Sol, para celebrar 40 anos de luta e organização indígena no estado de Roraima.

O evento contou com mais de 950 participantes, entre lideranças de base e convidados parceiros do CIR, que ao final da assembléia realizarão a cerimônia de posse dos novos coordenadores, eleitos para o mandato de dois anos.

O jovem wapichana Mário Nicácio, da região da Serra da Lua foi eleito coordenador geral do CIR com 3.093 votos, ficando em segundo lugar, o macuxi Ivaldo André da região das Serras, com 1.232 votos, eleito consequentemente vice-coordenador, e a senhora Thelma Marques da Silva, etnia taurepang da região do Amajari, eleita secretária do Movimento de Mulheres com 3.059 votos. Os três sucederão Dionito José de Souza, Terêncio Manduca e Marizete de Souza, respectivamente.

Da esquerda para a direita Ivaldo André, Mário Nicácio e Thelma Marques da Silva

A assembléia foi aberta na tarde de sexta-feira, dia 11 de março, com apresentações culturais de um grupo de jovens da região Surumu. Em seguida procedeu-se a apuração dos votos e publicação do resultado final das eleições. Participam do processo eleitoral do CIR, todos maiores de 14 anos, sendo a eleição realizada de forma direta nas comunidades.

No segundo dia, as lideranças fizeram um registro histórico dos quarenta anos desde a primeira assembléia geral dos povos indígenas, realizada na antiga Missão Surumu no ano 1971. Os tuxauas mais experientes, entre eles, Jacir Macuxi e Clóvis Wapichana relataram a caminhada da organização, marcada por lutas, resistência, sofrimento e, sobretudo, vitórias.

Foi destaque no discurso dos líderes a importância da organização indígena e o fato de ela ter nascido no auge da ditadura militar. Um agradecimento especial foi dedicado aos movimentos sociais e aos missionários da Diocese de Roraima, que iniciaram juntos com os tuxauas, os primeiros passos para a criação do CIR.

Dionito Macuxi fez uma exposição dos trabalhos desenvolvidos durante os últimos quatro anos a frente do Conselho. A coordenadora de mulheres Marizete Souza, que também deixa o cargo, destacou a importância da participação das mulheres em todo o processo construído nas últimas quatro décadas.

Além da sucessão, o tema meio ambiente teve grande destaque nos três primeiros dias de assembléia. O coordenador da Coiab (Coordenação das Organizações Indígena da Amazônia Brasileira), Marcos Apurinã, manifestou a necessidade de articulação nacional e internacional sobre as grandes ameaças aos territórios indígenas, citando como exemplo a hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu.

O novo coordenador do CIR, Mário Nicácio, 28, é Wapichana, da aldeia do Pium, região Serra da Lua. Ele é da primeira turma de Gestão Ambiental do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, antiga Escola do Surumu. Tem graduação em administração, com habilitação em sistemas pela Faculdade Cathedral.

Nicácio é uma liderança que representa a nova geração de líderes indígenas no Brasil. Mesmo não tendo exercido a função de tuxaua, já foi gestor do Centro de Formação Raposa Serra do Sol, assessor em Brasília do Programa Demonstrativo dos Povos Indígenas do Brasil (PDPI) e, assessor em Boa Vista, do Programa de Proteção das Terras da Amazônia Legal (PPTAL).

O novo coordenador pretende levantar quatro bandeiras no seu mandato: gestão participativa; garantia da terra; manejo e sustentabilidade; fortalecimento da cultura e identidade indígenas. A assembleia encerra hoje com o cerimonial indígena de posse dos eleitos.

Fonte: Conselho Indígena de Roraima(CIR)

Funai capacita servidores do Vale do Javari (AM) em metodologias de localização de índios isolados e de recente contato

2011-03-14T13:46:00.000-07:00

A Frente de Proteção Etnoambiental da Funai no Vale do Javari, responsável pela proteção e vigilância de 14 referências de índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari (AM), capacitou os servidores em metodologias de localização de índios isolados e de recente contato. O curso, realizado no Serviço de Proteção dos rios Ituí e Itaquaí, contou ainda com a participação de oito integrantes dos Parques Nacionales de Colombia que atuam na proteção de índios isolados naquele país e quatro funcionários do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), organização não-governamental brasileira.

Segundo Fabrício Ferreira Amorim, Coordenador da Frente, o objetivo da capacitação foi discutir a atuação teórica e prática das atividades de localização cultural e geográfica dos grupos de índios isolados e promover o intercâmbio de experiências entre os dois países fronteiriços.

A capacitação começou dia 28 de fevereiro, com a discussão entre os conceitos e parâmetros que envolvem a política de proteção de índios isolados e de recente contato, tanto no Brasil como na Colômbia. Num segundo momento o grupo de 27 alunos partiu para atuação prática, numa expedição de localização de vestígios de Índios Isolados, encerrando as atividades no domingo, 13 de março.

Indígenas traçam estratégias de comercialização em Seminário de Economia Solidária

2011-02-16T12:13:00.000-08:00

Índios do Mato Grosso do Sul participaram do I Seminário Indígena de Economia e Comercialização Solidária, que aconteceu nos dias 10 e 11/02. O evento foi realizado na aldeia Jaguapirú, no núcleo de atividades múltiplas em Dourados. O objetivo do seminário é divulgar as práticas do sistema de economia solidária e diagnosticar os aspectos e desafios da comercialização dos produtos de grupos indígenas no Mato Grosso do Sul.

Cerca de 40 indígenas estiveram no encontro, representando as etnias Guarani, Guarani Kaiowa, Terena e Kadiweu de diversos municípios do Estado. Os indígenas participaram de atividades culturais, e debates sobre a comercialização dos produtos indígenas dentro do seu contexto. Durante o evento foi organizado um grupo de trabalho para levantar as principais estratégias de comercialização para os grupos indígenas do MS. Ao final das atividades foram apresentados os resultados.

A economia solidária é uma das ações que a Coordenação Regional da Funai em Dourados tem apoiado, a partir da iniciativa e procura dos próprios indígenas. Para a coordenadora Maria Aparecida Mendes, apoiar esse tipo de ação é uma forma de incentivar, ainda mais, a participação de outros grupos indígenas. “A valorização e o incentivo, de grupos indígenas de artezãos ou pequenos agricultores, permite que estes possam se inserir na cadeia de comercialização, com valorização dos aspectos culturais de seus produtos. Acreditamos que essa ação é de fundamental importância para a geração de trabalho e renda aos grupos indígenas envolvidos, principalmente na região de Dourados, onde encontramos altos indices de subemprego entre os indígenas Guarani, Kaiowá e Terena que vivem na região”, declara a coordenadora.

Foram dois dias de aprendizado sobre a economia solidária, rodas de conversa e troca de experiência na área de comercialização. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, para trabalhar com economia solidária é preciso produzir, vender, comprar e trocar de um jeito diferente, sem explorar os outros, sem levar vantagem e nem destruir o meio ambiente.

O seminário foi realizado pelo Fórum Municipal de Economia Solidária de Dourados (FMES) em parceria com o Instituto Marista de Solidariedade (IMS), executores do Projeto de Comercialização Solidária (IMS/SENAES) e parceiros. A Coordenação Regional da Funai em Dourados, apoiou o evento dando o transporte, hospedagem e alimentação aos participantes indígenas.

Os municípios que participaram do seminário foram: Dourados, Nioaque, Miranda, Aquidauna, Amambaí, Caarapó, Bodoquena, Anastácio e Campo Grande.

Ponto de venda

Há vários pontos de comercialização no Estado, mas o principal em Dourados, está localizado no Shopping Avenida Center - Av. Marcelino Pires, 3600 - Dourados MS, CEP 79830-903 - Cabeceira Alegre - Fone: (67) 3411-8300, Loja 81.

Coordenações Regionais da Funai apresentarão Relatório de Gestão 2010 ao TCU

2011-02-09T10:57:00.000-08:00

Começou nessa segunda – feira (06), a Segunda Oficina de Treinamento para Elaboração do Relatório de Gestão da Funai exercício de 2010. O evento ocorre no Centro de Formação em Política Indigenista, em Sobradinho – DF, com encerramento no sábado (11). A Oficina vai auxiliar os servidores no cumprimento da obrigação de prestar contas, nos termos do art. 70 da Constituição Federal.

Cerca de 50 servidores estão participando do evento a fim de aperfeiçoarem-se na elaboração do relatório de gestão anual. Esses servidores representam as vinte Coordenações Regionais da instituição e o Museu do Índio, que foram selecionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Anualmente, por meio de Decisão Normativa, o TCU seleciona algumas unidades jurisdicionadas para apresentarem o Relatório de Gestão, tendo por base critérios de risco, materialidade e relevância.

Ao fazer a abertura do encontro, o presidente da Funai Márcio Meira, falou da importância dos servidores receberem o treinamento para a elaboração do relatório e dos objetivos da oficina: preparar os servidores para elaboração do relatório de gestão que será cobrado pelo TCU, e fazer com que a gestão seja mais focada, mais organizada. “Eu espero que o conhecimento absorvido nessa oficina sirva como instrumento para organização e planejamento das ações. Isso tudo irá contribuir para a criação dos Comitês Regionais, cujo prazo para implantação vai até o final de junho”, declara o presidente.

O Chefe de Serviço de Gestão de Prestação de Contas do TCU, Geovane Ferreira de Oliveira, esteve presente na oficina e esclareceu questões sobre a utilidade do relatório de gestão de forma que ele seja de fato um instrumento de controle interno e avaliação do conjunto de ações da unidade gestora. Ele também fez recomendações a respeito da elaboração e estruturação do relatório. “Os relatórios devem ter organização e relação dos dados com as tabelas, é preciso declarar bem a gestão. Ele será publicado com a cara da instituição, deve seguir uma seqüência de assuntos que sejam bem anunciados, por isso é importante uma oficina como essa, para que os servidores sejam bem treinados e apresentem um trabalho de qualidade”, declara o coordenador.

De acordo com a auditora chefe da Funai, Janice Queiros de Oliveira, o conteúdo é extenso, mas a responsabilidade de fazer o relatório é muito maior.

”Esse tipo de trabalho requer engajamento e seriedade por parte das Coordenações Regionais, lembrando sempre que o relatório é o espelho da coordenação” esclareceu a auditora.

O Relatório de Gestão é um instrumento de prestação de contas contendo documentos, informações e demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, de modo que os órgãos de controle e a sociedade possam conhecer e avaliar a gestão dos responsáveis por determinado exercício, no caso o de 2010.

As Coordenações Regionais que foram selecionadas pelo TCU, para apresentarem o relatório até o dia 31 de março deste ano são: Manaus, Rio Negro, Alto Solimões, Madeira, JI-Paraná, Rio Branco, Boa Vista, Macapá, Belém, Tucumã, Tapajós, Palmas, Juína, Cuiabá, Sul da Bahia, Fortaleza, Dourados, Campo Grande, Litoral Sul, Litoral Sudeste e Museu do Índio.

A oficina é promovida pela Diretoria de Administração e Gestão (DAGES) e Auditoria da Funai.

Direitos sociais dos povos indígenas é tema de Oficina de Planejamento

2011-01-26T11:42:00.000-08:00

A Coordenação Geral de Promoção aos Direitos Sociais (CGPDS) da Funai realizou, entre os dias 18 e 19, a Oficina de Planejamento para o exercício de 2011. O objetivo da oficina é debater um planejamento estratégico para orientar os trabalhos da CGPDS, executados pela equipe de 32 pessoas distribuídas entre três coordenações: Coordenação de Proteção Social (COPS), Coordenação de Infraestrutura Comunitária (COIC) e Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais (COGER).

Márcia Maria Gramkow, assessora técnica da Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e Fabiana Vaz de Melo, a nova coordenadora da CGPDS, iniciaram a condução do trabalho debatendo os três conceitos que norteiam as ações da coordenação, são eles: promoção, proteção e participação. Fabiana esclareceu também que para fazer uma construção conjunta é necessário identificar, qualificar e conhecer a especificidade de cada povo indígena. “A oficina de planejamento é uma forma de termos um direcionamento para as políticas públicas aos povos indígenas, nos pautando na missão da Funai, analisando o cenário em conjunto, a fim de desempenharmos uma gestão estratégica, garantindo a participação dos indígenas”, declara a coordenadora.

Durante a oficina as Coordenações traçaram planos com a finalidade de garantir os direitos sociais indígenas, dentro de uma perspectiva de diversidade, identificando os obstáculos que serão enfrentados para concluir suas metas. As ações serão efetuadas para se alcançar um resultado justo e eficaz participativo, utilizando a metodologia de gestão orçamentária eqüitativa, adequada de acordo com a especificidade de cada povo e região.

Um dos objetivos da Coordenação de Proteção Social é fazer valer a política de direitos previdenciários e documentação básica, adequada às especificidades, bem como garantir o protagonismo indígena, através dos Comitês Regionais que foram implantados a partir do Decreto nº 7.056. A meta da Coordenação de Infraestrutura Comunitária é promover políticas de infra-estrutura para os povos indígenas, garantindo seus direitos constitucionais, dentro de uma política interna voltada para a autonomia e a auto determinação dos povos indígenas. Já a Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais, irá trabalhar no sentido de contribuir na construção de políticas públicas articuladas que levem em consideração o aspecto gênero e geracional.

Conheça o papel das três coordenações da CGPDS:

Coordenação de Proteção Social – COPS

- Participar do processo de formulação, coordenação, articulação e planejamento de políticas sociais e previdenciárias para os povos indígenas; viabilizar e garantir o acesso aos direitos sociais e previdenciários, em conjunto com as unidades descentralizadas da Fundação; articular com órgãos governamentais e não governamentais, visando acordos de cooperação técnica e instrumentos afins, para garantir aos povos indígenas o acesso a direitos sociais e previdenciários; viabilizar e promover a Política de Acolhimento aos Indígenas em Articulação Social; participar dos processos de formulação, monitoramento e avaliação da Política de Atenção à Saúde para os Povos Indígenas; realizar estudos e pesquisas referentes à aplicabilidade das políticas sociais destinadas aos povos indígenas; apoiar as organizações e iniciativas indígenas em suas atividades de mobilização social e articulação de direitos; e participar do processo de monitoramento e avaliação das políticas de promoção e proteção social executadas pela Fundação.

Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais – COGER

- Participar do processo de formulação, coordenação, articulação e planejamento de políticas de gênero e geracional dos povos indígenas; apoiar e acompanhar as iniciativas dos povos indígenas nos assuntos relacionados a gênero e assuntos geracionais; articular, coordenar e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implantação de políticas de gênero e geracional dos povos indígenas; articular e estabelecer parcerias com órgãos federais, estaduais e municipais para a inclusão das questões relacionadas a gênero e assuntos geracionais nas políticas públicas destinadas aos povos indígenas; promover a interação entre as demais unidades da Fundação sobre as questões transversais relacionadas a gênero e assuntos geracionais para os povos indígenas.

Coordenação de Infraestrutura Comunitária - COIC

- Planejar, coordenar e acompanhar a política de infraestrutura nas terras indígenas; realizar estudos, diagnósticos e levantamentos necessários à viabilização das propostas de projetos de infraestrutura para os povos indígenas; promover, articular e estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e organizações não-governamentais nacionais e internacionais para inclusão das comunidades indígenas nas políticas, programas, projetos e ações de infraestrutura; promover a articulação e a integração com as demais unidades da Funai com vistas à aprovação, implementação e acompanhamento dos projetos e ações de infraestrutura no âmbito da Funai; analisar os projetos e orientar quanto a destinação dos recursos procedentes dos planos básicos e dos passivos ambientais, no que tange à área de infraestrutura, dos empreendimentos que afetam direta e/ou indiretamente os povos indígenas; articular e orientar as prefeituras municipais quanto à destinação dos recursos procedentes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços/ICMS-Ecológico e programas que possam beneficiar as populações indígenas na área de infraestrutura.

Ministro da Justiça visita Funai e reafirma apoio à direção do órgão

2011-01-25T13:19:00.000-08:00

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dedicou a manhã desta terça-feira (25) à Funai, onde esteve em reunião com o presidente da instituição, Márcio Meira, para tratar do processo de reestruturação e das políticas públicas executadas e coordenadas pela Funai. Acompanhado do chefe de Gabinete do MJ, Flávio Caetano, o ministro recebeu informações históricas e atuais sobre a política indigenista do Estado brasileiro. Ciente dos avanços e desafios, Cardozo reafirmou o apoio do Ministério da Justiça para continuidade do fortalecimento institucional promovido ao longo dos últimos quatro anos.

Os diretores da Funai, Aloysio Guapindaia, da Direção de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Francisca Picanço, da Direção de Administração e Gestão, e Maria Auxiliadora de Sá Leão, da Diretoria de Proteção Territorial, também estiveram no encontro, bem como o Procurador-Geral da instituição, Antônio Salmeirão, e a chefe de Gabinete, Salete Miranda. Em seu discurso de posse, em 02 de janeiro, Cardozo já havia afirmado que a Funai receberá uma atenção especial do Ministério da Justiça e deu respaldo à direção no combate de transgressões e desmandos, para garantir uma atuação eficiente do órgão indigenista.

Inscrições para seleção diferenciada para povos indígenas encerram-se no dia 10 de janeiro

2010-12-29T09:13:00.001-08:00

As inscrições para a seleção diferenciada para povos indígenas, destinada ao preenchimento de 50 vagas para a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), encerram-se no dia 10 de janeiro de 2011. A seleção será realizada em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), que também oferece duas vagas em cada curso de graduação oferecido nos seus campi.

As inscrições estão sendo realizadas no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br, onde também se encontra disponível o edital com as regras de seleção. No ato da inscrição, o candidato indígena deve optar por uma das duas instituições de Ensino Superior, UFPA ou UFOPA, em que pretende ingressar. Não há cobrança de taxa de inscrição, porém o candidato é obrigado a gerar e imprimir o boleto de pagamento para comprovar sua inscrição no processo.

O processo seletivo diferenciado dos candidatos indígenas será realizado em duas fases, cujos critérios de pontuação e classificação serão definidos pelas Comissões Avaliadoras da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) da UFPA e Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) da UFOPA. A primeira fase consiste de prova de língua portuguesa (redação), que ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2011. A segunda, de entrevista, com análise de histórico escolar do Ensino Médio, que acontecerá no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro de 2011.

Para homologação da inscrição, o candidato indígena deverá apresentar o histórico escolar do Ensino Médio (cópia do original), o boleto de pagamento gerado na inscrição e uma declaração que comprove seu pertencimento a uma etnia indígena, devidamente emitida e assinada por autoridade indígena (liderança tradicional e/ou política e dirigente de associação indígena). O prazo de entrega dessa documentação será de 4 a 11 de janeiro de 2011, nas secretarias dos campi onde será realizado o concurso.

As provas serão aplicadas no campus da UFOPA em Santarém e nos campi da UFPA em Belém, Altamira e Marabá. O candidato indígena que optar por concorrer às vagas oferecidas pela UFOPA terá de, obrigatoriamente, realizar a prova no Campus da UFOPA em Santarém. Da mesma forma, é imprescindível que o candidato indígena que optar por concorrer a vaga na UFPA realize o exame em um dos campi dessa universidade.

Mais informações sobre o processo seletivo para a UFOPA podem ser obtidas na Diretoria de Ensino, situada no Campus Rondon, em Santarém, ou pelo telefone (93) 3064-9085.

Embaixador da Alemanha visita Coordenação da Funai em Manaus

2010-12-10T12:08:00.000-08:00

A Fundação Nacional do Índio – Funai recebeu na Coordenação Regional de Manaus, nessa quarta-feira (08), a visita oficial do Embaixador da Alemanha Sr. Wilfried Grolig, acompanhado pela comitiva de diplomatas. O embaixador esteve no Amazonas para conhecer os resultados de projetos desenvolvidos a partir do investimento do governo alemão por meio do PPTAL - Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal.

O presidente da União dos Povos Indígenas de Manaus (UPIM), Isael Munduruku, estava presente no encontro e fez uma apresentação do movimento indígena urbano e a avaliação do PPTAL, que faz parte do Programa para a Conservação das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7, criado para proteger as florestas tropicais e conservar a biodiversidade, reduzindo as emissões de carbono e promovendo um maior conhecimento das atividades sustentáveis da floresta tropical.

Dos 107 milhões de hectares reconhecidos como área indígena no Brasil, 98% estão na Amazônia Legal. Dentre as metas estabelecidas, o PPTAL superou em 30% sua meta inicial para identificação de Terras Indígenas, perfazendo um total de 12 milhões de hectares, distribuídos em 77 territórios identificados. No processo de demarcação, o Projeto cumpriu 94% do total previsto, assegurando 39 milhões de hectares em 106 Terras Indígenas na Amazônia Legal. Além da regularização fundiária, o PPTAL executou 44 projetos de Proteção e Vigilância das Terras Indígenas, 22 estudos para elaboração e revisão de normas técnicas da Funai, 132 ações de capacitação indígena, 7 projetos de radiofonia e desenvolveu metodologia para levantamentos etnoecológicos, dos quais 8 já foram concluídos.

Roteiro da Visita

No encontro, o Coordenador Regional substituto Odiney Rodrigues Hayden, fez uma exposição a respeito da atuação da Coordenação de Manaus, e apresentou ao embaixador um pequeno museu que visa à preservação das tradições indígenas e o respeito à diversidade cultural. Também foi apresentada uma biblioteca que funciona como centro de estudo para índios e não índios.

O embaixador teve, também, a oportunidade de conhecer o processo de reestruturação da instituição a partir do Decreto N° 7.056 de 28 de Dezembro de 2009. O indigenista especializado e encarregado dos Assuntos Internacionais da Presidência da Funai, André Albuquerque, explicou que o maior avanço promovido pelo decreto é a criação dos Comitês Regionais, onde há participação direta das comunidades indígenas que poderão discutir as prioridades na execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir planos, programas e projetos para proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas comunidades.

Indígena tira carteira de identidade aos 76 anos

2010-12-04T12:24:00.000-08:00

Com sorriso contagiante, dona Brigida André, de 76 anos, se destacava na multidão que lotou o auditório do Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul, na última sexta-feira (3). Todos estavam reunidos pelo mesmo motivo: a entrega da documentação indígena. Moradora de Água Bonita, reduto de indígenas da etnia Terena, em Campo Grande, a dona Brigida ainda não tinha Carteira de Identidade. Só que a dela, como a de todos os indígenas presentes, é diferenciada. Além dos dados do documento trazem também informações sobre a aldeia e etnia. Motivo de orgulho para dona Brigida. Esse modelo faz parte de um projeto piloto “Cidadania, Um Direito de Todos” que acontece no estado, que tem a segunda maior população indígena do País.

Dona Brigida foi retirar o documento acompanhada da neta Maria Auxiliadora, de 27 anos, que também não tinha Certidão de Nascimento. As duas fizeram registro da documentação após um multirão que mobilizou diversos órgãos governamentais. Como elas, cerca de 8 mil indígenas urbanos de Campo Grande, de acordo com estimativas do Conselho Nacional de Justiça, ainda não possuem o Registro Administrativo Nacional Indígena (RANI), RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física), Certidão de Nascimento e Carteira de Trabalho.

A primeira ação foi realizada na Escola Sulivan Silvestre, localizada dentro da primeira aldeia urbana do País, a Marçal de Souza, no Bairro de Tiradentes, em Campo Grande. A cacique dessa aldeia é a Enir da Silva Bezerra, de 55 anos, também participou do evento e retirou a segunda via do RANI. “Tem gente que não tem dinheiro para ir a um cartório retirar um documento e na hora que consegue um emprego tem dificuldade. Não tem carteira de trabalho, RG, CPF, e não consegue abrir uma conta. Acaba perdendo o emprego”, afirma.

Segundo o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Aloysio Guapindaia, a Funai tem uma dívida histórica com as populações indígenas. “Estar em dia com a documentação é o primeiro passo para termos acessos aos benefícios e ações do governo. Quero aqui afirmar que a Funai vai continuar empenhada em promover multirões com os demais órgãos para que todos tenham os seus documentos”, declara o diretor que participou do evento de entrega da emissão de documentos.

Multirões - No total 1.070 índios foram cadastrados no projeto. A Funai atendeu a 220 índios para a emissão do RANI e o Cartório de Registro Civil atendeu 258 pessoas. Foram emitidos também 217 CPFs e 216 RGs.

Presidente da Funai participa da abertura na semana de formação dos novos servidores

2010-12-01T12:02:00.000-08:00

O presidente da Funai, Márcio Meira, e os diretores Maria Auxiliadora de Sá Leão, da Diretoria de Proteção Territorial, Aloysio Guapindaia, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, e Francisca Picanço, da Diretoria de Administração e Gestão, participaram da abertura do Programa de Ambientação e Orientação para os novos servidores aprovados no último concurso realizado em março deste ano. A abertura realizada nesta segunda-feira (29), no auditório da Funai-Sede, contou com a participação de 136 servidores.

Durante a abertura, o presidente Márcio Meira explicou que este é um momento muito especial da instituição, que há vários anos não passava por um processo de reestruturação. “A população indígena teve um crescimento bastante elevado nos anos 80 e 90. Os governos anteriores acabaram não dando as ferramentas necessárias para o crescimento do órgão, que há anos estava sucateado”, explicou ao fazer um breve histórico institucional.

Meira afirmou também que o processo vai além das mudanças de cargos como era feita antigamente. “A Funai precisava passar por um grande processo de reestruturação. Não só com mudanças de nomes de diretorias e funções, mas com ampliação no número de servidores, alteração na legislação, instalação de novas coordenações em pontos estratégicos que atendam verdadeiramente a demanda da população indígena”, afirma o presidente.

O presidente apontou que uma das principais concepções que necessitavam ser alteradas eram os conceitos de tutela e de assistencialismo. “Essa era uma concepção antiga que atendia as necessidades da época”. De acordo com Meira, as políticas públicas voltadas para população indígenas devem construídas em conjunto com os povos e com a participação dos governos estaduais, municipais, federais e organizações civis. “Ou seja, não é uma política construída para os índios, mas com a participação deles”, aponta Meira.

Encontro de Mulheres debate aplicabilidade da Lei Maria da Penha

2010-11-18T13:46:00.000-08:00

As mulheres indígenas conquistaram um importante espaço político na estrutura da Funai, com a criação da Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais (COGER), e maior conquista obtiveram com a realização, em Cuiabá/MT, do 1º Encontro Nacional de Mulheres Indígenas para a promoção e proteção dos seus direitos. “Esse é um momento de virada histórica, porque uma mulher vai comandar o nosso país, e há um grande caminho a se percorrer para compreender quais são as situações de dificuldades e desafios que vivem as mulheres indígenas no Brasil”, refletiu o presidente da Funai, Márcio Meira, durante a abertura do encontro nesta quarta-feira (17).

O Encontro Nacional conclui um ciclo de 13 seminários participativos sobre a Lei Maria da Penha, realizados com cerca de 500 mulheres indígenas das diferentes regiões do país, nos quais as participantes destacaram a importância de conhecer os instrumentos jurídicos que resguardam a integridade física e psicológica das mulheres, para que cada povo reflita sobre a aplicabilidade da Lei. A representante indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) Francisca Novantino, da etnia Pareci, diz que é a primeira vez que as mulheres conseguem um espaço para temas do universo feminino nas aldeias. “As mulheres lutam pela melhoria nas condições de vida do seu povo, e a discussão da Lei Maria da Penha abriu as portas para outras discussões, para nós mulheres indígenas brasileiras”, afirmou.

Durante muitos tempo, o Estado brasileiro ignorou a especificidade da condição feminina indígena, sobretudo nos últimos anos, em que cada vez mais a influência de fatores externos acentuam as situações de violências contra as mulheres nas aldeias. Para reverter essa situação, as mulheres buscam formas de exigir do Estado medidas eficazes para assegurar o melhoramento contínuo da qualidade de vida nas aldeias, com particular atenção às mulheres e jovens, garantindo proteção plena contra todas as formas de violência e discriminação.

Enawene Nawe - Breve relato

2010-11-09T04:48:00.000-08:00

O Povo Enawene Nawe vive às margens do rio Iquê, numa única aldeia, que atualmente abriga uma população de quase 600 pessoas, todas falantes do Aruak. Mantém o padrão de ocupação tradicional dado pelos modelos de sua organização social, efetivados nas dinâmicas de produção, manejo e utilização dos recursos, de distribuição espacial e da transmissão dos conhecimentos através das gerações, realizando com intenso vigor suas práticas sociais e seu calendário ritual.

A Terra Indígena Enawene Nawe corresponde a uma área de 742.088 ha, demarcada e homologada (em 1996), situada na transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica, a noroeste do estado de Mato Grosso, no Vale do Juruena (o rio Juruena, considerado de grande porte, é afluente do Tapajós que alimenta, por sua vez, o rio Amazonas). Próximos aos municípios de Brasnorte, Juína, Comodoro e Sapezal, são vizinhos dos Povos Myky, Nambikwara, Rikbaktsa, Irantxe e Cinta Larga, numa região considerada de inestimável importância histórica, etnológica e arqueológica, caracterizada pela biodiversidade e pela sociodiversidade que a sustenta.

Por outro lado, a terra dos Enawene Nawe se encontra cercada por empreendimentos de grande impacto social e ambiental. O modelo agrícola consolidado pelo investimento na monocultura através da expansão mecanizada de áreas de cultivo, bem como, a atividade de agropecuária extensiva implicam em mudanças importantes no meio natural e social. Ao sul do território, o cerrado foi, a partir dos anos 80, tomado por fazendas de cana, algodão e principalmente soja. Grande parte da fauna e da flora nativa desapareceu. Nas áreas vizinhas aos limites Oeste, Sudeste e Norte do território Enawene Nawe há uma intensa atividade de exploração predatória de madeira. Uma mancha de minério situada ao Norte e Nordeste atrai freqüentemente grupos de garimpeiros para dentro da T.I. A maior parte das cabeceiras formadoras dos rios que percorrem a terra dos Enawene Nawe se situa fora do território demarcado e muitas delas estão sendo poluídas por agrotóxicos e dejetos das cidades. Com isso, a luta pela garantia da vida desse povo não se encerra na homologação da T.I.

A recusa do povo Enawene Nawe em integrar-se a essa forma de desenvolvimento econômico, ou mesmo de participar de forma conivente, tem sido o principal fator de resistência e de luta pelo seu modo de vida tradicional.

Fonte: Opan